Ação Chavista: O 'limbo' das rádios na Venezuela

ESSAS COISAS O INSULZA NÃO VÊ!

Emissoras vivem clima de incerteza depois que governo anunciou a revogação de concessões.

As emissoras de rádio da Venezuela se sentem “no limbo”, com a iminência de seguirem (ou não) para o inferno do banimento chavista. Esse é o sentimento verbalizado pelo presidente da Câmara Venezuelana de Radiodifusão, Nelson Belfort. Motivo de tanta preocupação: a medida anunciada pelo governo, na semana retrasada, de revogar a concessão a 240 estações de rádio (86 AM e 154 FM) que não atualizaram os seus dados junto à Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel).

Como nenhuma emissora foi notificada, o governo não especificou quais perderão sua licença e nenhuma sabe se está em situação legal, o clima é de instabilidade. A câmara atribui a medida à “sanha chavista por calar a imprensa” que lhe é hostil. Por Léo Gerchmann

Belfort conta que um outro procedimento está em gestação no governo e “torna mais claras suas motivações”: abrir processo administrativo (que pode levar a penas de multa) contra emissoras de rádio e TV que transmitam dois anúncios publicitários de partidos oposicionistas falando sobre supostas ameaças à propriedade privada feitas pelo presidente Hugo Chávez.

Representante venezuelano da organização Repórteres Sem Fronteiras, Andrés Cañizales, que ministra o curso de especialização em Liberdade de Expressão na Universidade Andrés Bello, faz toda uma interpretação do que ocorre no país.

– O trabalho jornalístico está conectado com a polarização política venezuelana e sofre as consequências desse contexto. Soma-se a isso o fato de que muitos meios são parciais. Quem é contra o governo tem pouco acesso às informações oficiais. Sequer são avisados de entrevistas coletivas. É a lógica da exclusão. Além disso, o governo joga com seus anúncios publicitários, dando-os a quem lhe é afável – disse Cañizales a ZH.

Objetivo do governo seria o de levar à autocensura

Falando especificamente sobre a cassação das concessões, Cañizales conta que as 240 estações que perderão o direito de transmissão representam 40% do total no país. E corrobora o que diz Belfort a respeito do “limbo”. Como professor universitário, procura fundamentar o sentimento:

– O objetivo do governo está sendo alcançado: é amedrontar as emissoras para levá-las à autocensura. Toda essa falta de transparência tem um porquê. Não só não foi dito quais são os punidos, como não anunciaram quando ocorrerá a punição.

Outra medida que está para ser anunciada é a limitação de veiculação de notícias nacionais a 30 minutos pelas emissoras regionais – e somente três emissoras por Estado poderão dar essas notícias. Os critérios de escolha? Ninguém sabe ainda.

O ministro das Obras Públicas venezuelano, Disodado Cabello, que também comanda o órgão venezuelana de regulamentação das rádios e TVs, argumenta que as medidas têm como objetivo a “democratização em uma sociedade socialista”.

– O uso do espectro radioelétrico é uma das poucas áreas em que a revolução ainda não se fez sentir – discursou Cabello para parlamentares, em uma apresentação de dados sobre a necessidade de reforma do setor e da “recuperação das concessões”.

A forma que o governo encontrou, então, foi a de recadastrar as empresas.

– Quem não tem seus dados e não os está atualizando, não os tendo passado para a Conatel, agora assumirá a responsabilidade – explicou Cabello.

Em 2007, Chávez deixou de renovar a concessão da RCTV, que tinha grande audiência e adotava tom crítico ao seu governo. A emissora, agora, opera a cabo. Outro alvo tem sido o canal de notícias Globovisión, também crítica ao chavismo.

O governo venezuelano mantém seis canais de televisão, incluindo a rede de alcance continental Telesur; circuitos de rádio de alcance nacional e um grupo de “meios alternativos” que inclui cerca de 600 emissoras de rádio comunitária e 72 de televisão, segundo Marcelino Bisbal, também professor da Andrés Bello.

Uma relação difícil
- Chávez costuma justificar sua relação dura com a imprensa venezuelana sustentando que a mídia apoiou a tentativa de golpe contra seu governo, em 2002.

- Emissoras de TV como a RCTV e a Globovisión são acusadas de apoio explícito aos golpistas, em um país polarizado politicamente, com reflexos na imprensa.

- No dia 27 de maio de 2007, as transmissões da Radio Caracas Televisión (RCTV) foram encerradas, com a não-renovação de sua concessão por Chávez.

- A Globovisión, também altamente popular e crítica ao chavismo, enfrenta restrições e já responde a cinco processos movidos pelo governo. Zero Hora