Procuradora-geral pede que seja colocado limite à liberdade de expressão em veículos midiáticos
Em meio a denúncias de abusos contra a mídia, ontem a procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, apresentou à Assembléia Nacional um projeto de lei sobre delitos midiáticos que prevê prisão para os jornalistas que a infrinjam e cometam o que chamou de "delitos midiáticos".
Em sua exposição aos deputados, Luisa pediu ao Estado que regule a liberdade de expressão e o comportamento dos meios de comunicação. – É necessário legislar sobre esta questão, é preciso que o Estado venezuelano regule a liberdade de expressão – disse ao acrescentar que, apesar de ser um direito do povo, "tudo tem um limite".
Segundo o projeto de lei, os "crimes midiáticos" poderão ser punidos com até quatro anos de prisão. O projeto prevê ainda que a pessoa que divulgar informação considerada "falsa", "manipulada", que cause "prejuízo aos interesses do Estado" ou atente contra a "moral pública" ou a "saúde mental" estará incorrendo em "crime midiático" e poderá ser punida com até quatro anos de prisão.
Segunda a promotora, o objetivo do projeto de lei não é "limitar" a liberdade de expressão, mas "regulá-la".
– Peço que seja colocado um limite a esse direito – destacou, ao ressaltar que o "exercício abusivo da liberdade de expressão e de informação" é parte das "novas formas de criminalidade" que o Estado enfrenta.
Além deste projeto de lei, o Congresso analisa a modificação de outras normas que afetarão o trabalho jornalístico, como a lei de Telecomunicações e da televisão a cabo.
Em 2007, o governo venezuelano não renovou a concessão à televisão RCTV, que criticava o executivo, e outra rede privada, a Globovisión, tem sido diretamente ameaçada de fechamento pelas autoridades venezuelanas.
Ontem, o vice-presidente da Globovisión, Carlos Zuloaga, assegurou que Chávez já tomou a decisão de fechar o canal de televisão, mas tenta antes minimizar o custo político.
– Chávez já tomou a decisão. (...) Está apenas buscando a maneira de diminuir o custo político – afirmou em conferência organizada pelo Instituto Cato, em Washington, onde substituiu seu pai e presidente da emissora, Guillermo Zuloaga.
A Globovisión, ameaçada de fechamento pelo governo venezuelano acusada de promover um "terrorismo midiático", enfrenta multas estatais de US$ 4,2 milhões. JB Online
A POPULARIDADE DELES
Mesmo pisoteando, batendo e ameaçando o povo, tomando propriedades privadas, aumentando a miséria e a violência no país, a gestão do Presidente Hugo Chávez conta com a aprovação de 64,2% dos venezuelanos, segundo a última pesquisa do IVAD, realizada nos últimos dias. E ainda há quem acredite em institutos de pesquisa! Por Arthur/Gabriela
Em meio a denúncias de abusos contra a mídia, ontem a procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, apresentou à Assembléia Nacional um projeto de lei sobre delitos midiáticos que prevê prisão para os jornalistas que a infrinjam e cometam o que chamou de "delitos midiáticos".
Em sua exposição aos deputados, Luisa pediu ao Estado que regule a liberdade de expressão e o comportamento dos meios de comunicação. – É necessário legislar sobre esta questão, é preciso que o Estado venezuelano regule a liberdade de expressão – disse ao acrescentar que, apesar de ser um direito do povo, "tudo tem um limite".
Segundo o projeto de lei, os "crimes midiáticos" poderão ser punidos com até quatro anos de prisão. O projeto prevê ainda que a pessoa que divulgar informação considerada "falsa", "manipulada", que cause "prejuízo aos interesses do Estado" ou atente contra a "moral pública" ou a "saúde mental" estará incorrendo em "crime midiático" e poderá ser punida com até quatro anos de prisão.
Segunda a promotora, o objetivo do projeto de lei não é "limitar" a liberdade de expressão, mas "regulá-la".
– Peço que seja colocado um limite a esse direito – destacou, ao ressaltar que o "exercício abusivo da liberdade de expressão e de informação" é parte das "novas formas de criminalidade" que o Estado enfrenta.
Além deste projeto de lei, o Congresso analisa a modificação de outras normas que afetarão o trabalho jornalístico, como a lei de Telecomunicações e da televisão a cabo.
Em 2007, o governo venezuelano não renovou a concessão à televisão RCTV, que criticava o executivo, e outra rede privada, a Globovisión, tem sido diretamente ameaçada de fechamento pelas autoridades venezuelanas.
Ontem, o vice-presidente da Globovisión, Carlos Zuloaga, assegurou que Chávez já tomou a decisão de fechar o canal de televisão, mas tenta antes minimizar o custo político.
– Chávez já tomou a decisão. (...) Está apenas buscando a maneira de diminuir o custo político – afirmou em conferência organizada pelo Instituto Cato, em Washington, onde substituiu seu pai e presidente da emissora, Guillermo Zuloaga.
A Globovisión, ameaçada de fechamento pelo governo venezuelano acusada de promover um "terrorismo midiático", enfrenta multas estatais de US$ 4,2 milhões. JB Online
A POPULARIDADE DELES
Mesmo pisoteando, batendo e ameaçando o povo, tomando propriedades privadas, aumentando a miséria e a violência no país, a gestão do Presidente Hugo Chávez conta com a aprovação de 64,2% dos venezuelanos, segundo a última pesquisa do IVAD, realizada nos últimos dias. E ainda há quem acredite em institutos de pesquisa! Por Arthur/Gabriela
2 comentários:
O "banho de democracia" se aprofunda na pobre Venezuela, vítima do louco bolivariano.
Enquanto aqui...O jornal "O Estado de São Paulo' sofre censura!
Justiça censura Estado e proíbe informações sobre Sarney
Gravações em áudio proibidas revelaram ligações do presidente do Senado com os atos secretos da Casa
BRASÍLIA - O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), proibiu o jornal o Estado de S. Paulo e o portal Estadão de publicar reportagens que contenham informações da Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. O recurso judicial, que pôs o Estado sob censura, foi feito pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,justica-obriga-grupo-estado-a-retirar-gravacoes-de-sarney,411711,0.htm
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