Governo dá zoo para os sem-terra

LULA É UM IRRESPONSÁVEL


Chegou à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado um caso curioso. O governo federal, através da Portaria 258 do Ministério do Planejamento, cedeu para o MST o horto florestal – isso mesmo, incluindo o zoológico com muitos bichos – da cidade de Limeira (SP).

O caso já tramita na Justiça Federal desde o fim do ano, mas agora chegou às hostes políticas. E com força. O prefeito de Limeira, Silvio Félix, esteve em Brasília ontem para fazer pressão. Caberá ao senador Romeu Tuma (PTB-SP) fazer uma diligência para verificar se é legal a cessão do terreno de 300 alqueires. O MST já fez campanha lá. O parque tem lagos, pistas de motocross e kart, brinquedos e grande área recreativa. Até uma capela ecumênica. O município ganhou os direitos da área em 1983, após permuta de dívidas da antiga Fepasa – Ferrovia Paulista S.A.

No tribunal
O impasse sobre o horto está em tramitação no STJ, onde a prefeitura de Limeira ganhou liminar, mas ainda não teve direito de retirar os sem-terra. O relator é o ministro Herman Benjamin.

Terra de ninguém
Cerca de 5 mil pessoas frequentam o parque nos fins de semana, conta o coordenador técnico do zoo, Nivaldo Fernandes. E desde que os acampados chegaram, cresceram as ocorrências policiais. Leandro Mazzini - JB Online




ANCA: JUSTIÇA PROIBE MAIS REPASSES

Um dia depois de bloquear, por liminar, os bens da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), braço legal do MST, o juiz da 14ª Vara Federal, José Carlos Francisco, expediu ontem ofício ao Sistema Integrado de Administração Financeira do governo (Siafi), proibindo o repasse de recursos da União para a entidade.

A medida foi pedida pelo Ministério Público Federal e atendida logo após a publicação da liminar com o bloqueio dos bens móveis e imóveis. O MPF informou que, embora os convênios suspeitos estejam suspensos pelo próprio Tribunal de Contas da União, a medida é preventiva. O objetivo é evitar que ocorram novos repasses enquanto a ação esteja em curso. A ação que deu origem à liminar, do MPF, acusa a Anca e seu ex-presidente Adalberto Martins de improbidade administrativa. Em 2004, a entidade recebeu R$3.801.600 do Programa Brasil Alfabetizado para alfabetizar cerca de 30 mil jovens e adultos e capacitar dois mil educadores em assentamentos. A verba, no entanto, foi distribuída para as secretarias regionais do MST.




PASTORAL DA TERRA RECEBE R$ 326 MIL DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO

A Comissão Pastoral da Terra recebeu entre janeiro de 2008 a março de 2009 cerca de R$ 326 mil por meio de convênios firmados com órgãos públicos federais, segundo levantamento do site "Contas Abertas".

Pelo levantamento, desde 2003 as regionais da Pastoral em Alagoas, Mato Grosso e Rio de Janeiro/Espírito Santo receberam juntas R$ 814,1 mil da União para desenvolverem atividades voltadas ao campo. Em um dos convênios firmados entre a Secretaria Especial dos Direitos Humanos e a Pastoral da Terra no valor de R$ 59,9 mil, por exemplo, o objetivo é implementar ações de combate à erradicação do trabalho escravo em Mato Grosso.

A Pastoral é uma das entidades que apoia o MST (e a Via Campesina, que promoveram uma série de ocupações invasões nos últimos dias. A reportagem não localizou nenhum representante da Pastoral da Terra para comentar os repasses. Também confirmou participou da Pastoral nas ocupações recentes em Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro. Leia mais aqui, na Folha UOL




TCU QUER COBRAR DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, defendeu ontem que o órgão passe a ter o poder de executar suas próprias decisões. Aguiar acredita que isso garantiria agilidade na recuperação de recursos públicos que tivessem seu mau uso comprovado, como aconteceu na avaliação feita pelo tribunal em vários convênios que beneficiaram entidades ligadas à questão fundiária e MST.

