ESSA GENTE NÃO VALE NADA
Na última hora, governistas retiram 23 assinaturas, mas oposição apresenta mais 68 e consegue o número mínimo
O Congresso criou ontem uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar o repasse de recursos federais para entidades vinculadas ao MST. O documento cita que o propósito é apurar "as causas, condições e responsabilidades relacionadas a supostos desvios e irregularidades em convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar financiamento clandestino, evasão de recursos para invasão de terras". Por Cristiane Agostine
Estão relacionados convênios firmados pelo Incra com a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais, o Instituto de Orientação Comunitária e Assistência Rural, o Centro de Formação e Pesquisa Contestado, a Confederação das Cooperativas da Reforma Agrária do Brasil, convênios firmados pela Associação Nacional de Cooperação Agrícola, a Confederação das Cooperativas da Reforma Agrária do Brasil e Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária.
O primeiro-vice presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), leu ontem o requerimento de criação da CPMI, articulado pela oposição, ruralistas e governistas, apresentado pelos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Ronaldo Caiado (DEM-TO) e pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO). É o primeiro passo para dar início às investigações. A comissão só será instalada, no entanto, se houver assinaturas suficientes de parlamentares. O prazo final para retirada de assinaturas terminou ontem à meia-noite.
O requerimento teve respaldo de 188 deputados e 35 senadores, mais do que as assinaturas obrigatórias de 177 deputados e de 27 senadores, o que significa que muitos teriam que retirar assinaturas, a pedido do governo, para a CPI não ser instalada. A maioria é de parlamentares do PSDB, DEM e PPS. Até o fechamento desta edição, nenhum parlamentar havia retirado assinatura.
Para evitar a retirada de apoio, como na primeira tentativa de criação da CPMI do MST, no início do mês, os autores do pedido de investigação se mobilizaram. "Tivemos uma grande mobilização do agronegócio, como as federações e entidades de classe. Quem defender o MST não vai poder buscar voto junto aos produtores primários", afirmou o deputado Onyx Lorenzoni. A Frente Parlamentar da Agropecuária anunciou que divulgaria o nome de todos aqueles que retirassem a assinatura. "O MST é uma organização terrorista e na política é preciso ter lado", comentou Lorenzoni.
Ontem, governistas tentavam convencer parlamentares a retirar a assinatura, mas relataram dificuldade. Deputados e senadores argumentavam que depois da invasão do MST a uma fazenda da Cutrale, no interior de São Paulo, ficava mais difícil desarticular o apoio à CPMI. "Há mais resistência agora", comentou o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), presidente da Frente Parlamentar da Terra, ligada a ambientalistas. "O objetivo dessa CPMI é antecipar a disputa eleitoral de 2010, entre governo e oposição" analisou Dr. Rosinha. "É só para investigar o governo", reclamou o deputado Ricardo Berzoini (SP), presidente do PT.
No início de outubro, o governo pressionou parlamentares da base a retirar assinatura para impedir a comissão. Um deles foi Nelson Marquezelli (PTB-SP), que assinou novamente pela instalação da CPMI. "Antes o José Múcio (ex-ministro e então candidato a uma vaga no Tribunal de Contas da União) me pediu para retirar assinatura. Mas depois desse episódio da fazenda da Cutrale eu não retirarei", disse. "É uma afronta." Também da base aliada ao governo, o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), vice-presidente da Comissão de Agricultura disse que não cederia a pressões e defendeu a CPMI: "O MST só gera bagunça na sociedade." Valor Econômico
Na última hora, governistas retiram 23 assinaturas, mas oposição apresenta mais 68 e consegue o número mínimo
O Congresso criou ontem uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar o repasse de recursos federais para entidades vinculadas ao MST. O documento cita que o propósito é apurar "as causas, condições e responsabilidades relacionadas a supostos desvios e irregularidades em convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar financiamento clandestino, evasão de recursos para invasão de terras". Por Cristiane Agostine
Estão relacionados convênios firmados pelo Incra com a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais, o Instituto de Orientação Comunitária e Assistência Rural, o Centro de Formação e Pesquisa Contestado, a Confederação das Cooperativas da Reforma Agrária do Brasil, convênios firmados pela Associação Nacional de Cooperação Agrícola, a Confederação das Cooperativas da Reforma Agrária do Brasil e Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária.
O primeiro-vice presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), leu ontem o requerimento de criação da CPMI, articulado pela oposição, ruralistas e governistas, apresentado pelos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Ronaldo Caiado (DEM-TO) e pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO). É o primeiro passo para dar início às investigações. A comissão só será instalada, no entanto, se houver assinaturas suficientes de parlamentares. O prazo final para retirada de assinaturas terminou ontem à meia-noite.
O requerimento teve respaldo de 188 deputados e 35 senadores, mais do que as assinaturas obrigatórias de 177 deputados e de 27 senadores, o que significa que muitos teriam que retirar assinaturas, a pedido do governo, para a CPI não ser instalada. A maioria é de parlamentares do PSDB, DEM e PPS. Até o fechamento desta edição, nenhum parlamentar havia retirado assinatura.
Para evitar a retirada de apoio, como na primeira tentativa de criação da CPMI do MST, no início do mês, os autores do pedido de investigação se mobilizaram. "Tivemos uma grande mobilização do agronegócio, como as federações e entidades de classe. Quem defender o MST não vai poder buscar voto junto aos produtores primários", afirmou o deputado Onyx Lorenzoni. A Frente Parlamentar da Agropecuária anunciou que divulgaria o nome de todos aqueles que retirassem a assinatura. "O MST é uma organização terrorista e na política é preciso ter lado", comentou Lorenzoni.
Ontem, governistas tentavam convencer parlamentares a retirar a assinatura, mas relataram dificuldade. Deputados e senadores argumentavam que depois da invasão do MST a uma fazenda da Cutrale, no interior de São Paulo, ficava mais difícil desarticular o apoio à CPMI. "Há mais resistência agora", comentou o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), presidente da Frente Parlamentar da Terra, ligada a ambientalistas. "O objetivo dessa CPMI é antecipar a disputa eleitoral de 2010, entre governo e oposição" analisou Dr. Rosinha. "É só para investigar o governo", reclamou o deputado Ricardo Berzoini (SP), presidente do PT.
No início de outubro, o governo pressionou parlamentares da base a retirar assinatura para impedir a comissão. Um deles foi Nelson Marquezelli (PTB-SP), que assinou novamente pela instalação da CPMI. "Antes o José Múcio (ex-ministro e então candidato a uma vaga no Tribunal de Contas da União) me pediu para retirar assinatura. Mas depois desse episódio da fazenda da Cutrale eu não retirarei", disse. "É uma afronta." Também da base aliada ao governo, o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), vice-presidente da Comissão de Agricultura disse que não cederia a pressões e defendeu a CPMI: "O MST só gera bagunça na sociedade." Valor Econômico
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