Índice de produtividadade no campo deve mudar durante investigação sobre MSTO contra-ataque do governo à instalação da CPI do MST pode vir com uma canetada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante as investigações da comissão, Lula deverá assinar decreto com a revisão dos índices de produtividade no campo — tudo o que não desejam os ruralistas, opositores dos sem-terra. O decreto exigirá que grandes agricultores produzam mais se não quiserem perder terras para a reforma agrária.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, apoia a proposta, e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, resiste. Em reunião na última semana, Lula levantou a possibilidade de baixar o decreto durante a CPI. A adesão de parlamentares da base à CPI irritou o presidente, que enxerga na comissão um palco para a oposição. Por Evandro Éboli - Lembrete: no gráfico, a IMPRODUTIVIDADE do MST
A revisão dos índices de produtividade é discutida desde 2005. Stephanes admite que a proximidade com os ruralistas e a oposição de seu partido, o PMDB, ao tema, o impede de assinar a portaria. A pessoas próximas, admitiu receio de ter a reeleição à Câmara comprometida caso endosse a revisão nos moldes apresentados pela turma da reforma agrária.
Stephanes não diz ser contra a mudança, mas argumenta que precisa levar em conta o mercado, a renda do agricultor e produtividade.
A questão política é considerada. Em audiência pública no Senado, se disse surpreso com as alterações nos índices e afirmou que houve reação forte de secretários estaduais de Agricultura contra a possibilidade de mudança.
— Até me surpreendi com a força da reação.
Para Cassel, os ruralistas fazem “tempestade em copo d’água”. Segundo ele, o índice estabelecido é o mais “raso possível”.
Em Sorriso (MT), tradicional produtor de soja, o índice atual é de 1.200 kg por hectare. O novo índice dobra para 2.400 kg por ha. Mas na última safra a produção foi 3.062 kg por ha.
— São índices que não pressionam ninguém a nada.
Quando os novos índices estiverem em vigor, o Incra fará novas vistorias, e as grandes propriedades que não estiverem cumprindo as metas poderão ser desapropriadas e destinadas à reforma agrária.
A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), se opõe à revisão e apresentou projeto para acabar com a exigência de que a terra, além de produtiva, cumpra função social, o que significa estar com toda a extensão aproveitada pela agricultura e pecuária.
— Se produzo mais que o previsto, mas não uso toda a minha terra e deixo um pedaço fora, o governo vai tomar minha fazenda! Um absurdo.
Para o presidente do Incra, Rolf Hackbart, o índice de produtividade serve como referência para o proprietário e estabelece o mínimo de exigência.
— Os que se opõem fazem parte de um segmento conservador.
Nem todo setor está contra — disse Rolf Hackbart, lembrando que, se adotados agora, os novos índices só entrarão em vigor em 2010. O Globo
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