Obras do PAC empacadas e com fraudes

Grandes obras do PAC estão paralisadas por conta de irregularidades que vão desde superfaturamento a falhas na licitação.

Nove obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) continuam paralisadas por causa de irregularidades graves apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os problemas mais frequentes são sobrepreço e superfaturamento, irregularidade grave no processo licitatório, pagamento por serviços não realizados e alterações indevidas de projeto.

» Conheça a lista completa dos municípios que têm obras investigadas - Leia mais aqui, no Correio Braziliense





LULA JÁ PROMETEU (E NÃO FEZ) 600 MIL CASAS

Se o programa de 1 milhão de casas der certo, será uma surpresa.

Mídia e políticos têm memória curta, mas em 7 de fevereiro de 2006 o presidente Lula anunciou um programa habitacional para beneficiar 600 mil famílias. Anunciou até a liberação recorde de recursos (R$ 18,7 bilhões). Três anos depois e nenhuma casa entregue, Lula anunciou há dias o novo “Minha Casa, Minha vida”, prometendo 1 milhão de casas.



BLÁ BLÁ BLÁ
Exatamente como esta semana, em 2006 o presidente Lula anunciou desoneração tributária de material de construção blá, blá blá. – Por Cláudio Humberto





NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DESTE PAÍS
Construíram-se tantas moradias populares como nos Governos Militares.
O BNH, durante o tempo que existiu nos governos militares, construiu 3 milhões de moradias.

O presidente da República estufa o peito e anuncia a construção de 1 milhão de casas para as pessoas de baixa renda. Mas ao mesmo tempo alerta que não adianta cobrar quando esse número será alcançado. Diz que o ideal seria em 2009, mas pode ser em 2011 ou mais pra frente.

Alguns jornalistas que não lêem ou propositalmente fazem questão de ignorar, chegam a afirmar que nunca se fez tanta casa popular no Brasil.


Algumas considerações:

Fui Coordenador de Comunicação Social do Ministério do Interior, a convite do Ministro Mário David Andreazza, durante o ano de 1979, sendo Secretário Geral Augusto Cézar de Sá da Rocha Maia e presidente do BNH José Lopes de Oliveira.

Acompanhei, contudo, todo o trabalho do extraordinário brasileiro que foi Andreazza até 1985, quando o General João Baptista de Oliveira Figueiredo deixou a Presidência da República, sendo sucedido por José Sarney.

No Governo Figueiredo, sob o comando do Ministro Andreazza, somente para pessoas de baixa renda foram construídas 1 milhão e 500 mil moradias em todo o Brasil. O programa denominava-se PROMORAR e teve enorme repercussão.

O BNH, durante o tempo que existiu durante os governos militares, construiu 3 milhões de moradias.

Não está computada, aí, a construção provavelmente de outro tanto ou mais de residências para as pessoas das classes média e rica, que iam ao Sistema Financeiro de Habitação obter financiamento. Muito importante ressaltar que havia um seguro pago pelo financiado segundo o qual ao término do PRAZO acordado com a entidade financiadora, a Caixa Econômica Federal à frente, NADA MAIS tinha a ser pago, independentemente do saldo devedor. Isto era ser justo, isto era pensar nos cidadãos, isto era não privilegiar os banqueiros glutões.

Rocha Maia, hoje apenas como observador da cena nacional – mas bem que poderia ser um conselheiro – recorda-me que o mais importante era o sistema de água e esgoto. Todas as casas eram entregues com saneamento. Água de boa qualidade, esgotos sanitários, o que vale dizer, SAÚDE.

O financiamento era do Banco Mundial (BIRD), com recursos também do Governo Federal e do Banco Nacional da Habitação.

As moradias foram construídas em mais de 1.600 municípios.
O presidente da entidade que conduz a Construção Civil atualmente – cujo nome não me ocorre agora – disse recentemente, a propósito do lançamento do novo programa do atual governo, que “até 20 anos atrás 600 mil residências eram construídas por ano”.

Quando integrantes do atual governo foram projetar o novo programa habitacional para 1 milhão de moradias, foram recomendados pelo próprio Governo Federal a irem conhecer o programa realizado pelo México. Lá, receberam, com surpresa, a informação de que o programa deles fora copiado do programa do Brasil, executado pelo BNH, com ênfase no Governo Figueiredo.

A própria Ministra da Casa Civil disse que “nos últimos 20 anos nada foi feito (nesse caso). Tudo o que se tem de moradias populares foi antes dos últimos 20 anos”.

Eu completo: no período dos governos militares. Naquela época havia planejamento, visão de futuro. E um dos mais extraordinários representantes da época em que se construíam benefícios para o povo brasileiro era Mário David Andreazza.

E quem quiser saber mais, em agosto o filho dele, Mariozinho Andreazza, vai lançar um livro sobre as realizações do pai. No Rio de Janeiro.

Por LUIZ MENDOÇA - é jornalista há 42 anos. Na ativa.

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