Ministério da Justiça defende mais rigor na identificação de usuários da rede. Proposta em estudo inclui cadastro com número do RG e nome dos pais de quem navegaO Ministério da Justiça (MJ) deve apresentar nas próximas semanas um projeto que, caso aprovado, diminuirá consideravelmente a privacidade do usuário de internet. O texto vai aumentar o rigor na identificação dos internautas, exigindo dos provedores de acesso dados como o número do RG e nome dos pais de quem está atrás do computador durante toda a navegação.
A ideia do MJ seria similar a um taxista que, quando parasse para pegar um passageiro, exigisse o nome, o RG e a filiação para começar uma corrida. Segundo o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 84/99, que muda o Código Penal para tipificar condutas relacionadas ao uso de sistema eletrônico ou da internet, o ministério quer a inclusão de pontos que não foram discutidos até hoje pelo Congresso.
“O Ministério da Justiça quer alterar alguns pontos do projeto. Entre eles, a pasta propõe a identificação do usuário durante a navegação na internet”, disse ao Congresso em Foco o senador, que foi informado pelo próprio ministério da mudança. A proposta é mais restritiva do que a elaborada pelo tucano. No texto que tramita na Câmara, os provedores seriam obrigados a guardar todos os registros de conexão de seus usuários –hórário de log on e log off– em seus arquivos. O texto diz que eles seriam acessados somente com decisão judicial.
A minuta é guardada em sigilo pelo Ministério da Justiça. O secretário de Assuntos Legislativos do ministério, Pedro Abramovay, responsável pela discussão do projeto, confirmou que um novo projeto está sendo confeccionado, mas não quis adiantar o teor do texto. Leia mais no Congresso em Foco, aqui
2 comentários:
Eu não gosto do governo dentro da minha casa.
Eu não suporto governo intrometido na minha vida particular.
Acho que o senado deve rever essa intromissão.
Melhor ir fiscalizar a corrupção que está nos deixando pobres.
O BRASIL EM PERIGO
O Brasil encontra-se em perigo e poderá tomar três direções graves: perda de parte de seu território; partir para uma ditadura de esquerda disfarçada de democracia ou marchar para uma revolução social.
O GRUPO GUARARAPES vai apontar fatos que levam a afirmação acima.
1. Solução dada pelo STF ao caso da Raposa Terra do Sol. O brasileiro para entrar nestas terras demarcadas necessitará de passaporte?
2. O STF considera furto de pequeno valor não CRIME. Pode-se entrar num supermercado e roubar feijão ou arroz? E se for uma bicicleta? Com esta decisão o pequeno pode roubar. O STF apenas igualou com os grandes ladrões da coisa pública, que estão soltos e até defendidos por autoridades. FOLHA SP 21-3 09
3. Pelas notícias dos jornais e o que vai se sabendo o SENADO DA REPÚBLICA apodreceu. Ficou sem moral. Lá tudo pode acontecer da noite para o dia.
4. Brasileiros são condenados a prisão perpétua nos EUA por crime de seqüestro e no Ceará um seqüestrador é solto pela justiça, pois o STF disse que ninguém pode ficar preso antes do processo passar em julgado. Todos os criminosos soltos.
5. Jornais publicam declaração do Presidente da Republica de que não cumprirá a ordem de deportação do criminoso caso seja esta a decisão do Supremo. O GRUPO GUARARAPES nem pode imaginar uma coisa desta.
6. O Ministro da Defesa, do alto de suas tamancas, ataca e procura humilhar general que vai para a reserva. A honra do militar foi ferida e o militar não aceita coisa deste tipo, particularmente de quem não tem moral para tal, pois é criminoso confesso de ter falsificado a Constituição Federal Brasileira.
7. Existe uma guerra no Rio e em São Paulo. Bandidos procuram criar áreas livres para prática do crime.
8. Livro de geografia apresenta erros grosseiros no Mapa da América do Sul. Milhões de reais jogados fora e ninguém responsabilizado.
9. O senhor Delúbio, o grande envolvido no escândalo do mensalão, no seu legítimo direito, procura voltar ao seu Partido. Vai voltar e será eleito deputado federal pelo seu Estado.
Finalmente, estamos assistindo a campanha para as eleições de 2010 na rua. Vão gastar o último tostão do País para eleger o candidato do governo e a compra de vota vai ser pratica pela liberação das verbas parlamentares. Já foi assim na eleição passada. Tudo legal e o PAÍS chegando a ter uma dívida interna próximo 2 trilhões de reais.
RESPONDAM SE: O BRASIL NÃO SE ENCONTRA EM PERIGO?
QUEM VAI SEGURAR A BOIADA? AS FORÇAS ARMADAS DIRIGIDAS PELO ATUAL MINISTRO?
SOLUÇÃO: BRASILEIROS DE PÉ PARA DEFENDER A PÁTRIA?
ESTAMOS VIVOS! GRUPO GUARARAPES!
25 DE MARÇO DE 2009
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