No CE, casas não saem do papel e no Rio, prédio do PAC desaba

Falta de infraestrutura e burocracia travam Minha Casa, Minha Vida

Seis meses depois de lançado, o programa Minha Casa, Minha Vida, destinado a famílias com renda de até três salários mínimos, permanece na estaca zero no Ceará. A Caixa Econômica Federal , agente financeiro do programa, não assinou contratos para a construção de imóveis. Problemas de infraestrutura e burocráticos, principalmente dificuldades nos licenciamentos envolvendo órgãos estaduais, atrasam o cronograma. A expectativa do setor da construção era de que os primeiros contratos fossem assinados no fim de junho. A greve da Caixa — a segunda desde que o programa foi lançado — teve influência no atraso. Faltam ser vistoriados 32 terrenos, dos 182 indicados pelas construtoras. Por Isabela Martin

O gerente regional de construção civil da Caixa, Adalffan Barreto, admite que a execução está atrás do restante do país, perdendo só para Roraima e Rondônia. Segundo o Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), a demora envolve a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e o Corpo de Bombeiros.

— Não podemos falar em andamento do programa no Ceará, mas em paramento.

São problemas de pequena monta, mas que atrapalham. É uma batalha diária — diz o presidente do Sinduscon, Roberto Sérgio Ferreira.

No caso da Cagece, os problemas envolvem falta de saneamento e fornecimento de água em áreas indicadas pelas empresas para a construção dos conjuntos. Há locais onde o serviço de esgotamento não está no planejamento da Cagece para os próximos dois anos. Sem destino do esgoto, a companhia não aprova a indicação, e a Semace não dá a licença ambiental.

Na faixa de até três salários mínimos, o valor máximo do apartamento é de R$ 45 mil, e da casa, R$ 41 mil.

A Secretaria de Cidades — que coordena um grupo de trabalho no governo estadual — diz que os problemas estão sendo contornados e que não pode ser responsabilizada sozinha.

Segundo o secretário Joaquim Cartaxo, o nó se concentra nos terrenos onde a rede de esgoto e de água passa a mais de um quilômetro.Só recentemente Cagece e Sinduscon teriam encontrado uma solução alternativa até que esses locais sejam beneficiados com saneamento definitivo. Mas a alternativa precisa ser aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema).

— O Sinduscon precisa entender que as coisas não podem ser resolvidas a toque de caixa, porque estamos tratando de questão ambiental. Por que o Sinduscon não aprovou terrenos onde exista rede de esgoto a um quilômetro? — questiona Cartaxo.

A previsão para as primeiras assinaturas é tímida. O gerente da Caixa estima que os dois primeiros contratos sejam assinados até 15 de novembro, totalizando 300 unidades, diante do déficit habitacional de 77 mil moradias no estado.

Ministra admite que processo até entrega das chaves é longo Em entrevista ao “Bom dia, ministro”, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que pretende dar continuidade ao programa.

— Vamos provar, com este 1 milhão de casas, que é possível fazer (até o fim de 2010), e no final teremos que estar em perfeitas condições de iniciar (a próxima etapa), já fazendo os outros 6 milhões (de moradias) — disse, referindo-se ao déficit habitacional de sete milhões de unidades no Brasil.

Segundo ela, o Executivo federal espera contratar 400 mil moradias do Minha Casa até dezembro, e outras 400 mil de janeiro a julho de 2010. Dilma admitiu que o processo da escolha do terreno à entrega das chaves é longo, e deveria ser de 11 meses: — Estamos tentando reduzir isso porque antes eram 22 (meses)


PRÉDIO DO PAC DESABA NO RIO
Desabamento de parte de prédio em construção na Avenida Itaoca, em Ramos, Zona Norte do Rio, no início da tarde desta quinta-feira, parou a construção do bloco habitacional. As obras, no Complexo do Alemão, ao lado da favela Nova Brasília, fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, do governo federal. Funcionários de uma gráfica, que funciona na frente do bloco que desabou, sofreram ferimentos leves. A maior partes dos funcionários estava em horário de almoço. Bombeiros de Defesa Civil estão no local para avaliação dos estragos nas estruturas. Portal Terra


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