O PAÍS SE ENCONTRA À BEIRA DE UM PESADELO ORWELLIANOTramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei de importância transcendental, capaz de levar o Brasil a viver a experiência do racismo como jamais se pensou que aconteceria num país cuja imagem se confunde com a miscigenação e o convívio, sem tensões raciais, entre milhões de pessoas de quase todas as origens possíveis — Américas, Europa, África e Ásia.
Pode ser que o fato de o Congresso estar mergulhado em grave crise de imagem sirva de cortina de fumaça para o que se passa na comissão especial criada na Câmara para discutir a proposta do Estatuto da Igualdade Racial, de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), e já aprovada no Senado.
Nesta Casa, discutem-se as cotas raciais para o preenchimento de vagas nas universidades públicas. Mas é o estatuto que revela a dimensão e a profundidade do projeto político e de poder racialista, cujo objetivo é dividir a sociedade entre “brancos”, de um lado, e “negros” e “pardos”, de outro.
Aprovado o projeto, o Brasil naufragará num apartheid de estilo sul-africano. Aqui, porém, destinado a superar “desigualdades raciais” e a dar a “reparação” a supostas vítimas da igualdade. Editorial O Globo
As cotas no ensino são apenas uma pequena parte de uma grande construção política racialista.
Revogam-se afinidades sociais, sem relação com origem social e renda, e coloca-se em seu lugar o critério da cor da pele, num atentado contra o patrimônio cultural e social da nação.
O estatuto chega a determinar que filmes e programas de televisão tenham no mínimo 20% de atores e figurantes negros — como nas cotas nas universidades, não há qualquer preocupação com mérito e capacidade profissionais.
A mesma regra é estabelecida para peças de publicidade contratadas por estatais e órgãos públicos. A publicidade privada destinada à TV e a cinemas terá de obedecer à mesma cota.
O projeto avança também no mercado de trabalho. Na contratação de servidores, negros terão tratamento especial, com o “incentivo à adoção de medidas similares em organizações privadas”.
Assim, as tensões raciais serão disseminadas também nos ambientes de trabalho, no setor público e nas empresas privadas.
Haverá, ainda, Ouvidorias Permanentes em Defesa da Igualdade Racial, um passo para o ministério público e polícias raciais.
O país se encontra à beira de um pesadelo orwelliano. Coerente com todo este projeto — bem lembrou o sociólogo Demétrio Magnoli, em artigo no GLOBO —, faltará uma lei como a da Proteção do Sangue Germânico, da Alemanha de 1935. Aquela criminalizava o casamento e o sexo entre arianos e judeus; esta proibirá o mesmo entre “brancos” e “negros/ pardos” brasileiros. É o que faltará para o serviço dos racialistas ser completado.
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