O maior desfalque da história: R$ 851 milhões

COMO NUNCA ANTES NESTE PAÍS

851 milhões. É o valor corresponde a quanto o governo concederá em isenções fiscais às emissoras de televisão por conta da propaganda partidária. O mais alto da história

1,5 milhão de salários
Os R$ 851,1 milhões que deixarão de entrar na conta do Tesouro são suficientes para pagar um mês de salário mínimo a 1,5 milhão de pessoas. Ou bancar pelo mesmo período 12,5 milhões de benefícios do Bolsa Família, no valor mínimo de R$ 68. Por Daniela Lima e Flávia Foreque

O horário eleitoral gratuito vai custar caro aos cofres públicos (ao nosso bolso) este ano. Por conta da isenção fiscal que é oferecida às emissoras de televisão e rádio, em ressarcimento ao espaço cedido para a propaganda política, R$ 851,1 milhões deixarão de ser arrecadados, segundo estimativa da Receita Federal. O valor — o mais alto da história — representa 0,7% do total de benefícios tributários que serão concedidos pelo órgão este ano, e supera, por exemplo, a isenção prevista para o Programa Universidade Para Todos (ProUni), que é de R$ 625,3 milhões.

A expectativa de renúncia fiscal por conta do horário político em 2010 é a maior da história. Na última eleição presidencial, a estimativa ficou em R$ 190,9 milhões. O valor previsto para as eleições de 2010 é quatro vezes maior que o do pleito anterior. Já em 2008, quando houve disputa para prefeituras e câmaras municipais, a estimativa da Receita com benefícios tributários decorrentes do horário político ficou em R$ 246,2 milhões.

O Correio procurou a Receita Federal na última terça-feira e ontem para obter explicações sobre o crescimento expressivo da expectativa de renúncia (1)fiscal por conta da propaganda política, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. Na prática, a renúncia é uma forma de “comprar” o espaço utilizado para a exibição da propaganda política. Ela corresponde a 80% do valor que seria pago às emissoras caso o espaço fosse vendido a anunciantes.

Os generosos números divulgados pela Receita ainda podem ser superados. Isso porque a estimativa, fechada em 2009, foi feita antes da aprovação da minirreforma eleitoral. Até então, pequenas emissoras ficavam de fora da isenção fiscal. Com a mudança na norma, todas terão direito ao benefício.

O horário eleitoral é disputadíssimo pelos políticos, que, assim como os especialistas, sabem do impacto que ele tem no público. Segundo o diretor do Instituto Sensus de pesquisa, Ricardo Guerra, no primeiro dia de exibição, a propaganda é assistida por cerca de 15% do eleitorado, e daí segue em curva crescente. Nos últimos três dias, o índice sobe até chegar a 80%. Correio Braziliense –