Custo do populismo

LULA ENGAVETA QUASE 50% DAS VERBAS PARA ESTRADAS FEDERAIS

Na visão oficialista, a situação das estradas melhorou nos últimos dois anos, de acordo com levantamento da Confederação Nacional do Transporte ( CNT ). De fato, em 2007, a parcela de 73,9% delas foi reprovada, e, agora, “apenas” 69%. Há de se convir que o quadro continua dramático.

A PESQUISA retrata o perfil dos gastos do governo, muito centrados no assistencialismo. Bastante dependente do transporte rodoviário, o país enfrenta custos que poderiam não existir se a infraestrutura recebesse os investimentos necessários.

A PRODUÇÃO, portanto, poderia ser maior, a renda em circulação, idem, assim como o volume de empregos e até a arrecadação de impostos. O populismo tem um preço. O Globo


ESTRADAS RUINS ELEVAM CUSTO DE CARGAS EM 28%
A má qualidade das estradas brasileiras provoca um aumento médio de 28% no custo do transporte rodoviário de carga.

Segundo pesquisa da Confederação Nacional de Transportes (CNT), sobre o estado de 89.552 quilômetros (km) de estradas, as péssimas condições dos pavimentos têm comprometido de forma significativa a vida útil dos veículos e, consequentemente, reduzido a competitividade do produto nacional, já que 60% de tudo que é transportado no País é feito pelas rodovias.

Em algumas regiões, o aumento no custo do transporte atinge cifras exorbitantes. No Norte, o encarecimento do frete atinge 40%; no Nordeste, 33,1%; e no Centro-Oeste, 31,7%. Nas Regiões Sul e Sudeste, o impacto sobre os custos é um pouco menor: de 19,3% e 21,8%, respectivamente. Ainda assim, estão muito acima dos padrões internacionais, destacam especialistas e representantes do setor produtivo.

Só em relação ao consumo de combustível, o aumento do custo de transporte pode chegar a 5%, comparado aos veículos que trafegam em rodovias com excelente condição de pavimento. O problema é que a grande maioria das estradas nacionais (69%) é classificada como regular, ruim e péssima. De acordo com a Pesquisa Rodoviária 2009, da CNT, apenas 13,5% dos 89 mil km de estradas são consideradas ótimas e 17,5%, boas. Isso porque houve uma melhora em relação ao estado geral das rodovias em 2007. Naquela época, 73,9% das vias avaliadas eram ruins, péssimas ou regulares.

"O pequeno avanço na melhoria das estradas diante de todo esforço que o governo tem feito é preocupante", avalia o professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende. Ele destaca que, dentro do orçamento de logística, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destina 50% das verbas para a recuperação das estradas. "Algo está errado. Os investimentos não têm se tornado realidade."

O diretor de infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Mascarenhas, acredita que o resultado virá nas próximas pesquisas rodoviárias, já que muitas obras ainda estão em andamento. Mas ele reconhece que, nesse ritmo, o Brasil vai demorar décadas para conseguir ter uma malha rodoviária próxima dos níveis internacionais.

A melhor maneira para acelerar as obras, afirmam os especialistas, seria retomar o processo de concessão e fazer Parcerias Público-Privadas (PPPs). A justificativa deles está na própria pesquisa da CNT. Das 20 melhores estradas conferidas, 19 estão em São Paulo - Estado com a maior malha administrada pela iniciativa privada. Dessas, 16 estão classificadas como ótimas e três, como boas. Apesar disso, a melhor rodovia de 2009 foi a Ayrton Senna - Carvalho Pinto (SP-070), transferida para a iniciativa privada apenas em meados deste ano. O Estado de S. Paulo


SÓ METADE DAS VERBAS PARA ESTRADAS FOI GASTA PELO GOVERNO
Desde 2003, o governo deixou de investir um total de R$ 25,7 bilhões em estradas federais, apesar de os recursos estarem disponíveis no orçamento do Ministério dos Transportes. Esse valor representa 80% dos R$ 32 bilhões que a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) estima serem necessários para recuperar a malha rodoviária federal. Os números mostram que a situação ruim da malha rodoviária - 69% das estradas são consideradas entre regular e péssimo - não pode ser creditada à falta de recursos públicos.

Ao longo dos últimos sete anos (até 30 de setembro), dos R$ 52,8 bilhões destinados a investimentos na pasta, foram efetivamente pagos R$ 27 bilhões, equivalente a 51,1% do total, segundo levantamento da ONG Contas Abertas. No mesmo período, o orçamento de investimentos do Ministério dos Transportes mais que triplicou, passando de R$ 3,1 bilhões em 2003 para R$ 11,4 bilhões em 2009. Em proporção ao total da economia brasileira, os investimentos também aumentaram: passaram de 0,18% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2003 para 0,38% do PIB em 2008.

" O principal problema da pasta não é a carência de recursos orçamentários, mas sim a não execução dos recursos disponíveis "

- O principal problema da pasta não é a carência de recursos orçamentários, mas sim a não execução dos recursos disponíveis - diz o economista Gil Castelo Branco, coordenador do Contas Abertas.

Pelo levantamento, o dinheiro efetivamente pago em sete anos passou de R$ 900 milhões em 2003 para R$ 5,1 bilhões em 2009, considerando-se as contas até setembro passado. Esse montante inclui os chamados restos a pagar, ou seja, recursos empenhados em um ano e liquidados nos anos seguintes.

Orçamento do ministério cresceu desde 2007
Desde 2007, quando foi anunciado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o orçamento de investimentos do Ministério dos Transportes deu um salto. Passou de R$ 6,2 bilhões em 2006 para R$ 10,9 bilhões em 2007. Em três anos foram destinados R$ 33,3 bilhões para investimentos no órgão, mas foram efetivamente liquidados 17,7 bilhões até 30 de setembro - 53% do dinheiro disponível.

- Para cada R$ 3 autorizados, foram gastos pouco mais de R$ 1,50 - diz Castelo Branco.

Em resposta aos números, o ministério ressaltou o "crescimento significativo" do volume de recursos destinados à infraestrutura de transportes. Em nota enviada ao GLOBO, a assessoria de comunicação afirma que esse dinheiro restabelece as condições para a execução das obras necessárias para os transportes brasileiros. E também adverte para a inclusão de vários projetos novos, "cujos serviços foram iniciados recentemente, mas ainda não alcançaram um fluxo de medição intenso".

A nota diz que fatores externos devem ser levados em conta ao avaliar a execução orçamentária. Cita como exemplos o clima; condições de empresas de construção para o atendimento de demanda cada vez maior por mais serviços; oferta de mão de obra e fornecimento de insumos, entre outros.

Castelo Branco avalia que um dos principais problemas da área de transporte é a gestão dos recursos. Segundo informações do setor, atualmente leva-se em média 210 dias para um projeto ser analisado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Diretor de Projetos e Pesquisas do órgão, Miguel de Souza admite que existe excesso de burocracia, mas ressalta que esforços vêm sendo feitos para reduzir os prazos de pagamento das medições e avaliações. Por Gustavo Paul – O Globo

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