Lula deixará PAC inacabado

DO PAC PARA A FICÇÃO DO PRÉ-SAL

Com cronograma atrasado e orçamento estourado, o Lula da Silva não contará mais com algumas das principais "joias" do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como palanque para as eleições majoritárias de 2010. Em todas as regiões do país, o governo enfrentou obstáculos inesperados nos grandes projetos de infraestrutura e acabará deixando sua inauguração para o sucessor de Lula.

Boa parte dos problemas envolve o Tribunal de Contas da União (TCU) e a área ambiental - dois alvos constantes das reclamações do presidente. Mas complicações na modelagem financeira de alguns empreendimentos, como a Nova Transnordestina e o prolongamento da Ferronorte, também atrasaram os cronogramas originais do governo Por Raymundo Costa e Daniel Rittner

Ficaram para o pós-Lula obras lançadas com pompa e cuja entrega era planejada para o fim de 2010, como a pavimentação de toda a BR-163 (Cuiabá-Santarém) e a duplicação de trechos da BR-101 Sul. Expansão e modernização dos aeroportos de Brasília, Vitória e Macapá tiveram seus projetos básicos reformulados e serão concluídos até 2013, na segunda metade do próximo mandato presidencial.

O orçamento de vários projetos também contrariou os planos iniciais e acabou inflado. É o caso da duplicação da BR-101 em Santa Catarina, de Palhoça até a divisa com o Rio Grande do Sul, cujo custo aumentou 80%. Para evitar danos ambientais, o Ibama apontou a necessidade de túneis e pontes que não constavam dos projetos originais. Resultado: o gasto previsto pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) subiu de R$ 810 milhões para R$ 1,457 bilhão.

Mesmo investimentos tocados majoritariamente pela iniciativa privada tiveram seus custos elevados. É o caso, por exemplo, da hidrelétrica de Foz do Chapecó, na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina. Tocada principalmente pela CPFL, que detém 51% do projeto, teve seu orçamento aumentado de R$ 1,1 bilhão para R$ 2,154 bilhão, de acordo com o último balanço do PAC.

No ritmo atual, o presidente Lula corre o risco de chegar a 2010 sem que as obras de maior impacto do PAC estejam concluídas, dando margem às críticas da oposição. A cada ano, desde o lançamento em 2007, a execução das obras é menor, de acordo com os dados do Siafi, o sistema informatizado de acompanhamento dos gastos do governo federal.

Em 2007, o orçamento do PAC foi de R$ 16,5 bilhões, em números arredondados, mas só foram pagos R$ 12 bilhões, ou seja, 72% do total. No ano seguinte, 2008, o orçamento chegou a R$ 19 bilhões, e os valores efetivamente pagos foram de R$ 9,6 bilhões, um pouco mais da metade. Este ano, até o dia 8 de setembro, para um orçamento previsto de R$ 21,8 bilhões, a União havia pago R$ 2,2 bilhões, ou 10% do que está previsto.

O Siafi registra os valores pagos no ano. O restante - quando é o caso - fica na rubrica restos a pagar. Assim, em 2008 paga-se o que ficou de 2007, e 2009, nos dois anos anteriores do PAC. O levantamento feito pela oposição no Siafi refere-se ao que foi efetivamente pago a cada ano. Isso, para PSDB e DEM, significa apenas que as obras não foram tocadas no ritmo acelerado pregado pelo presidente Lula. "É mais um sinal de incompetência gerencial", diz o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP). "Em vez de melhorar, o PAC foi piorando, em termos de execução. Afinal, o dinheiro estava no orçamento e o governo não teve competência para usá-lo."

E onde a execução foi acelerada, também ficou em percentuais baixos. Os maiores valores pagos foram na área do Dnit, que pagou, até 8 de setembro, R$ 903 milhões, 11,22% de um orçamento previsto de R$ 8 bilhões. Em segundo, ficou o Ministério das Cidades, que pagou R$ 780 milhões, 18% de um investimento previsto de R$ 4,3 bilhões.

Uma série de fatores contribuem para o atraso de obras do PAC. Do indício de irregularidades detectadas pelo TCU a dificuldades para desapropriações, como ocorre com o Ferroanel, em São Paulo, até os problemas de ordem ambiental. Mas Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM na Câmara, diz que o argumento do governo é falho porque todos esses problemas eram previsíveis. Lula, portanto, teria se precipitado ao anunciar prazos impossíveis de serem cumpridos por razões puramente eleitorais. Mas segundo petistas, meia obra ou menos já vale para a campanha de quem se propõe a prosseguir a dar continuidade ao governo do PT.

Há também outros aspectos eleitorais em jogo. Recentemente, Lula acusou o governo de São Paulo de esconder a participação federal em obras no Estado. O governador do Estado, José Serra (PSDB), respondeu que o presidente da República estava mal informado. Um bate-boca impensável nos primeiros anos de relacionamento de Serra governador e Lula presidente. Serra, porque o governador gostaria de adiar o máximo possível a campanha eleitoral. Lula, por achar que o paulista foi leal com ele na campanha de 2002. Não baixou o nível e soube perder com dignidade.

No caso específico do Ferroanel, a falta de entendimento entre os governos federal e estadual sem dúvida está na origem do atraso de uma obra que serviria de palanque tanto para a candidata do PT, Dilma Rousseff (ministra-chefe da Casa Civil), quanto para o candidato da oposição, provavelmente o governador José Serra (o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, também disputa a indicação do PSDB).

Entre os governistas, inclusive do PT, já há uma ampla percepção que, aos poucos, o presidente migrou do PAC para o pré-sal a associação com a candidatura da ministra Dilma. "É evidente o vínculo que o governo fez do programa com a ministra da Casa Civil, tanto que passou a chamá-la de "Mãe do PAC", diz o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). "Ela virou a madrasta do PAC", diz o tucano Aníbal, que, por sinal, é amigo da ministra.

Das obras de grande visibilidade e consequentemente de grande apelo eleitoral, Lula terá dificuldades para entregar o Eixo Leste da transposição do São Francisco, prevista para o fim de 2010. No ano passado, diante da evidência de atrasos, o Ministério da Integração Nacional negociou com as empreiteiras contratadas o trabalho em três turnos nas obras. O Eixo Norte ficará mesmo para 2012. E o presidente poderá se comparar a um novo Getúlio Vargas, com o pré-sal, mas não como o redentor da seca do Nordeste, como pensava ao entrar de cabeça no projeto de transposição das águas do São Francisco. Valor Econômico