ONG recebe R$ 4,4 mi do Planalto

Uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), que funciona num bairro residencial de Brasília, recebeu do Ministério da Cultura R$ 947 mil para ajudar na organização da 2ª Conferência Nacional de Cultura. Nos últimos cinco anos, o Núcleo de Atenção Social à Cidadania e Educação (Nasce) recebeu do governo federal R$ 4,4 milhões para diferentes programas.

No endereço dado pela Oscip, escritórios de advocacia dividem os cômodos de uma casa em área nobre de Brasília. Eliana Cristina Ribeiro, diretora do Nasce e servidora pública aposentada, diz que a organização divide com os advogados uma sala no endereço dado. "A sede do Nasce é lá, mas a gente trabalha em casa. Nós trabalhamos com produto, trocando informações por meio de computador", afirma. Por Felipe Recondo

Pelo contrato firmado com o Ministério da Cultura, a Oscip receberá R$ 947 mil para contratar e treinar 26 "facilitadores" e para dar apoio técnico à conferência, como a organização das sugestões feitas nas conferências estaduais e municipais.

O ministério afirmou que a pasta não tem estrutura para organizar sozinha uma conferência. Por isso, decidiu firmar parceria com o Nasce que, de acordo com informações dos assessores, já tem experiência na realização de conferências.

MAIS RECURSOS
Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) revelam que a ONG recebeu verba pública para outros eventos: R$ 134 mil para a 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em novembro de 2008, e R$ 451 mil para a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em dezembro de 2008.

No último dia de 2009, a ONG também recebeu R$ 576 mil da Secretaria Especial de Direitos Humanos para "discussão e sistematização de práticas, procedimentos e processuais à luz da moderna política de atendimento socioeducativo".

O texto-base da conferência de cultura já antecipou as críticas que serão feitas aos meios de comunicação. "O monopólio dos meios de comunicação representa uma ameaça à democracia e aos direitos humanos, principalmente no Brasil, onde a televisão e o rádio são os equipamentos de produção e distribuição de bens simbólicos mais disseminados, e por isso cumprem função relevante na vida cultural", diz o documento, que vai orientar as discussões da conferência, de 11 a 14 de março.

As críticas repetem ataques feitos em outros congressos promovidos pelo governo, como a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Reforçam também propostas de regulação de conteúdos produzidos pelos meios de comunicação, prevista, por exemplo, no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O Estado de S. Paulo

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