Hoje, as decisões tomadas pelo TCU são enviadas para os respectivos órgãos responsáveis pelos repasses públicos para que tomem as providências que considerem necessárias.

Na segunda-feira, o juiz federal José Carlos Francisco, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que fossem bloqueados os bens da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), entidade ligada ao MST. A decisão foi tomada por conta da ação civil pública por improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público Federal, que teve como base justamente auditorias feitas pelo TCU, que indicariam a existência de irregularidades no uso dos recursos públicos.

Segundo os procuradores federais, a Anca não teria comprovado a utilização correta de R$ 3,8 milhões recebidos do Programa Brasil Alfabetizado. Mesmo que a entidade seja condenada a devolver esses recursos, todo o processo deverá ainda demorar muito tempo, o que faz com que o presidente do TCU defenda a aprovação de emenda apresentada pelo senador Antônio Carlos Valladares (PSB-SE), que dá ao tribunal autonomia para cobrar a devolução de recursos, por exemplo. Por Marcelo de Moraes - O Estado de São Paulo




SEM TERRA DÃO PREJUÍZO DE R$ 2,8 MI A ARACRUZ
Invasão resultou na destruição de quase 2 mil toneladas de celulose

Pode chegar a R$ 2,8 milhões o prejuízo causado pelas mulheres da Via Campesina na invasão do porto privativo da Aracruz Celulose, em Barra do Riacho, segunda-feira, no Espírito Santo. De acordo coma empresa, que ainda calcula os prejuízos exatos, durante meia hora de ocupação as invasoras destruíram quase 2 mil toneladas de celulose e impediram o funcionamento do porto, que também atende à empresa Cenibra.

Até ontem, esse era o maior prejuízo contabilizado por empresas, ruralistas e órgãos do governo em decorrência da série de invasões que atingiu 8 Estados e o Distrito Federal. Em Barra Bonita, interior de São Paulo, o grupo Cosan estimava em R$ 6,4 mil os prejuízos causados com a derrubada de uma parte do canavial de uma de suas fazendas - que continuava ocupada até ontem à noite por cerca de 600 mulheres.

Em Brasília, o Ministério da Agricultura vai ter que desembolsar R$ 2,3 mil para repor as portas de vidro destruídas durante as manifestações da segunda-feira.

Enquanto os prejuízos eram contabilizados, a Via Campesina dava prosseguimento à jornada de lutas contra o agronegócio, prevista para durar uma semana. No Rio Grande do Sul, assentados foram mobilizados para derrubar árvores plantadas numa área da Votorantim Celulose e Papel, em Candiota. Ao mesmo tempo, cerca de 400 mulheres marcharam pelas ruas da capital gaúcha pedindo a suspensão dos incentivos dados com recursos públicos às indústrias de celulose.

Na segunda-feira, a Votorantim já havia enfrentado a invasão de outra área. Ontem a empresa ainda tentava calcular os prejuízos causados pela derrubada de 1,6 mil árvores naquela ação.

Em Pernambuco, nos municípios de Petrolina e Petrolândia, mulheres ligadas à Via Campesina ocuparam as sedes locais da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codesvaf). Elas reivindicaram água para irrigação de suas plantações e protestaram contra o agronegócio.

Ainda em Petrolândia, elas invadiram a sede da Neonergia, empresa privada que adquiriu a antiga companhia estadual de eletrificação, para reclamar contra o valor das tarifas de energia, consideradas abusivas.

Em Barra Bonita, interior de São Paulo, o clima era de tensão na fazenda do grupo Cosan, ocupada na segunda-feira. Soldados da Polícia Militar e seguranças da empresa cercavam a área transformada em acampamento da Via Campesina, aguardando a ordem judicial de reintegração de posse. - O Estado de S. Paulo