Fiesp critica decreto do Plano de Direitos Humanos

A primeira impressão que o Decreto nº 7.037, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), causou nos empresários foi de que há "verdadeiros absurdos inseridos no texto". Segundo Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), os cerca de 20 empresários presentes à reunião do Conselho Superior Estratégico da Fiesp, demonstraram desconforto com os termos aprovados pelo PNDH.

"É um decreto de 512 páginas, não é algo que pode ser lido rapidamente. O que nos deixou mais perplexos é o fato de que o decreto não se refere a um assunto específico, mas a uma série deles", avaliou Skaf, para quem o PNDH apresenta termos que "atentam contra os interesses da sociedade brasileira". Por João Villaverde

Segundo ele, o decreto fere o direito à propriedade, previsto na Constituição. "Imagine a situação em que uma propriedade é invadida ilegalmente e nós não podemos, imediatamente, recorrer à nossos direitos constitucionais?"Participaram da reunião, fechada à imprensa, Roger Agnelli, presidente da Vale, José Roberto Ermírio de Moraes, presidente do Grupo Votorantim e Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau, entre outros.

Para Skaf, a preocupação com o decreto foi consensual entre os empresários, principalmente porque, segundo ele, o PNDH, "de tão absurdo, pode afugentar investimentos e, com isso, alterar a imagem positiva que o Brasil adquiriu recentemente". O programa, segundo ele, "se coloca na contramão da modernidade."

Recentemente filiado ao PSB, o líder empresarial desconversou quando perguntado se lançará candidatura ao governo de São Paulo nas eleições de outubro. "É claro que, se não tivesse a intenção [de concorrer] não me filiaria dentro do prazo legal para se candidatar. Mas não há definição concreta, que só virá em março", afirmou. "Até lá, exerço minhas funções na Fiesp normalmente".

Ontem, os empresários reunidos na federação aprovaram a ideia de Skaf de destacar os conselhos de assuntos avançados e de assuntos legislativos e jurídicos para aprofundarem a análise do decreto. Se for preciso, disse Skaf, "vamos envolver todos os conselhos e departamentos desta entidade." Valor Econômico

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