DE NOVO, AS MARACUTAIAS DA CASA CIVIL? MOVCCPasta alega que texto do programa de direitos humanos avalizado pelos assessores de Stephanes foi modificado posteriormente. Casa Civil afirma que versão final foi encaminhada aos ministros; assessoria da Agricultura deu seu aval à versão sem tê-la analisado
O Ministério da Agricultura realizou estudo comparativo entre a versão original e o decreto final do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos e concluiu que o texto foi alterado depois de avalizado pelos assessores do ministro Reinhold Stephanes, que aguarda um chamado do presidente Lula para pedir a revisão das partes referentes à pasta. Por Eliane Cantanhêde e Marta Salomon
O trecho do decreto que mais provocou reações no ministério e no setor ruralista não está na versão original: é a parte que acusa o agronegócio de não ter preocupação com índios e pequenos produtores. Para o ministro, trata-se de uma visão "preconceituosa e equivocada".
Eis o trecho completo que mais incomodou o setor: "Essa discussão [sobre questões climáticas] coloca em questão os investimentos em infraestrutura e modelos de desenvolvimento econômico na área rural, baseados, em grande parte, no agronegócio, sem a preocupação com a potencial violação dos direitos de pequenos e médios agricultores e das populações tradicionais".
A Secretaria de Direitos Humanos disse que mandou uma versão preliminar aos ministros em julho, e a Casa Civil, responsável pelo formato final, nega ter havido alteração após 9 de dezembro, quando a íntegra do decreto foi enviada a ministros e secretários especiais.
Segundo a assessoria da ministra Dilma Rousseff, uma versão diferente do programa pode ter sido submetida à Agricultura durante as consultas prévias, mas a íntegra da proposta final foi encaminhada à análise dos ministros. Essa proposta foi assinada pelo secretário-executivo da Agricultura, José Gerardo Fontelles.
Na versão do ministério, a assessoria do ministro Stephanes analisou e avalizou burocraticamente a versão original e nem ela, assessoria, nem o secretário executivo, nem o ministro foram avisados de que o texto fora mudado depois.
Quando chegou para a assinatura de Fontelles, no dia ministro interino, a dedução foi de que se tratava, não de nova consulta, mas de um procedimento de praxe: colher a assinatura.
Stephanes insiste em mudanças. "Vou levar ao presidente as questões que atingem diretamente o setor e esperamos que sejam consideradas, para as modificações necessárias."
Outros setores também mantêm as críticas. Hoje, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgará nota, e as entidades de comunicação ainda aguardam resposta à crítica ao controle da mídia.
Lula deu por encerrada a polêmica sobre o programa com a assinatura e a publicação do decreto que regulamenta o grupo de estudo que detalhará a proposta da comissão da verdade.
A comissão, cuja criação dependerá de aprovação de projeto de lei no Congresso, investigará violações de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988 - embora o foco seja o período da ditadura (1964-1985).
Apesar das críticas, Lula poderá manter intacto o polêmico decreto de quase 80 páginas que instituiu o programa. Folha de S. Paulo
Um comentário:
Tudo é possível quando somos governados por uma gang de bandidos!
E se o ministro não estivesse atento?!
Lembram do dossiê contra o PSDB engendrado dentro da Casa Civil e pela sua secretária-executiva, Erenice Guerra – apontada pela oposição como executora do dossiê a mando da ministra?
Postar um comentário