Acordo de Honduras não foi Constitucional, nem democrático

OUTRO PONTO DE VISTA SOBRE O ACORDO

Uma observação:
O Investitors.com - de onde traduzi o material - é um site conservador para quem ainda não conhece. Existe uma guerra de opinião pelos louros da vitória, pelo acordo assinado. O referido site - de direita - pelo contrário, apontou a derrota de Honduras e a vitória de Chávez. Confira abaixo. Por Arthur/Gabriela

Diplomacia: A restauração de um presidente com sonhos ditatoriais em Honduras está sendo promovida pelo governo como um triunfo do "diálogo". Na verdade, é apenas o velho intervencionismo yanqui. A Secretária de Estado Hillary Clinton saudou o acordo celebrado na noite de quinta-feira em Tegucigalpa como "uma restauração da ordem constitucional", e elogiou muito.

"Eu não posso pensar em outro exemplo de um país da América Latina que, depois de ter sofrido uma ruptura de sua ordem democrática e constitucional, superou essa crise através da negociação e diálogo”. O que funcionou aqui, porém, não foi o diálogo, mas o músculo diplomático dos EUA. Editoriais IBD

Uma missão de última hora do subsecretário de Estado, Tom Shannon, o representante do Conselho de Segurança Nacional para Assuntos do Hemisfério Ocidental Dan Restrepo e o deputado Shannon Craig Kelly, de alguma maneira convenceu o governo de Roberto Micheletti a assinar um acordo para a restituição de Zelaya ao poder para assegurar que as eleições de 29 de novembro sejam reconhecidas.

Parece bom, mas vem à custa da Constituição hondurenha. O pacto abre um caminho para Zelaya voltar à presidência porque a Corte Suprema vai pedir ao Congresso uma votação para restaurá-lo. Esse é o mesmo Congresso e o mesmo Supremo Tribunal que votaram pela sua destituição em 28 de junho, depois que Zelaya desafiou o artigo 239 da Constituição hondurenha de 1982, que exige que qualquer chefe de Estado que contemple "reformas" para prolongar o prazo de um mandato seja removido "imediatamente".

Com autorização dos EUA forçaram o acordo. Não é constitucional. Quanto ao seu resultado, provavelmente não seja o pior. Mas cheira a intervenção americana, algo que há décadas reduziu os países da América Central a "repúblicas de bananas".

Palavras fortes, sim, mas o direito da Corte Suprema de Honduras para comprovar e equilibrar a tirania do poder executivo, através da aplicação de sua Constituição, agora ficou anulado com este pacto. Fontes do Congresso disseram ao IBD que os funcionários do governo americano intimidaram o governo Micheletti com ameaças ainda maiores, caso ele não jogasse o jogo.

É uma política questionável, já que toda a reclamação de que os hondurenhos haviam instituído um golpe de Estado foi desacreditada em um relatório recente da Organização apartidária dos EUA, da Biblioteca do Congresso.

Ignorando isso, o Departamento de Estado instituiu duras sanções a Honduras e a seus líderes - tirou seus vistos, recusou ajuda econômica e expulsou diplomatas. Seu trunfo foi a pré-retenção antecipada de reconhecimento das próximas eleições de Honduras. Os Hondurenhos tiveram que ceder sobre sua própria Constituição, o que os faz parecer com uma colônia yanqui.

O próximo passo é a Corte Suprema de Honduras apresentar um projeto de lei ao Congresso para restaurar Zelaya ao poder, o controle da transferência das forças armadas, criar uma ‘comissão de verificação’, e instituir uma comissão da verdade para permitir que os fatos acerca da tomada de poder que levou à expulsão de Zelaya.

Embora não haja anistia, se a comissão da verdade for como as outras comissões da verdade, provavelmente isto signifique impunidade.

Os vencedores? Zelaya, claro - ele pode governar sem conseqüências. Ele teria reduzido os poderes, mas ainda vai figurar como líder, com dois meses no cargo ele ainda pode roubar o caixa para pagar a recompensa dos cupinchas – como fizeram os sandinista da Nicarágua, em 1990, no chamado movimento "La Piñata". Agora que se abriu um precedente, tanto Zelaya quanto os líderes que virão estarão livres para escolher quais partes da Constituição querem obedecer.

Outro vencedor: Hugo Chávez, da Venezuela. Ele não só obteve seu peão Zelaya de volta ao poder, mas pode descansar tranqüilo sabendo que ninguém vai questionar sua própria tirania, e quem o fizer será punido impiedosamente pelos EUA e pela comunidade internacional.

O perdedor? Honduras - sua constituição e sua autonomia nacional.

O retorno de Zelaya ao poder depende dos votos do Congresso para revogar sua anterior decisão de expulsá-lo, e o sentimento é supostamente negativo. Mas, Chávez e os EUA, com tanta coisa em jogo pela restituição de Zelaya, seguramente farão pressão sobre os membros para votarem sim. Chávez provavelmente se moverá para comprar apoio, enquanto diplomatas dos EUA poderão ameaçar em tirar os vistos.

Honduras precisa de sua eleição reconhecida. Se o plano do Estado é “construir uma pequena gaiola para Zelaya" trabalhar, os danos serão limitados. Este é um caminho para se sair da crise. Pode até ser diplomacia inteligente. Só não chamá-lo de democracia.

Um comentário:

Anônimo disse...

Hello, as you can see this is my first post here.
Hope to receive any assistance from you if I will have some quesitons.
Thanks and good luck everyone! ;)