Na onda do PAC

As estatísticas do PAC explicam parte do cenário anêmico nos investimentos.

Como o Palácio deu a partida na campanha eleitoral de 2010 há muito tempo e, a cada dia, se envolve mais no projeto Dilma-2010, qualquer pronunciamento de autoridade do primeiro escalão, qualquer movimento mais ostensivo de estatais aparelhadas, em linha com o pensamento único do Planalto, pode ter relação com as urnas do ano que vem. O exemplo mais recente é o anúncio do presidente Lula, primeiro e mais dedicado cabo eleitoral da ministra, que, em fevereiro do ano que vem, lançará o PAC 2, “para quem vier depois de mim não começar do zero”. É evidente o teor eleitoreiro do anúncio, pois sequer o PAC 1 consegue deslanchar. Grande feito seria desatolar os projetos do Plano de Aceleração do Crescimento formalmente em vigor.

Os números: em 2007, dos R$ 16 bilhões reservados (empenhados) para o PAC, apenas R$ 4,5 bilhões, ou menos de 30%, foram efetivamente gastos; em 2008, o índice subiu para 60%; este ano, no entanto, o quadro voltou a piorar: até 21 de maio, passado quase meio ano, só foram empenhados 37,6% da dotação de R$ 20,5 bilhões, e pagos somente R$ 3,7 bilhões Mesmo assim, R$ 3 bilhões provieram do orçamento do ano anterior.

Embora nos palanques da campanha precoce de Dilma — mal disfarçados em inaugurações e visitas a canteiros de obras — uma das palavras de ordem mais propaladas seja “investimento”, isto é o que menos há no governo Lula.

Aos números: em 2002, final da Era FH — quando se instalou a tendência de crescimento dos gastos à frente dos investimentos e do PIB —, os investimentos públicos foram de 2,1% do PIB, pouco menos que no início do primeiro governo tucano.

Em 2003, ano inaugural da Era Lula, caíram para 1,5%, embora deva ser reconhecido que se tratou de um período de ajuste, por causa da crise deflagrada em 2002 pelo “risco Lula”. A economia se recuperou, mas não os investimentos, apesar de todo o discurso. Eles continuam a patinar na faixa do 1% do PIB.

As estatísticas do PAC explicam parte do cenário anêmico nos investimentos. O resto da explicação fica por conta da gastança no custeio da máquina e com o funcionalismo.

Tudo fica evidente nas contas públicas do primeiro semestre: o superávit primário desabou para 1,28% do PIB (foi 4,4% no ano de 2008), basicamente porque, ao lado da queda na arrecadação, as despesas correntes (pessoal e custeio) aumentaram 2,7% do PIB, enquanto os investimentos, o melhor meio para ser usado em políticas anticíclicas, cresceram apenas 0,1% do Produto.

Os números são frios e indesmentíveis. Já em discurso político de palanque, vale tudo. O Globo