JÚRI SIMULADOCentenas de advogados e estudantes se reuniram nesta semana na Faculdade de Direito da USP para homenagear Waldir Troncoso Peres, o mais reverenciado advogado de júri do país. "Ninguém é culpado de crime algum. A vida é a artesã de todas as diabruras do homem sobre a Terra", dizia ele, morto em abril, aos 85 anos.
Troncoso foi homenageado num júri simulado. O tema escolhido foi um clássico dos tribunais: a paixão pode absolver um criminoso? O criminalista advogou para pelo menos cem homens que mataram suas mulheres e para 30 mulheres assassinas dos maridos (um de seus clientes célebres foi Lindomar Castilho, que matou Eliana de Grammont).
Não, a paixão não pode absolver, defenderam o advogado Alberto Toron e o promotor Roberto Tardelli. "Quem ama não mata. Quem ama constrói, perdoa, vive, convive", disse Toron. O contrário é "como se a honra do homem estivesse na vagina da mulher". "Podemos entender a paixão. Podemos ser eternamente apaixonados. Mas o que matou em nome do amor antes bateu, estuprou, humilhou (...). A paixão pode justificar as coisas. Jamais absolver", afirmou Tardelli.
A paixão foi defendida pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos e pela defensora pública Daniela Cembranelli. "A paixão é servil, o amor é dadivoso; o amor não mata, a paixão, sim; a paixão é egoísta, o amor, não. Mas a paixão pode ser a expressão do amor febril, doente, coitado, do amor patológico", defendeu Daniela. "[O filósofo] Henrico Ferri estarreceu o mundo jurídico ao dizer que nenhuma pena pode atingir os apaixonados e frear a tormenta psicológica que se dá em sua cabeça." Tardelli rebateu: num tempo em que os homens tudo podiam, construiu-se o arcabouço filosófico e jurídico para absolver quando matavam a própria mulher.
Thomaz Bastos afirmou que, se Troncoso Peres lá estivesse, por "vocação, destino, vontade, convicção", defenderia, sempre e mais uma vez, a paixão. "Não o falso passional, não a tese de que a honra se lava com sangue. Mas, sim, a paixão como sentimento extremamente avassalador." O homem não pode matar a mulher e ficar impune, disse Bastos. Mas e o caso "da pessoa, do homem, da mulher que mata e que em seguida atira no próprio peito, na cabeça, para acabar com a sua vida? É preciso pensar na carga de sofrimento que a levou a matar". Ou "do pai que vê o filho que acaba de ser morto. Quem o condenaria se, naquele momento, matasse o assassino de seu filho? Um cidadão de bem que chegou a um momento trágico: vale a pena jogá-lo nos cárceres brasileiros? Existem casos em que a paixão merece, pode e precisa ser absolvida". A tese de Bastos e Daniela venceu, por 166 votos a 41. – Por Mônica Bergamo
COMENTÁRIO
Com todo respeito a esse jurista falecido aos 85 anos, Waldir Troncoso Peres, homenageado por advogados e estudantes da USP com sua tese às avessas: "Ninguém é culpado de crime algum. A vida é a artesã de todas as diabruras do homem sobre a Terra".
Com toda certeza esse jurista será a "TREVA" mais citada doravante, pois dará garantias jurídicas a todos os sentimentos emocionais patológicos que o homem possa sentir na prática do crime. Ora, se a paixão pode ir ao banco dos réus, o ódio, a vingança, as paixões ideológicas ou interesseiras podem libertar qualquer facínora da cadeia.
Na minha santa ignorância essas "elucubrações filosóficas" chegam às raias do primitivismo - quando o homem quer se tornar proprietário da vida do outro por razões espúrias. Tese absurda que tira a responsabilidade do criminoso, jogando a culpa sobre os sentimentos abstratos, tirados do inexplicável para justificar os crimes.
Estamos caminhando muito mal. A vida do homem é feita para expiações profundas, para que ele adquira o treino do autoconhecimento: um caminho, ao longo do qual, onde aquilo que é velho vai progressivamente dando lugar para gerar o novo e o moderno, levando-nos a participar intimamente do processo de expansão da consciência, quase sempre embotado ou adormecido pela nossa resistência natural em aceitar que sejamos os únicos responsáveis pelos nossos atos, sejam eles elevados ou inferiores.
Sinal de tempos muito ruins, quando um Marcio Thomaz Bastos e uma mulher machista como a Daniela Cembranelli, afirmam que "a paixão é servil". Ora, será que o ódio e os demais sentimentos pequenos, também não SERVIRÃO a quem possa interessar? Por Gabriela/Arthur
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