NOVILÍNGUA: "DESINTRUSÃO" SUBSTITUI A PALAVRA EXPULSÃOJulgamento recomeça, mas resultado a favor dos índios é definitivo.
Os arrozeiros instalados na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deverão ser obrigados a deixar o local hoje, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) fixar a forma de demarcação da área. Em 10 de dezembro do ano passado, oito dos 11 ministros da Corte votaram a favor da demarcação contínua, a favor dos índios, com a expulsão imediata dos produtores rurais. Mesmo com placar decidido, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista, e será retomado hoje. Após o adiamento, os arrozeiros conseguiram permissão do STF para permanecer na reserva até o fim da votação. A liminar deve cair.
O advogado geral da União, José Antonio Toffoli, acredita que a retirada do grupo seja imediata, sem possibilidade de nova liminar:
- O que se espera é que, terminado o julgamento e mantida a demarcação contínua, o Supremo permita a retirada de não-índios. Acho que não haverá resistência.
Em caso de resistência, Funai, Polícia Federal e Força Nacional de Segurança têm autorização para retirar os arrozeiros à força.
Os ministros do STF deverão permitir a permanência na região de não-índios que fazem parte da comunidade, como companheiros de indígenas.
Em dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista para examinar melhor o caso. Além dele, votarão hoje Celso de Mello e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Ontem, um grupo de índios foi à porta do STF defender a demarcação contínua.
Na época, o ministro Carlos Alberto Direito listou em seu voto 18 atividades que não podem ser realizadas no local, como explorar recursos energéticos, garimpar a terra, cobrar pedágio em estradas na reserva e arrendar áreas. A sugestão foi aceita por outros sete ministros. O julgamento poderá servir de parâmetro para outros casos. - O Globo
LÍDER RURALISTA PREVÊ CONFLITOS SOCIAIS EM RORAIMA
Conhecido como líder dos arrozeiros do estado de Roraima, o agora 'ex-prefeito e ex-presidente da Associação dos Produtores de Arroz de Roraima e futuro sem-terra', Paulo César Quartiero afirmou há pouco, ao chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a terceira parte do julgamento sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que a manutenção da reserva contínua não deve trazer mais disputas por terra, mas conflitos sociais.
- Pessoas estão à beira da falência econômica e não acreditam em mais nada. Então, não vai haver nada, o que vai ter no futuro é uma convulsão devido ao caos que está se gerando em Roraima - disse o líder ruralista, contrário à demarcação contínua da terra indígena e defensor dos grupos acusados de ter invadido a área.
Quartiero qualificou a atual política pública em Roraima como genocida. - Estamos discutindo a paralisação da produção de alimentos de uma população necessitada, além do fechamento de postos de serviço - acrescentou. Foto: Boa Vista (RR) - Máquinas de beneficiamento de arroz na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Agência Brasil - Foto: Valter Campanato/ABr
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