Bolsa Baderna para o MST

O Ministério Público diz que está investigando desvio de recursos para o MST há oito anos. Enquanto isso, o contribuinte segue financiando as invasões e o vandalismo do bando – Por Laura Diniz

Foi em tom ofendido que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, respondeu na semana passada à justa cobrança feita pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Disse o ministro, ao comentar a mais recente onda de crimes perpetrada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que o Ministério Público, chefiado pelo procurador-geral, deveria tomar providências para evitar que o dinheiro público servisse para financiar as ilegalidades cometidas pelo MST. Antonio Fernando de Souza respondeu que o MP "não está dormindo" e que já investiga o assunto "há muito tempo, sem estardalhaço". O procurador-geral da República já teve diversas oportunidades de provar sua independência e capacidade de trabalho, e o fez muito bem. Desta vez, no entanto, saiu-se mal. Se é fato que o MP investiga o assunto pelo menos desde 2001, é também incompreensível que até agora não tenha chegado a nenhuma conclusão. Mesmo porque a irregularidade já foi sobejamente comprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) – e de forma bem mais célere.

A pedido do Senado Federal, em 2005 o TCU analisou 109 convênios firmados de 1998 a 2004, entre quinze órgãos do governo federal e cinco associações suspeitas de repassar dinheiro ao MST (para não ter de responder na Justiça por seus crimes, a organização recusa-se a ter personalidade jurídica e, por isso, não pode receber dinheiro diretamente do governo).

Dessas cinco ONGs, a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) foi a que arrecadou mais: 53% dos 42 milhões de reais auditados. Sua natureza de "entidade-laranja" dos sem-terra ficou cristalina a partir das seguintes descobertas do tribunal:

• É sob o CNPJ da Anca que está registrado o domínio do site do MST (mst.org.br).

• Quase toda a verba de mais de 8 milhões de reais, liberada para supostamente financiar um projeto de educação a ser executado pela associação, foi transferida para as contas bancárias de 23 secretarias regionais do MST.

• Da verba de outro "projeto educacional", no valor de 554 000 reais, a Anca despejou 280 000 reais nos cofres do MST, a pretexto de adquirir da organização 20 000 exemplares do livro A História da Luta pela Terra e o MST.

• O MST foi designado gestor de um projeto chamado Rede Cultural da Terra, para o qual a Anca captou recursos.

Diante de provas tão incisivas, era de esperar que governo e MP agissem de pronto: o primeiro suspendendo os repasses para as entidades-laranja do MST e o segundo investigando a conivência de autoridades do governo com o desvio de recursos públicos para uma organização que afronta a lei. Pois nada disso ocorreu: o governo não deixou de enviar dinheiro para a Anca (o fluxo de verbas para a associação apenas diminuiu) e o MP nada fez para responsabilizar as autoridades federais pelo delito. O resultado disso é que, durante os oito anos de "investigação sem estardalhaço" do MP, dezenas de milhões de reais do contribuinte continuaram servindo para irrigar as finanças de um bando especializado em invadir terra alheia, vandalizar propriedades públicas e privadas e assassinar.

No Rio Grande do Sul, os contribuintes, além de sustentar o "Bolsa-baderna", conviveram com um encargo adicional por treze anos. Até a semana retrasada, eles financiavam as chamadas "escolas itinerantes do MST", versão sem-terra dos madraçais – as escolas islâmicas que pregam o ódio ao Ocidente. Agora, ao menos desse subsídio compulsório os gaúchos se livraram. Por meio de acordo entre o MP do Rio Grande do Sul e o governo do estado, as escolas foram fechadas e os filhos dos sem-terra, encaminhados a colégios estaduais nas proximidades dos acampamentos. "Além de distribuírem cartilhas sobre como realizar uma invasão, as escolas do MST não respeitavam os princípios do Ministério da Educação nem a grade curricular do estado", disse o promotor Gilberto Thums, responsável pela iniciativa.

Em Pernambuco, dois sem-terra que, segundo testemunhas, participaram há duas semanas da execução de quatro homens – um segurança, dois mototaxistas e um agricultor – continuam foragidos. O crime ocorreu na cidade de São Joaquim do Monte no último dia 21 e, por sua brutalidade, conseguiu arrancar palavras de reprovação até do presidente Lula, cuja tolerância para com os sem-terra sempre foi notória. Lula qualificou de "inaceitável" o assassinato dos quatro homens, todos executados com tiros na cabeça (dois deles mortos depois de ser perseguidos por quase 1 quilômetro). Já o ministro da Justiça, Tarso Genro, não se desviou nem um milímetro da sua linha injusta de esquerdista empedernido. O ministro referiu-se aos crimes em Pernambuco como exemplo de mobilizações "mais arrojadas" por parte dos sem-terra. Seria mesmo surpreendente que o governo cujo ministro da Justiça classifica assassinatos como atos de destemor deixasse de ser leniente com a organização facinorosa conhecida pela sigla MST. Com reportagem de Igor Paulin - :: Veja