77.782 vagas, Folha de R$ 169,4 bi, e a pressão pela nova CPMF

A “MÃE” DA CORRIOLA É A MADRASTA DA NAÇÃO

O governo federal criará 77.782 vagas na administração direta nos Três Poderes, Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público. Desse montante, pelo menos 60 mil serão para cargos efetivos preenchidos por concursos públicos. Nas contas para o orçamento de 2010, 56.861 cargos efetivos e comissionados e funções de confiança serão providos no próximo ano. A proposta de gastos do governo com essas ações custará aos cofres R$ 2,173 bilhões em 2010 e R$ 4,170 bilhões em despesas anualizadas.

Só no Executivo federal serão ocupadas mais de 40,2 mil vagas por meio de concursos públicos já realizados e por outros programados para ocorrer em 2010. Apenas a substituição de terceirizados representa 15.040 desse total e 25.148 correspondem a cargos vagos existentes. Correio Braziliense -

FOLHA CUSTARÁ R$ 169,4 BI

O Orçamento enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional prevê que as despesas com salários de servidores públicos alcançarão R$ 169,4 bilhões — 8,8% superior à estimativa para 2009 (R$ 155,6 bilhões). No total, os contracheques do funcionalismo devem bater em 5% do PIB. O impacto do crescimento da folha referenciado no PIB preocupa os analistas de mercado, mas não o governo. No ano passado, os gastos com servidores alcançaram R$ 144,4 bilhões, trazendo a despesa com salários novamente para 5% do PIB.


PRESSÃO PELA NOVA CPMF
O Palácio do Planalto atendeu ao apelo do PMDB e prevê reunião com líderes de outros partidos da base aliada, nesta semana, para cobrar empenho na aprovação do projeto que ressuscita a CPMF. Os peemedebistas acenaram com a disposição de pressionar pela votação da proposta até o fim do mês. Mas, sem apoio de outras legendas, dizem que não estão dispostos a arcar com o ônus da criação de um novo imposto sozinhos.

O projeto que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS) está parado na Câmara desde junho do ano passado. Foi incluído na regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa gastos mínimos no setor. Os governistas argumentaram, na época, que era necessária uma fonte de recursos para financiar os novos investimentos. Recuaram frente ao desgaste de mais um tributo. A votação está pendente por um destaque.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, tem cobrado nos últimos dias pressa na análise do texto, especialmente do seu partido, o PMDB. Mas o líder da legenda na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), diz que o partido não pressionará isoladamente pela votação. “Essa não pode ser a luta solitária de um ministro, tem que ser uma posição de governo. O presidente Lula vai convocar os líderes para tratar disso”, afirmou. Interlocutores do presidente afirmam que o encontro será possivelmente amanhã. A data deve ser acertada hoje.

“Essa é uma iniciativa da Câmara. Eles (os deputados) é quem tem que mostrar disposição em aprovar o projeto”, afirma um ministro, deixando claro que o governo não pretende bancar a CSS sem a certeza de que não terá o mesmo desfecho da CPMF, aprovada na Câmara e derrubada no Senado em 2007. “Vai ser duro conseguir isso em pleno ano eleitoral”, afirma um líder governista. O governo estima que o novo imposto renderia R$ 11 bilhões aos cofres públicos. Diego Moraes Correio Braziliense