AGRICULTOR CASADO COM ÍNDIA É EXPULSOUm produtor de leite que vivia na fazenda Santo Antônio, no Vale do Miang, na Raposa Serra do Sol, registrou ocorrência na Delegacia de Polícia Civil e na Polícia Federal afirmando que foi obrigado a sair à força da casa onde vivia na área indígena, apesar de ter em mãos um Termo de Permanência dado pelo desembargador Jirair Menguerian, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que coordenou a desocupação da reserva.
O produtor José Raimundo Quadros, conhecido como Paraná, é casado com uma índia macuxi há 10 anos e têm cinco filhos, todos indígenas, um dos quais apenas com 30 dias. Por Cyneida Correia
Segundo o relato do produtor na ocorrência, ele participou de uma reunião com indígenas e representantes da Funai onde foi informado que seu termo de permanecia não era mais válido e que os índios podiam construir dentro de sua fazenda, apesar de a família morar lá. “Eu não sei ler, e eles me fizeram assinar um documento dizendo que era a ata da reunião. E quando eu vi, eles estavam invadindo minha chácara, dizendo que era para eu sair do local”, disse o agricultor.
Ele contou ainda que pediu ajuda do vice-prefeito de Pacaraima, Anísio Pedrosa, que é tuxaua da comunidade Kauê, onde ele mora, mas que no final sua terra serviu de alvo de briga entre os índios. “Ele veio com trator e Policia Federal e me deu vinte minutos para sair e retirar tudo. Meus animais, minhas plantações e minhas benfeitorias ficaram no local. Eles ficaram brigando pela minha terra como se eu e minha família não existíssemos, com a Polícia Federal filmando tudo. Tive que ir correndo atrás da viatura para pedir que eles levassem meu filho, que é um bebê, e minha esposa”, relatou.
PF – O delegado da Polícia Federal em Pacaraima, Rodolfo Saldanha, explicou que um grupo de agentes federais foi enviado ao local para acompanhar o embate entre índios e evitar que houvesse conflito. Segundo ele, a PF está com um reforço para evitar que qualquer problema ocorra. Em relação ao agricultor retirado da Raposa Serra do Sol, o delegado informou que a informação que ele tem é que o agricultor saiu por vontade própria e não porque teria sido expulso.
FUNAI- O administrador da Funai em Roraima, Gonçalo Teixeira, explicou que todas as providências estão sendo tomadas. Ele enfatizou que só tem conhecimento de uma briga entre os índios pela posse da terra. “Tudo está sendo resolvido. Enviei para Pacaraima uma equipe da Funai para ver o que está ocorrendo. A Funai não expulsa ninguém de sua terra, e o que buscamos é solucionar o problema existente entre os índios. O Termo de Permanência é um documento público assinado pelo presidente do TRF que deve ser respeitado. Damos prioridade aos índios, mas desconhecemos essa participação de funcionários da Funai em desalojar o produtor de sua terra”, explicou.
Situação é sintoma de falência das instituições’, afirma Quartiero
O rizicultor Paulo Quartiero, que está ajudando o agricultor expulso da área indígena, explicou que, após saber do caso, entrou em contato com o superintendente da Polícia Federal e se queixou que a PF estaria ajudando a descumprir uma decisão judicial. “É uma ilegalidade a expulsão de uma pessoa que tinha Termo de Permanência expedido pelo TRF. A polícia estava agindo de forma ilegal contribuindo para o esvaziamento humano do município de Pacaraima. Vou comunicar isso ao desembargador Jirair para saber se essas ordens de permanência são para valer ou simplesmente para iludir a população do Estado”, desabafou.
Para Quartiero, essa situação é “sintoma claro de falência das instituições”. “A Justiça determina, e os órgãos que deviam ser mantenedores da ordem, como a Funai e a Polícia Federal, nada fazem para manter o que foi determinado. Estou aguardando as providências que eles vão tomar. Mas o rapaz está intimidado pela Funai, pela PF, pelos indígenas que tomaram para si a Justiça e decidiram o que bem entenderam sobre a área. Estamos preocupados porque entendemos que Pacaraima pode ser o próximo alvo das atitudes deste aparato que quer a desnacionalização da Amazônia, comprometendo a soberania nacional e sua integridade territorial”, finalizou. Folha de Boa Vista
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