Radares vão aumentar 600% nas estradas federais

POR QUE DEVO ME UFANAR DE MEU PAÍS?

Porque agora seremos também os primeiros do mundo em contratação recorde de radares. Provavelmente, somos os únicos que são punidos com altas multas para não ver um só centavo retornar em melhorias para a segurança no trânsito. Exatamente como foi com a famigerada CPMF, a propaganda enganosa do governo em nome da saúde, que não comprou uma aspirina sequer com os trilhões arrecadados. Por Arthur/Gabriela


Matéria da Folha: Governo abre licitação de R$ 1,4 bilhão para instalar 2.696 equipamentos de fiscalização. Estimativa é que em todo o país existam hoje cerca de 3.500 radares; motorista vai ter um aparelho a cada 23 km nas rodovias federais

O motorista que rodar pelas rodovias federais nos próximos meses terá seu comportamento tão controlado por radares que, mesmo em áreas rurais, poderá se sentir até mais vigiado do que no trânsito de grandes centros urbanos, como São Paulo. Por Alencar Izidoro

Lula lançou há dez dias uma licitação para instalar 2.696 radares nas estradas, numa contratação recorde do setor na história do país e, segundo a Abramcet (Associação Brasileira de Monitoramento e Controle Eletrônico de Trânsito), talvez no mundo. Em 2007, as rodovias tinham quase 400 equipamentos, que hoje estão desativados.

Os radares irão flagrar excesso de velocidade, avanço de semáforo vermelho e até parada sobre a faixa de pedestre.

Parte terá a atribuição de "dedo-duro" (lê as placas e aponta as irregularidades do veículo para a polícia parar o veículo) e capaz também de multar, nas pistas simples, quem estiver na contramão -por exemplo, em uma ultrapassagem.A estimativa é que os equipamentos deverão detectar 3,47 milhões de infrações por ano -uma a cada nove segundos.

A difusão dos radares é defendida pela maioria absoluta de especialistas devido à avaliação de que ajudam a reduzir as vítimas do trânsito - só nas rodovias federais há mais de 15 acidentes com mortes por dia. Mas há críticas tanto à destinação do dinheiro das multas como ao fato de os governos agilizarem a fiscalização eletrônica, que eleva a arrecadação, e deixarem de lado outras atribuições, como a de prover condições de segurança nas vias.

Com a nova contratação, as estradas federais vão ganhar, em média, um radar a cada 23 km de sua malha. Na capital paulista, a prefeitura mantém hoje um a cada 41 km.

O número de aparelhos será mais de 600% superior ao que era mantido pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) - e que foi desativado há dois anos, devido ao término do contrato.

A Abramcet estima que no país todo (tanto em áreas urbanas como em estradas) exista hoje 3.500 radares operando.

A fiscalização será instalada em todos os Estados. Mas não abrange a malha federal concedida a partir de 2007 à iniciativa privada e que teve a fiscalização fragilizada com aval do governo Lula.

Em São Paulo, Régis Bittencourt e Fernão Dias estarão fora, mas haverá radares no trecho federal da Rio-Santos, como em Ubatuba (litoral norte).

A nova licitação foi lançada após três anos de atraso -por disputa judicial sobre os critérios de seleção das empresas. Os interessados nos 12 lotes, que totalizam R$ 1,4 bilhão por cinco anos de fornecimento dos radares, vão entregar suas propostas no mês de outubro. O equipamento deve entrar em operação até fevereiro. Folha de São Paulo



DINHEIRO DE MULTA ACABA SENDO DESVIADO
Desde 1998, União deixou de investir R$ 1,6 bilhão em ações para o trânsito. Valor equivale a 69% da arrecadação destinada ao governo federal com multas de trânsito aplicadas no país e com o seguro obrigatório

Fiscalizar os motoristas infratores é importante para reduzir as mortes em acidentes viários, dizem especialistas. O poder público, porém, perde a credibilidade da população porque não cumpre uma obrigação prevista em lei -que é a de investir os recursos arrecadados com as multas para melhorar a segurança do trânsito.

Desde 1998, a União deixou de investir R$ 1,6 bilhão que deveria ser destinado a ações como prevenção de acidentes viários, policiamento de trânsito e campanhas educativas. O montante equivale a 69% da arrecadação destinada ao governo federal com multas de trânsito no país (Funset) e com seguro obrigatório (DPVAT).

É suficiente para bancar três Orçamentos anuais da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) de São Paulo.

Tanto na gestão tucana de FHC como na petista de Lula, essa verba foi constantemente congelada para cumprir metas de superavit fiscal (a receita das multas e do DPVAT é preservada como economia para demonstrar a capacidade de pagamento da dívida pública).

"O radar é coisa chata, mas que precisa ter. Negativo é transformar isso numa fonte de receita", diz Bernardo Alvim, consultor na área de trânsito. O presidente do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Alfredo Peres da Silva, admite que esse congelamento é prejudicial, mas afirma que neste ano há perspectiva de mudança.

Diz que a previsão de desembolsos do órgão quintuplicou em 2009 -da casa de R$ 100 milhões para mais de R$ 500 milhões. No primeiro semestre, porém, dos R$ 300 milhões do fundo de multas e do seguro obrigatório, só 18% foram gastos e 58% empenhados (quando a verba fica carimbada).

"Temos que cumprir, não podemos passar vergonha", afirma Alfredo Peres da Silva.

Os principais investimentos programados envolvem campanhas educativas e projetos de mobilidade urbana a serem tocados nos municípios -inclusive passarelas e sinalização.

Uso do dinheiro
Mas, afinal, os recursos arrecadados com multas de trânsito pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) após a instalação de 2.696 radares nas estradas serão usados para cumprir metas de superavit do governo?

"A gente espera que não, porque temos que subsidiar esse programa [R$ 1,4 bilhão em cinco anos]. E temos diversos programas de pesagem [dos caminhões], de educação dos motoristas", diz Luiz Cláudio Varejão, coordenador de operações rodoviárias do órgão.

Para Silvio Médici, da Abramcet (associação que reúne empresas de radar), mesmo com a nova fiscalização eletrônica, "muitos pontos ainda deixarão de ser atendidos".

O estudo do Dnit para a expansão dos radares apontou uma redução de 69% de acidentes em pontos onde foram instaladas lombadas eletrônicas nesta década. (ALENCAR IZIDORO)

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