Em resposta a reivindicações de sem-terra, Lula autoriza revisão na medição de produtividade de fazendas e desagrada a ruralistas Se números forem mesmo atualizados, proprietários rurais terão que produzir mais para que seus imóveis não sejam desapropriadosAo responder à pauta de reivindicações do MST, acampado com 3.000 sem-terra em Brasília, o governo federal prometeu atualizar em 15 dias os índices agropecuários usados para medir a produtividade de fazendas passíveis de desapropriação para a reforma agrária.
O presidente Lula autorizou o anúncio em reunião com ministros anteontem. O MST comemorou como uma vitória e os ruralistas protestaram.
Na prática, caso esses números sejam mesmo atualizados, o proprietário rural terá de produzir mais para evitar que seu imóvel seja desapropriado. A medida é criticada pelos ruralistas e tem como foco a desapropriação de áreas no Sul, Sudeste e Nordeste, onde estão as bases acampadas do MST e há escassez de terras públicas para a criação de novos projetos. Por Eduardo Scolese
A atualização dos índices, cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975, não precisa passar pelo Congresso. Ela ocorrerá por meio de uma portaria interministerial (Agricultura e Desenvolvimento Agrário). A única formalidade exigida é a convocação de uma reunião do Conselho de Política Agrária, o que, segundo a Agricultura, deve ser feito na semana que vem.
O governo já havia sinalizado por essa atualização em 2005, ante uma marcha de 15 mil sem-terra em Brasília. Na ocasião, após encontro com o MST, anunciou que o faria "em algumas semanas", o que não ocorreu por conta da pressão dos ruralistas, em especial do então ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.
Os novos índices estão prontos desde então. Mas, agora, o governo teve de acelerar o passo: um projeto em tramitação no Congresso quer tirar do Executivo a decisão final sobre atualizar ou não os índices.
"Vemos essa atualização com preocupação e apreensão, pois essa é uma fórmula perversa que não dá chance de defesa ao produtor", disse Cesário Ramalho, da SRB (Sociedade Rural Brasileira).
Presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e senadora de oposição, Kátia Abreu (DEM-TO) não quis se manifestar. Em conversas com auxiliares, segundo a Folha apurou, disse de forma irônica que a decisão é o "prêmio que o agronegócio vai receber do governo".
A visão do MST, que na semana passada invadiu o Ministério da Fazenda e, em troca da desocupação, conseguiu agendar uma reunião com o governo, é diferente: "Essa atualização dos índices é fundamental para o movimento", afirmou Vanderlei Martini, da coordenação nacional do MST. Caso sejam mesmo publicados em duas semanas, os índices, que variam por cultura e por microrregião do país, passam a valer nas vistorias de terras a partir de 2010.
De acordo com o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), trata-se de uma atualização "equilibrada" e com "bom senso". "A gente não fez uma atualização radical", justificou. O governo também anunciou o desbloqueio de R$ 338 milhões do orçamento do Incra para obtenção de imóveis para a reforma agrária e a desapropriação de uma área emblemática para o MST em Felisburgo (MG), palco do assassinato de cinco sem-terra em 2004. Folha de São Paulo
MST COMEMORA ANÚNCIO DA DIVULGAÇÃO DE NOVO ÍNDICE
A promessa feita pelo governo federal de reajustar os índices de produtividade deixou o MST satisfeito. A revisão dos números é um dos principais pontos da pauta de revindicações apresentada pelo MST na última semana. “Atualização dos índices é fundamental para o MST porque vai possibilitar que se disponibilize mais área para o assentamento de famílias. É uma decisão que a gente já vinha negociando com o governo desde 2005”, afirmou Vanderlei Martini, da coordenação nacional do MST em Minas Gerais. “É uma grande conquista para MST e acho que reinou o bom-senso por parte do governo, porque os índices já estavam muito defasados desde a década de 70”, reiterou. Jornal de Brasília
POR QUE O GOVERNO NÃO EXIGE ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE DOS ASSENTADOS?
As notícias são fartas. Nada que preste acontece nesses assentamentos. Além de nada produzirem, muitos dos assentados vendem seus lotes ou plantam maconha em suas terras. Pouquíssimos assentamentos do MST apresentam algum resultado. A maioria das propriedades desapropriadas, depois de entregues aos sequazes do MST, são transformadas em favelas rurais.
Basta ver a situação no Pontal de Paranapanema, reduto de José Rainha, que vive enchendo as burras com verbas do governo para seus projetos fantasiosos. A maioria dos assentamentos dessa região é abandonada sistematicamente.
Essa gente improdutiva do MST não planta um pé de abobrinha, depende de cesta básica para se alimentar. Na verdade, não estamos falando de agricultores e, sim, de uma massa de manobra arregimentada pelo MST para promover terrorismo urbano e rural. O interesse dessa organização-fantasma é puramente político; eles são o exército de campesinos de Lula.
Ao atender o MST, Lula está dando mais um golpe no direito à propriedade privada e na produção nacional. Qualificar as terras de improdutivas para poder tomá-las de quem produz, é o mesmo que aconteceu em Cuba, é o que está acontecendo na Venezuela de forma mais descarada.
Como disse o Xico Graziano, um dos maiores especialistas no assunto: "Somos reféns de uma fábrica de sem-terra e do terrorismo orquestrados pelo MST". Por Arthur/Gabriela
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