Repressão cresce com Raúl, diz ONG

Segundo relatório, nova tática de perseguição evita alerta internacional, mas prisões arbitrárias se multiplicam

Apesar de o afastamento de Fidel Castro ter alimentado as esperanças de uma abertura em Cuba, a repressão política na ilha não só não arrefeceu, como há indícios de que tenha até piorado desde 2006. Segundo a ONG Human Rights Watch (HRW), que divulgou ontem o relatório "Um novo Castro, a mesma Cuba", Raúl adotou uma nova estratégia para intensificar a repressão na ilha sem causar alarde internacional e prejudicar suas relações com a Europa e países como Brasil, México e Canadá. - Por Ruth Costas

O principal instrumento seria o uso intensivo da figura da "periculosidade", prevista no Código Penal cubano e também aplicada para crimes políticos e "condutas contrárias às normas socialistas". Ela permite às autoridades da ilha prender qualquer pessoa com base na simples suspeita de que ela poderia ter um comportamento contrarrevolucionário - mesmo que nenhuma infração tenha de fato sido cometida.

"Essa norma, a mais orwelliana de todas as leis cubanas, capta a essência da mentalidade repressiva do governo cubano", diz o relatório. O documento foi feito com informações extraídas de mais de 60 entrevistas realizadas entre julho e junho em 7 das 14 províncias de Cuba. É o primeiro sobre a situação dos direitos humanos na ilha desde que Fidel passou o poder para seu irmão, em julho de 2006.

Nele, a HRW relata mais de 40 casos em que cubanos foram detidos por "periculosidade" e condenados a penas de 2, 3 ou 4 anos de prisão. Na lista, estão desde dissidentes que pretendiam organizar manifestações pacíficas e sindicatos independentes até jovens que se recusaram a trabalhar nas ocupações designadas pelo governo-(presos na chamada "Operação Vitória", em janeiro).

O jornalista Raymundo Brito, por exemplo, foi condenado a 4 anos de prisão"em 2006 por publicar textos que ofenderam o regime em sites estrangeiros. Já o ativista Ramón Velázques foi detido em janeiro de 2007, após iniciar uma marcha pacífica para pedir a libertação dos presos políticos na ilha.

"O indivíduo é detido de manhã, a sentença sai ao meio-dia e à tarde ele já está cumprindo pena", disse ao Estado José Miguel Vivanco, diretor da HRW. A situação é grave e, segundo o relatório, intensifica o clima de medo entre a população cubana. "Mas como as penas são menores e há menos procedimentos formais, não há comoção internacional como em 2003, quando Fidel prendeu 75 dissidentes e os condenou a penas de mais de 20 anos."

Para Vivanco, a preferência por essa estratégia de "repressão velada" estaria ligada ao perfil de Raúl, que quando era chefe das Forças Armadas cubanas sempre deu muita importância para os setores da inteligência militar.

BLOGUEIRA
Ele menciona o caso da blogueira Yoaní Sánchez, a mais conhecida de Cuba, que em seus textos na internet tem criticado as condições de vida na ilha. Yoani nunca foi presa pelo regime - o que certamente acarretaria uma expressiva reação internacional.

No entanto, ela é chamada com alguma frequência a prestar esclarecimentos na polícia cubana. Além disso, há pouco mais de uma semana, quando se dirigia para uma manifestação em Havana, foi capturada por três homens que ela acredita serem da polícia secreta.

A blogueira foi obrigada a entrar em um carro, ameaçada de morte e espancada por cerca de 20 minutos antes de ser libertada em um bairro da periferia da capital. Agora, está precisando de muletas para andar.

"Os dissidentes são castigados diariamente em quase todos os âmbitos de suas vidas", diz o relatório da HRW. "São espancados, sujeitos à humilhação pública e ameaçados por agentes de segurança e grupos civis vinculados ao Estado."

Dos 75 presos por Fidel, há seis anos, 53 ainda estão nas cadeias cubanas. Quando o poeta cubano Raúl Rivero, integrante desse grupo, foi libertado em 2005 (por pressão internacional e porque estava com a saúde bastante deteriorada), definiu as condições desses centros de detenção em uma frase: "São a antessala da morte." Segundo a HRW, também nesse ponto nada mudou.

"As condições (das prisões) são de precariedade, falta de higiene e insalubridade", diz o relatório. "Isso leva à desnutrição e às doenças generalizadas", completa. O Estado de S. Paulo