A Fundação Nacional do Índio (Funai) ficará encarregada pela guarda das milhares de cabeças de gado que não forem retiradas por fazendeiros da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, até a meia-noite de hoje, quando termina o prazo para a saída de todos os não índios. O mesmo deve ocorrer com o arroz ainda não colhido pelos produtores rurais que ocupavam a reserva até a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), há pouco mais de um mês, que reconheceu a demarcação contínua das terras destinadas aos macuxis, uapixanas, patamonas e ingarapós. Esse é o entendimento do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Jirair Aram Meguerian, encarregado pelo Supremo para coordenar a desintrusão da área.
Hoje, o desembargador e mais dois juizes federais que o auxiliam chegarão à reserva para acompanhar a saída dos últimos moradores não indígenas da reserva. Segundo levantamento do presidente do TRF 1, até a semana passada existiam cerca de 8,5 mil cabeças de gado na área que estariam sendo retiradas pelos proprietários. Se o plantel não for transportado até hoje, a Funai deverá assumir a guarda do restante e fazer aos poucos a remoção para fazendas indicadas pelos produtores rurais.
Segundo Jirair Meguerian, a Companhia Nacional de Abastecimento(Conab) se encarregará da colheita do arroz que ainda resta. Estimativas dos produtores indicam que existem 100 sacas de arroz a serem colhidas dentro de um mês.
O desembargador constatou a existência de 36 famílias que vivem na Raposa Serra do Sol e que ainda não foram reassentadas. Além dessas, há cinco grandes produtores rurais, entre eles Paulo Cézar Quartiero, que prometem resistir à desintrusão. Nesse caso, segundo o presidente do tribunal, ele responderá pelas consequências judiciais. “Tecnicamente, não há razão para que as famílias resistam na área. Mas não acredito que haverá qualquer resistência”, comentou Meguerian. Ele alertou para as consequências da destruição de imóveis, máquinas, equipamentos e de plantações por parte dos fazendeiros. “Tenho dúvidas se os produtores rurais não estão destruindo o patrimônio que já é da Funai”, ressaltou o desembargador.
Indenização
A resistência de um pequeno grupo de grandes fazendeiros é resultado da insatisfação com a indenização, já depositada em juízo pelo governo, pelas benfeitorias realizadas pelos produtores rurais na área. “Se há alguma insatisfação com o valor das indenizações, deve-se recorrer à Justiça. Nunca vi alguém desapropriado sair destruindo o patrimônio indenizado pelo governo”, comentou o desembargador. Os padres católicos e pastores evangélicos que atuam na área terão 90 dias para tentar obter autorização da Funai para catequizar os indígenas.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, também não acredita em resistência de algum fazendeiro. Ele garantiu ontem que a retirada de todos os não indios da área ocorrerá de forma pacífica. “O clima é altamente positivo. Tenho a impressão de que não teremos problemas graves”, disse o ministro.
Polícia Federal preparada
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que a possibilidade de prorrogar o prazo para a saída dos fazendeiros, entre eles grandes produtores de arroz, dependeria de decisão do relator do caso no Supremo, ministro Carlos Ayres Britto. Os arrozeiros pedem mais 15 dias para sair da reserva, alegando que precisam de tempo para terminar a colheita do arroz plantado no território indígena.
Por determinação de Ayres Britto, a Polícia Federal e a Força Nacional estão preparadas para promover a retirada forçada dos que insistirem em permanecer ilegalmente na reserva após o dia 30. A Superintendência da PF em Roraima garante que cerca de 300 agentes da corporação e da Força Nacional de Segurança estão aptos a atuar. Uma comissão de parlamentares vai acompanhar a desocupação da Raposa
Um comentário:
Uma das fotos mais tristes dos últimos tempos.
Brasileiros sendo retirados com suas crianças de sua terra. Brasil.
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