Planalto já cogita novo aumento de taxa sobre cigarro

OS FUMANTES TÊM QUE SE VINGAR DE LULA NAS URNAS

União prepara novo aumento de tributos sobre cigarros

IPI sobre cigarros teria de crescer 47%, e não os 23% anunciados, para cobrir gastos com pacote de incentivo, afirma a Receita. O governo quer promover nova rodada de aumento de tributos sobre os cigarros para acrescentar mais R$ 500 milhões à arrecadação, informa Leonardo Souza.

O governo federal pretende promover uma segunda rodada de aumento de tributos sobre cigarros para acrescentar aproximadamente mais R$ 500 milhões à arrecadação. Técnicos do Ministério da Fazenda negociam com representantes do setor o formato da nova elevação de impostos, segundo apurou a Folha. Assinante da Folha leia mais
aqui




FORMAÇÃO DE OPINIÃO PÚBLICA - Por Denis Lerrer Rosenfield

Vozes discordantes são consideradas inválidas, pois "defenderiam a indústria fumageira", não dando lugar à discussão sobre o mérito.

Estamos, no dizer de Kabat, diante de um novo macarthismo na ciência, produto de um consenso ideológico que termina por se impor sobre o consenso científico. Ele se traduz também por perseguições, silêncios e severas acusações contra os que não compartilham de suas crenças dogmáticas. O maniqueísmo é total: trata-se de uma luta do bem contra o mal.


Restrições crescentes à liberdade de escolha no Brasil colocam uma série de questões relativas à formação da opinião pública e aos consensos estabelecidos que são, em boa parte dos casos, de natureza ideológica e política, e não científica.

O caso dos fumantes passivos é um bom exemplo disso, na medida em que não há evidências científicas que sustentem o nexo causal entre o câncer de pulmão e os que estão expostos ao fumo alheio. Os estudos são extremamente inconclusivos a esse respeito, não podendo, portanto, respaldar uma política de saúde pública.

O livro de Geoffrey C. Kabat, "Hyping Health Risks. Environmental Hazards in Daily Life and the Science of Epidemiology" (Enganos públicos de riscos para a saúde. Riscos do meio ambiente na vida cotidiana e a ciência da epidemiologia), de 2008, é uma excelente contribuição para esse debate. Ele incide sobre uma discussão atual sobre a proibição de fumo em ambientes fechados e mesmo públicos, independentemente da separação entre fumantes e não fumantes, como se estes estivessem expostos aos mesmos riscos daqueles.

Fumantes e não fumantes devem ser preservados, cada um em suas escolhas, um não interferindo na do outro. Ambientes exclusivos em restaurantes e bares ou locais reservados para os que gostam de fumar são a melhor opção para os que prezam a liberdade de escolha. A campanha, porém, acaba ganhando tais contornos, com leis sendo discutidas em âmbitos federal e estadual, além de atos administrativos do Ministério da Saúde e seus órgãos, que se torna uma espécie de cruzada, em que a luz da razão é ofuscada e a crença dogmática ganha primazia.

O nó da questão reside na formação da opinião pública. Os formadores de opinião antitabagistas e os agentes públicos tornaram a sua campanha uma questão de ativismo político, recusando quaisquer opiniões que contrariem as suas crenças.

Antes de qualquer conclusão científica, estabelece-se um consenso do ponto de vista da opinião pública, toda posição contrária vindo a ser considerada uma espécie de anátema. A questão do fumo acabou se tornando uma espécie de pivô do ponto de vista ideológico, sustentando ações politicamente corretas que servem de base tanto para coibir a liberdade de escolha quanto para aumentar o poder de ingerência do Estado na vida privada e consolidar crenças sem bases científicas.

Estamos, no dizer de Kabat, diante de um novo macarthismo na ciência, produto de um consenso ideológico que termina por se impor sobre o consenso científico. Ele se traduz também por perseguições, silêncios e severas acusações contra os que não compartilham de suas crenças dogmáticas. Vozes discordantes são consideradas inválidas, pois "defenderiam a indústria fumageira", não dando lugar a uma discussão sobre o mérito, sobre a verdade. O maniqueísmo é total: trata-se de uma luta do bem contra o mal.

O que está em questão é a posição ideológica, e não o debate racional. Estamos diante de uma mentalidade autoritária que procura, de qualquer maneira, fazer avançar as suas propostas, tanto mais perigosa na medida em que se abriga sob o manto da ciência, do bem e do politicamente correto.

A opinião pública funciona como um jogo de espelhos, onde confluem percepções dos mais diferentes tipos, podendo ou não corresponder à verdade. No que diz respeito à incidência do câncer de pulmão em fumantes passivos, observamos como ilações meramente associativas, sem nexo causal, começam a ser tidas por verdadeiras, impulsionando agências governamentais a adotar uma determinada política.

O consenso científico é muito diferente do consenso público. Por exemplo, um fumante passivo, segundo distintos estudos, inalaria o equivalente a sete cigarros por ano, o que é absolutamente insignificante em termos de saúde pública.

Na verdade, estamos trabalhando com o que se pode considerar um paraconhecimento, um conjunto de crenças que passa a ser o discurso dominante, orientando políticas e o comportamento de cada um. Uma mera hipótese de trabalho torna-se a prova absoluta de um perigo real, existente, falseando, dessa maneira, as condições mesmas do trabalho científico. Folha de S. Paulo

DENIS LERRER ROSENFIELD, 58, doutor pela Universidade de Paris 1, é professor titular de filosofia da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e editor da revista "Filosofia Política". É autor de "Política e Liberdade em Hegel" (Ática, 1995), entre outros livros.

Um comentário:

Fernando Lugo disse...

A QUEM INTERESSAR POSSA:

De segunda a sexta-feira, das 4h às 6h, nas imediações da estação do Brás (região central), FEIRA DO CIGARRO, vindo do Paraguai. A feira acontece na praça abaixo da estação do metrô, entre as ruas Prudente de Morais e Coronel Mursa. A feira começa e termina em cerca de duas horas. É possível comprar pacotes com dez maços ou caixas com 50 pacotes. Cada maço sai por valores entre R$ 0,85 e R$ 0,90, dependendo da quantidade adquirida. Quem compra são camelôs e pequenos comerciantes. No varejo, esses cigarros custam entre R$ 1,20 e R$ 1,30.

FODA-SE O LULA!