PREMIAR FRAUDADORES, AFAGAR E INOCENTAR CORRUPTOS TÊM SIDO A REGRA DE LULAReunir mais de 3 mil prefeitos em Brasília e com eles acertar estratégias e ações contra a crise econômica é iniciativa positiva. A capilaridade da administração municipal de um país com mais de 5,5 mil municípios precisa ser usada para discutir questões comuns e dirigidas a objetivos coletivos. Mas não foi isso o que se viu em Brasília.
A manipulação política em favor da candidatura da ministra Dilma Rousseff apequenou o encontro, anulou seu objetivo e foi mais um episódio, entre tantos recentes, a destruir a imagem de retidão, seriedade e respeito que distinguia e dignificava a ministra dentro do governo Lula.
A fotomontagem do presidente ao lado de Dilma e um espaço ao meio para o prefeito foi grotesca. Um ano e meio antes das eleições, a precoce candidata terá santinhos distribuídos Brasil afora, onde seu nome e figura são desconhecidos, ao lado e com a bênção do padrinho, conhecido e popular. Uns pontinhos a mais nas futuras pesquisas? Este é o objetivo. Os dois podem até inundar o País com santinhos, mas quando a campanha eleitoral começar em 2010. Agora não, a lei proíbe. E qual o problema de cometer uma ilegalidadezinha?
Esse é o ponto. O governo Lula e o PT tratam a lei com descaso, a corrupção com tolerância, o calote com perdão, a fraude com incentivo. Nos últimos dias mais duas decisões nessa linha:
Reincidentes caloteiros, prefeitos tiveram mais uma vez prorrogadas suas dívidas com o INSS por mais 20 anos. A novela do calote das prefeituras com o INSS dura quase 20 anos e já soma R$ 14 bilhões. Nesse período a dívida foi reescalonada, prefeitos não pagaram as parcelas e agora são premiados com mais uma renovação, o que lhes reabre caminho para voltar a receber verbas federais. Ou seja, quem dá calote leva vantagem sobre quem paga direitinho. Se não há punição nem suspensão dos benefícios previdenciários, por que pagar? Deixa para o próximo prefeito resolver, que deixa para o próximo e este para o próximo. Mas o presidente queria arrancar dos 3,3 mil prefeitos aplausos e apoio político, anunciando um senhor presente. Com dinheiro público, óbvio.
Projeto de lei do governo livra do crime e da cadeia fraudadores que mantêm rádios clandestinas. Eles apenas responderão a processos administrativos. De tão escandalosa impunidade, este caso encontra opositores até dentro do PT. "Se retirarmos o caráter criminal, como vamos separar a comunitária da educativa, da picaretagem e da bandidagem?", questiona o deputado Walter Pinheiro (PT-BA). O projeto de lei de Lula é um convite à ilegalidade, facilita a comunicação entre quadrilhas de bandidos e incentiva a propaganda política clandestina.
Premiar fraudadores, afagar e inocentar corruptos têm sido regra no governo Lula. No final do ano passado ele assinou medida provisória (MP) tornando automática a renovação de cadastro das entidades filantrópicas, inclusive as que respondem a processos na Justiça por fraudes, o que lhes garante continuar isentas de tributos e outras benesses. De tão indecoroso, o favorecimento expôs Lula ao desrespeitoso vexame de ter a MP devolvida pelo então presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Mas o governo não desistiu e vai reenviar a matéria ao Congresso via projeto de lei.
São apenas três recentes capítulos do livro de tolerância com o crime da gestão Lula. Começou no início de 2004, com o caso das relações suspeitas com parlamentares do ex-assessor do ex-ministro José Dirceu, Waldomiro Diniz, aquele flagrado em fita pedindo dinheiro a um bicheiro. O governo não investigou e muito menos puniu Waldomiro.
No ano seguinte novamente o governo e o PT foram flagrados em inúmeras fraudes, dólares na cueca, transferências ilegais de dinheiro para políticos do PT e aliados aqui e no exterior (na conta do publicitário Duda Mendonça em paraíso fiscal). Punição mesmo só a cassação dos ex-deputados José Dirceu (PT-SP) e Roberto Jefferson (PTB-RJ). Os outros 38 políticos envolvidos com o mensalão não foram punidos, aguardam julgamento e muitos continuam legislando no Congresso.
O livro continua com capítulos sobre as máfias dos sanguessugas, dos vampiros, o dossiê falso contra políticos tucanos. Alguém foi julgado, preso ou punido? É claro que não. Inacabado e com uma eleição à frente, certamente o livro ganhará outros capítulos.
Sempre com o tratamento carinhoso, tolerante e incentivador que o presidente Lula gosta de dispensar a seus personagens. Por Suely Caldas – O Estado de São Paulo
CUSTO COM DIÁRIAS CRESCEU 53%, ALÉM DA INFLAÇÃO
Na Presidência, despesas aumentam 224% em seis anos – O Globo
Os gastos do Executivo com diárias e locomoção no governo Lula cresceram 53%, um pouco acima da inflação do período, 41,8%. Mas também neste caso as despesas da Presidência da República - incluindo os órgãos vinculados - tiveram um aumento bem maior no mesmo período, chegando a 224%. Elas passaram de R$18,1 milhões para R$58,7 milhões em seis anos, enquanto os gastos totais do Executivo com os dois itens cresceram de R$700 milhões para R$1,073 bilhão.
No caso das diárias com servidores civis, os gastos do Executivo passaram de R$334,9 milhões em 2002 para R$470 milhões em 2008, um aumento de 37,8%. No mesmo período, a Presidência da República e seus órgãos vinculados elevaram os gastos com diárias de R$6,9 milhões para R$18,2 milhões, aumento de 163%.
Já as despesas de locomoção passaram de R$365,3 milhões para R$605,9 milhões, um aumento de 65,8%, enquanto os gastos da Presidência e seus órgãos vinculados passaram de R$11,2 milhões para R$40,5 milhões, com crescimento de 261%.
Os gastos maiores na Presidência são explicados, em grande parte, pela intensa agenda de viagens que faz o presidente Lula, que implica também em deslocamentos de dezenas de servidores das áreas de apoio e segurança, além de assessores.
GOVERNO BATE RECORDE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS
Dados do Ministério do Planejamento mostram que o governo federal bateu o recorde de contratações temporárias em 2008. De acordo com relatório da Secretaria de Recursos Humanos, mais de 17,5 mil servidores foram contratados entre janeiro e novembro por tempo determinado para trabalhar no serviço público federal. O número chega a ser superior ao total de servidores concursados admitidos no mesmo período. Desde 2003, no início do governo Lula, as contratações temporárias já superam 82 mil. Entre as áreas de atuação dos chamados "servidores tampão" estão o ensino em universidades e serviços especializados de engenharia e de tecnologia da informação. Diego Casagrande
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