CIR promete ocupar terra, independente de decisão do STF

O "JULGAMENTO" DO PAJÉ


“Ele fala cada ‘babaquice’, como se não fosse um ministro. Um ministro desse tipo não merece trabalhar em nosso País” (o agente do CIR se referindo ao ministro Marco Aurélio)


O coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima, José Dionito de Souza, acha improvável que o STF mude o placar que mantém a homologação contínua da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, mas enfatizou que independente do resultado do julgamento, se pela manutenção ou não da área contínua, os índios vão ocupar as fazendas de arroz.

Ele não descartou conflito caso os produtores ainda continuem dentro da reserva. “Vamos ocupar a terra, porque não existe fazenda lá, mas sim invasão. Vamos manter a Raposa Serra do Sol em área contínua, seja lá que decisão for o resultado do Supremo Tribunal Federal, não vamos abrir mão da área contínua”, afirmou.

Questionado se iriam dar continuidade à plantação de arroz, Dionito não foi objetivo. Alegou que os índios não vivem das migalhas dos arrozeiros. “Nós temos a nossa comida. Nós não vivemos só de arroz. Nós temos a nossa mandioca, feijão, muitas outras variedades de comida na nossa terra”, disse, acrescentando que a intenção é de descansar a terra por três anos para então começar a trabalhar nela.

Ele classificou o voto do ministro Marco Aurélio de Melo como discriminante aos povos indígenas, classificando o ministro como incompetente. “Ele fala cada ‘babaquice’, como se não fosse um ministro. Isso é um desrespeito e discriminação aos povos indígenas. Um ministro desse tipo não merece trabalhar em nosso País”, criticou.

O líder indígena reafirmou que vão exigir a desintrusão imediata, uma vez que desde o decreto presidencial de homologação, datado de abril de 2005, o prazo para os brancos deixarem a reserva era de um ano.

Indígenas ligados ao CIR, que apoiam a manutenção da área contínua da reserva Raposa Serra do Sol, acompanharam da Praça do Centro Cívico, na frente dos Três poderes do Estado, o julgamento do Supremo Tribunal Federal. Um canal de televisão local retransmitiu a sessão ao vivo. Como a expectativa do julgamento era de acabar ainda ontem, estava programado que depois da decisão haveria festa de comemoração. Por REBECA LOPES – Folha de Boa Vista





RAPOSA: STF VAI GARANTIR HOJE A DEMARCAÇÃO

Termina hoje o julgamento do STF que fixará a demarcação contínua dos 1,7 milhão de hectares da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A decisão será pelo direito exclusivo dos índios de permanência nas terras, com a retirada dos produtores de arroz. Até agora, nove dos 11 ministros votaram pela manutenção do modelo de demarcação em prol dos índios. Apenas Marco Aurélio Mello defendeu que a demarcação fosse anulada.

O julgamento terminará com o voto de Gilmar Mendes. Ontem, ele disse que o caso servirá de parâmetro para outras demarcações de reservas: - O processo de demarcação é muito sério para ser tratado apenas pela Funai.

Em voto com quase sete horas de duração, Marco Aurélio criticou o modelo de demarcação, que provocaria "um verdadeiro apartheid" no Brasil. Para ele, isolar índios é "um retrocesso flagrante": - A demanda dos índios é por postos de saúde, e não pela volta do pajé. Celso de Mello votou pela retirada imediata dos posseiros da reserva. Os demais já haviam votado ano passado. O Globo





EX-COMANDANTE DA REGIÃO LAMENTA

General Luiz Gonzaga Lessa, ex-comandante militar da região, diz que faltou ao STF 'sensibilidade de nação'.

O ex-comandante do Comando Militar da Amazonia, general Luiz Gonzaga Lessa, criticou ontem os votos de oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e pela consequente retirada dos não índios daquela região. A área em discussão corresponde a 80% do território do estado. "Faltou, da parte deles, a sensibilidade de nação. Eles desconhecem como o Brasil formou a sua nacionalidade e manteve a sua extensão territorial”, lamentou o militar.

Lessa defende a demarcação 'quebrada', que, segundo ele, poderia melhorar as condições de vida da população indígena e a segurança da fronteira. A reserva faz divisa com a Venezuela e Guiana. "Ela fica numa região muito sensível, onde há um conflito (por território) pronto para explodir entre os dois Países", destacou.

Perdas – Além do conflito externo, o militar acrescenta que a região da reserva é um dos poucos locais fronteiriços em que o Brasil perdeu, no passado, território em função de laudos arbitrais de terceiros Países. "A reserva Raposa Serra do Sol é muito sensível para a segurança nacional, mas os ministros não estão enxergando nada disso", criticou.

Gonzaga Lessa diz que a demarcação continuada interessa uma minoria de índios e ONGs estrangeiras. Segundo o militar, com exceção dos ianomanis, as demais etnias querem a delimitação quebrada. Para ele, o STF está colaborando para manter as etnias separadas. "O índio tem direito a sua terra, mas os ianomanis são uma minoria. A maioria é aculturada e já mesclou a sua cultura com a cultura brasileira. Eles são índios caboclos e brasileiros", observou.

Segundo estimativa no general, 276 mil organizações não-governamentais atuam no País, 100 mil na Amazonia. Em 2007, com apoio de ONGs, lideranças ianomanis visitaram Países europeus e denunciaram as péssimas condições de vida e a ameaças de fazendeiros. "A demarcação contínua significa a perpetuação de uma invasão branca, promovida por ONGs de fora e a Igreja Católica, para impedir o desenvolvimento da região", observou o militar. Sergio Kapustan - Diário do Comércio