LULA PRESSIONA PELA NOVA CPMFSó em 2010 serão providos 56.861 cargos efetivos e comissionados e funções de confiança, o que custará R$ 2,173 bilhões no ano. Só o custo com pessoal e encargos sociais subirá a 5,09% do PIB. Desde seu início, o governo Lula vem inchando a máquina administrativa com a contratação - com ou sem concurso público - de milhares de funcionários públicos. A partir da metade de seu segundo mandato, o presidente aumentou o ritmo de nomeações. Abriu os cofres para tentar viabilizar a candidata que quer colocar no seu lugar, e gasta ainda mais com o funcionalismo.
HOJE LULA VAI DIZER AO CONSELHO POLÍTICO QUE QUER A CSS
A proposta de criação de um novo imposto para financiar a saúde, em substituição à extinta CPMF, deve receber o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, na reunião do conselho político. A Contribuição Social Para a Saúde (CSS) é o grande nó na votação do projeto de regulamentação da emenda 29, promulgada há nove anos e que tem de ser votada este mês na Câmara. Por Catarina Alencastro
O texto base já foi aprovado, mas um destaque do DEM que retira do texto a possibilidade de criação do novo imposto emperra a conclusão da votação desde o ano passado. Se derrubado o destaque, ainda há chance de a CSS ser criada, já que o projeto seguirá para nova votação no Senado.
Na reunião com o presidente, líderes da base do governo vão se manifestar sobre o polêmico imposto e, no final, a orientação de Lula deverá ser para derrubar o destaque do DEM e manter a previsão para que o novo imposto saia do papel.
- O Lula já acionou o Múcio (ministro das Relações Institucionais) e o Paulo Bernardo (ministro do Planejamento). O processo andou. Amanhã (nesta quinta) o Lula vai dizer ao conselho político que quer a CSS - disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde. O Globo
GASTO COM SERVIDORES ATIVOS SOBE 37% EM SEIS ANOS
Número de funcionários civis cresceu 10% no governo Lula, após cair 16% na gestão FHC
Lula da Silva elevou em 37% os gastos com os servidores ativos entre 2003 e 2008. O número de funcionários cresceu 10% no período - não entram na conta os servidores militares.
Nos oito anos do governo FHC, as despesas com o pessoal da ativa subiram pouco menos de 5%, em termos reais (valores corrigidos pela inflação). O ajuste fiscal da época era caracterizado pelo congelamento salarial para a maioria dos servidores e pela limitação dos concursos públicos. A baixa renovação dos quadros e a corrida por aposentadorias provocada pela reforma da Previdência fez com que a quantidade de servidores ativos caísse quase 16% entre 1995 e 2002.
A gestão Lula também promoveu uma elevação de 12% no número de cargos de confiança, os chamados DAS, que passaram de 18.374 para 20.599 nos primeiros seis anos de governo. No caso dos DAS 5 e 6, os que recebem os salários mais elevados, 100% das vagas podem ser ocupadas por indicação, sem necessidade de concurso público. Nas demais faixas salariais há cotas para servidores concursados, que variam de 50% a 75% das vagas. Para o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, José Aníbal (SP), o governo é "licencioso" com os gastos de pessoal e de custeio. "Houve crescimento expressivo no número de funcionários sem a correspondente melhora no serviço público."
CRISE
A expansão da educação federal é sempre citada pelo governo quando responde a acusações de empreguismo. Em 2008, das 43.044 vagas autorizadas para concursos públicos em toda a máquina pública, o Ministério da Educação ficou com 30.284.
Independentemente do debate sobre a necessidade ou não de mais funcionários públicos, o fato é que há impacto de longo prazo sobre as contas públicas. Estudo do economista José Roberto Afonso, feito a pedido da comissão do Senado que acompanha os efeitos da crise econômica internacional, alerta para a deterioração da situação fiscal. "Apesar das afirmações (do governo) de que era necessário aumentar o volume de gastos como forma de combater a crise econômica, seus esforços para fazer crescer as despesas que realmente são anticíclicas, como os investimentos, tem sido pífios", diz o texto. "O foco do aumento dos gastos continua sendo o pessoal." Por Daniel Bramatti – Folha de São Paulo
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