Viagens ao Parlasul custam R$ 581 mil

DIÁRIAS DEMAIS, RESULTADOS DE MENOS

Mesmo sem função legislativa e com decisões de tímido peso político, funcionamento do Parlamento do Mercosul exigiu mais de R$ 580 mil do Congresso nesta legislatura. É comum ouvir reclamações de que o Congresso brasileiro custa caro e faz pouco — motivo de desgaste para deputados e senadores. Mas o Brasil investe muito dinheiro público em outro parlamento que faz menos ainda. Com pouco mais de dois anos, o Parlamento do Mercosul (Parlasul) funciona em instalações provisórias, ao lado de um bingo em Montevidéu, capital do Uruguai. Por Diego Moraes

As sessões plenárias são mensais, mas o que é discutido lá pouco interfere nas relações entre os países do bloco econômico. Mesmo assim, a Câmara e o Senado já gastaram juntos, nesta legislatura, mais de meio milhão de reais para fazer o órgão funcionar.

A representação brasileira tem 18 titulares, sendo nove deputados e nove senadores, além de 18 suplentes. Os parlamentares recebem diárias em dólar pagas pelo Congresso todas as vezes que se deslocam do Brasil para os encontros do Parlasul, como o realizado nesta semana. Normalmente, as reuniões são no Uruguai, embora eventualmente haja sessões no Paraguai e na Argentina. Na Câmara, cada deputado tem direito a diária de US$ 320, enquanto no Senado a cifra é um pouco maior: US$ 353.

De janeiro de 2007 até agora, a despesa do Congresso com hospedagem e alimentação para os integrantes do Parlasul soma US$ 334,2 mil, conforme levantamento feito pelo Correio no site da Câmara e na execução orçamentária do Senado. O valor — que corresponde a cerca de R$ 581,8 mil pelo câmbio de ontem, com o dólar a R$ 1,74 — leva em conta os gastos com titulares, suplentes e parlamentares que não estão mais na representação. A cifra pode ser ainda maior dependendo do preço da moeda norte-americana na data em que o pagamento foi feito.

Fora isso, o governo brasileiro investe todos os anos US$ 500 mil para manter a estrutura do Parlasul, assim como fazem Paraguai, Uruguai, Argentina e Venezuela, demais integrantes da instituição. O dinheiro é usado para pagar despesas básicas, como água e energia elétrica, além de servidores que trabalham nas cinco secretarias da estrutura administrativa do órgão.

Apesar do investimento, o órgão legislativo do Mercosul nem sequer tem poder para legislar. No máximo, pode sugerir projetos de normas ou recomendações, que dependem do aval dos presidentes dos países do bloco para sair do papel. “Tudo é feito muito ainda na base da diplomacia, sem passar pelo parlamento”, reconhece o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que integra a representação brasileira.

Os trabalhos nas sessões plenárias são marcados por discussões sobre temas em alta na América Latina. Na reunião desta semana, por exemplo, o Parlasul aprovou uma moção para pedir rapidez na solução do impasse em Honduras — que fica na América Central, bem longe da área de influência mais direta do Mercosul. No ano passado, o Parlasul aprovou declaração em que considera “inoportuna e desnecessária” a reativação da Quarta Frota da Marinha dos EUA, que atua no Atlântico Sul e reapareceu 60 anos depois de ser desativada.

Institucionalidade
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) é quem mais investe seu tempo — e o dinheiro da Câmara — no Parlasul. Nesta legislatura, consumiu mais de R$ 67 mil para viagens em atividades ligadas ao posto de representante brasileiro no órgão. Nesse período, esteve 25 vezes no Uruguai, viajou 13 vezes para a Argentina e foi até uma vez à Espanha em nome do Mercosul. Ele defende que, embora não possa legislar nem impor nada aos países-membros, o órgão confere “institucionalidade” ao bloco.

“Qualquer bloco econômico precisa ter um parlamento para discutir questões de interesse. Só por isso vale o investimento”, avalia. O deputado Claudio Diaz (PSDB-RS), que consumiu mais de R$ 40 mil com diárias para as sessões do Parlasul, diz que, apesar da atuação limitada, o Parlamento do Mercosul exige muito de seus membros. “Parlamento de integração é um instrumento democrático. É muito pior gastar dinheiro com refugiado em embaixada. Esse investimento não só se justifica como é indispensável.”

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), a que mais gastou em diárias no Senado, diz que ainda é cedo para cobrar resultados do Parlasul. “O nosso parlamento tem apenas dois anos. O Parlamento Europeu levou 10 anos para ser consolidado. É um investimento a médio prazo”, argumenta a tucana, que gastou R$ 32 mil em diárias este ano para participar das sessões.

Mas há quem apoie um Parlasul mais enxuto. “Acho que poderíamos fazer algumas reuniões por videoconferência, para não precisar viajar tanto”, sugere o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que confessa ter ido pouco às reuniões pelo fraco peso político do órgão. A despesa do Senado, aliás, corresponde a 66% do gasto pela Câmara. Reservadamente, há senadores que afirmam que os escândalos na Casa e a farra das passagens reveladas este ano fizeram alguns parlamentares desistirem de viagens, temendo maior desgaste.

1 - Eleições indiretas
Criado em dezembro de 2006, o Parlamento do Mercosul tem como principal objetivo acelerar o processo de integração na América do Sul. Os atuais integrantes — 90 titulares — são deputados e senadores dos países-membros, escolhidos indiretamente pelo Congresso de cada país, para acumular a função até 2010. Como a indicação não foi pelo voto popular, o Parlasul não pode legislar. Para dar mais autonomia à instituição, a ideia era organizar eleições diretas no ano que vem. Mas a previsão não deve ser cumprida a tempo.

Conexão Uruguai
Veja quanto o Congresso já pagou em diárias para deputados e senadores brasileiros titulares do parlamento do Mercosul nesta legislatura – sem contar os suplentes:

Deputados - Diárias
Dr. Rosinha (PT-PR) - R$ 67.355
George Hilton (PRB-MG) - R$ 41.829
Claudio Diaz (PSDB-RS) - R$ 40.350
José Paulo Tóffano (PV-SP) - R$ 36.470
Germano Bonow (DEM-RS) - R$ 28.396
Geraldo Thadeu (PPS-MG) - R$ 24.941
Beto Albuquerque (PSB-RS) - R$ 16.142
Iris de Araújo (PMDB-GO) - R$ 10.300
Valdir Colatto (PMDB-SC) - R$ 5.289

Senadores - Diárias
Marisa Serrano (PSDB-MS) - R$ 31.939
Mesquita Júnior (PMDB-AC) - R$ 29.376
Inácio Arruda (PCdoB-CE) - R$ 26.411
Sérgio Zambiasi (PTB-RS) - R$ 25.162
Pedro Simon (PMDB-RS) - R$ 23.340
Aloizio Mercadante (PT-SP) - R$ 22.165
Romeu Tuma (PTB-SP) - R$ 21.826
Efraim Morais (DEM-PB) - R$ 12.173
Cristovam Buarque (PDT-DF) - R$ 9.213

Valor com base na cotação do dólar de ontem, que fechou em R$ 1,74
Fonte: site da Câmara e Execução Orçamentária do Senado – Via Correio Braziliense