Ninguém duvida que o governo moverá mundos e fundos na tentativa de manter o lulismo no Palácio do Planalto. A mais nova prova desta disposição é a defesa feita pelo ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, em entrevista ao GLOBO, da mudança do critério para acesso ao Bolsa Família, a fim de o programa abranger ainda mais gente. Em vez de haver apenas um parâmetro para recebimento do benefício — o nível de renda per capita de R$ 140 mensais —, passariam também a ser considerados o acesso à água potável, saneamento e condições da moradia. Editorial O Globo
É clara a intenção de se ampliar bastante o universo alcançado pelo programa assistencialista, onde já se encontram 13 milhões de famílias, para as quais serão destinados aproximadamente R$ 13 bilhões este ano. Se o Bolsa Família fosse dirigido apenas aos mais carentes, como indicado, a despesa seria menor, e áreas-chave como a educação básica não estariam à mingua.
Mas a função do Bolsa Família como catalisador de votos para o lulismo é o que importa em Brasília.
Daí a proposta de Ananias, tema, se o assunto avançar, de anunciadas reclamações da oposição junto à Justiça Eleitoral, por motivos óbvios.
A ideia do ministro é coerente com a falta de cuidado com a questão fiscal, uma das marcas do segundo governo Lula. Esta tendência foi ainda mais agravada por existir no Congresso o que o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) chama de “coligação pró-gasto público corrente”, com a participação também de parlamentares oposicionistas. É com o apoio dessa coligação que o governo Lula tem elevado as despesas correntes às nuvens, seja pela concessão de generosos aumentos salariais ao funcionalismo, contratações, ou reajustes reais sucessivos do salário mínimo, com impactos de bilhões nas contas da Previdência.
Até mesmo os benefícios acima do salário mínimo acabam de ser premiados por um aumento acima da inflação.
A expansão desmedida desses gastos — a maioria sem recuo, a não ser pela inflação — consolida o Estado brasileiro como um grande guichê pagador de pessoas. Segundo o economista Raul Velloso, em 2005 a União emitiu 40 milhões de ordens de pagamentos a servidores, aposentados e beneficiários de programas assistencialistas. Em 2008, esta despesa somou R$ 378 bilhões, o equivalente a 76% do Orçamento.
Eis porque não há dinheiro, por exemplo, para investir em estradas em acelerada deterioração.
A capacidade de a sociedade investir também é afetada, pois, para financiar a gastança, o país tem a maior carga de impostos entre os emergentes. E a julgar pela proposta de Patrus Ananias, não se vê alívio no horizonte
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA DILMA NÃO ATINGE FOCO
Apesar de mais de 90% do déficit habitacional do País estar nas famílias com renda mensal de até três salários mínimos, o programa Minha Casa, Minha Vida ainda está focado na população com renda acima desse valor, segundo balanço do programa feito pelo Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal até 24 de dezembro.
Das 24.707 operações de financiamento feitas por pessoa física no âmbito do programa, 17.330 foram realizadas por brasileiros com renda de 3 a 10 salários mínimos. Esse número representa mais do que o dobro das transações realizadas por famílias com renda entre 0 e 3 salários, que totalizaram 7.377. As mais de 24 mil operações, segundo balanço do governo, envolveram R$ 5,7 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão em subsídios.
Hoje o governo anuncia uma nova medida para tentar deslanchar o programa e beneficiar as famílias mais pobres. Em solenidade da qual devem participar ministros, governadores e prefeitos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia a liberação de R$ 1 bilhão de subsídios do Tesouro para 2 mil projetos em municípios com menos de 50 mil habitantes selecionados pelo governo em novembro do ano passado. Os recursos já estavam previstos no orçamento do programa.
O programa Minha Casa, Minha Vida começou a funcionar em abril do ano passado, com o objetivo de construir 1 milhão de casas para famílias com renda de 0 a 10 salários mínimos. Por enquanto, o governo está distante dessa meta. Foram fechados, até 24 de dezembro, contratos para viabilizar a entrega de 247.950 unidades.
A expectativa, porém, é de que esse número se acelere. Isso porque existe um elevado número de propostas, seja de pessoa física quanto de pessoa jurídica, aguardando avaliação da Caixa. Apesar de ter recebido 3.066 propostas de empresas para a construção de 619.036 unidades, foram contratadas apenas 988 para a construção de 191.957 moradias. Outras 55.993 foram contratadas diretamente por pessoas físicas.
O Ministério das Cidades também pretende acelerar a entrega de empreendimentos imobiliários financiados com recursos do Fundo de Arrendamento Mercantil (FAR) em terrenos cedidos por Estados e municípios. Esse programa visa atingir pessoas de renda mais baixa. Mesmo com a legislação existente, será baixada portaria para atender "demandas específicas" de municípios com até 50 mil habitantes. Na portaria serão estabelecidos critérios para distribuição desses imóveis para as famílias cadastradas pelos governos locais. Por Edna Simão - O Estado de S. Paulo
É clara a intenção de se ampliar bastante o universo alcançado pelo programa assistencialista, onde já se encontram 13 milhões de famílias, para as quais serão destinados aproximadamente R$ 13 bilhões este ano. Se o Bolsa Família fosse dirigido apenas aos mais carentes, como indicado, a despesa seria menor, e áreas-chave como a educação básica não estariam à mingua.
Mas a função do Bolsa Família como catalisador de votos para o lulismo é o que importa em Brasília.
Daí a proposta de Ananias, tema, se o assunto avançar, de anunciadas reclamações da oposição junto à Justiça Eleitoral, por motivos óbvios.
A ideia do ministro é coerente com a falta de cuidado com a questão fiscal, uma das marcas do segundo governo Lula. Esta tendência foi ainda mais agravada por existir no Congresso o que o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) chama de “coligação pró-gasto público corrente”, com a participação também de parlamentares oposicionistas. É com o apoio dessa coligação que o governo Lula tem elevado as despesas correntes às nuvens, seja pela concessão de generosos aumentos salariais ao funcionalismo, contratações, ou reajustes reais sucessivos do salário mínimo, com impactos de bilhões nas contas da Previdência.
Até mesmo os benefícios acima do salário mínimo acabam de ser premiados por um aumento acima da inflação.
A expansão desmedida desses gastos — a maioria sem recuo, a não ser pela inflação — consolida o Estado brasileiro como um grande guichê pagador de pessoas. Segundo o economista Raul Velloso, em 2005 a União emitiu 40 milhões de ordens de pagamentos a servidores, aposentados e beneficiários de programas assistencialistas. Em 2008, esta despesa somou R$ 378 bilhões, o equivalente a 76% do Orçamento.
Eis porque não há dinheiro, por exemplo, para investir em estradas em acelerada deterioração.
A capacidade de a sociedade investir também é afetada, pois, para financiar a gastança, o país tem a maior carga de impostos entre os emergentes. E a julgar pela proposta de Patrus Ananias, não se vê alívio no horizonte
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA DILMA NÃO ATINGE FOCO
Apesar de mais de 90% do déficit habitacional do País estar nas famílias com renda mensal de até três salários mínimos, o programa Minha Casa, Minha Vida ainda está focado na população com renda acima desse valor, segundo balanço do programa feito pelo Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal até 24 de dezembro.
Das 24.707 operações de financiamento feitas por pessoa física no âmbito do programa, 17.330 foram realizadas por brasileiros com renda de 3 a 10 salários mínimos. Esse número representa mais do que o dobro das transações realizadas por famílias com renda entre 0 e 3 salários, que totalizaram 7.377. As mais de 24 mil operações, segundo balanço do governo, envolveram R$ 5,7 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão em subsídios.
Hoje o governo anuncia uma nova medida para tentar deslanchar o programa e beneficiar as famílias mais pobres. Em solenidade da qual devem participar ministros, governadores e prefeitos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia a liberação de R$ 1 bilhão de subsídios do Tesouro para 2 mil projetos em municípios com menos de 50 mil habitantes selecionados pelo governo em novembro do ano passado. Os recursos já estavam previstos no orçamento do programa.
O programa Minha Casa, Minha Vida começou a funcionar em abril do ano passado, com o objetivo de construir 1 milhão de casas para famílias com renda de 0 a 10 salários mínimos. Por enquanto, o governo está distante dessa meta. Foram fechados, até 24 de dezembro, contratos para viabilizar a entrega de 247.950 unidades.
A expectativa, porém, é de que esse número se acelere. Isso porque existe um elevado número de propostas, seja de pessoa física quanto de pessoa jurídica, aguardando avaliação da Caixa. Apesar de ter recebido 3.066 propostas de empresas para a construção de 619.036 unidades, foram contratadas apenas 988 para a construção de 191.957 moradias. Outras 55.993 foram contratadas diretamente por pessoas físicas.
O Ministério das Cidades também pretende acelerar a entrega de empreendimentos imobiliários financiados com recursos do Fundo de Arrendamento Mercantil (FAR) em terrenos cedidos por Estados e municípios. Esse programa visa atingir pessoas de renda mais baixa. Mesmo com a legislação existente, será baixada portaria para atender "demandas específicas" de municípios com até 50 mil habitantes. Na portaria serão estabelecidos critérios para distribuição desses imóveis para as famílias cadastradas pelos governos locais. Por Edna Simão - O Estado de S. Paulo
Um comentário:
Que tal estender um pouco mais esses parâmetros e ver se eles têm TV, celular, aparelho de som, DVD player...???
Li uma reportagem há algum tempo no Estadão onde uma senhora, cheia de filhos pequenos e moradora em casa de palafita, declarava que comprou uma TV e DVD player com o dinheiro do bolsa família e que comprava os DVDs piratas para os filhos assistirem...
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