A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) disse nesta quarta-feira (14) que a atuação da Força Nacional de Segurança para impedir ocupações de terra do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) evitaria que fazendeiros fizessem “bobagem” ao tentarem se “proteger sozinhos”.
Líder do MST diz que eleição de Serra seria o "pior dos mundos" para os sem-terraA afirmação da líder dos ruralistas no Congresso foi feita em entrevista ao UOL Notícias um dia após ela mesma solicitar ao Ministério da Justiça (MJ) o uso das tropas federais contra os sem-terra.
“Quando um grupo de cidadãos fica desprotegido, ele se protege sozinho, e então acaba fazendo bobagem. Agora, quando alguém se mete na sua terra, mas o Estado está em ação, não é preciso fazer bobagem”, disse Abreu, que também é presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA). Por Guilherme Balza - Uol
NotíciasO pedido ao Ministério da Justiça foi protocolado dois dias após o MST iniciar o “Abril Vermelho”, mês em que o movimento organiza uma série de atos para exigir do poder público a realização da reforma agrária. A data também relembra o massacre de Eldorado dos Carajás (PA), ocorrido há 14 anos, quando 19 sem-terra foram mortos pela polícia.
Nos últimos três dias, integrantes do MST ocuparam várias repartições públicas e mais de 30 propriedades rurais nos Estados de Pernambuco, São Paulo, Alagoas e Paraíba. O movimento promete continuar com as ações até o fim do mês.
Criminalização dos movimentos
Para a senadora, a ocupação das terras é um crime comparável ao tráfico de drogas e à pedofilia. “A Força Nacional não tem o hábito de colaborar para evitar o tráfico de drogas, a pirataria e a pedofilia? É a mesma coisa. A Força Nacional vem para trazer paz, e não o conflito”, acrescenta.
O pedido para a atuação das tropas federais bate de frente com o lema adotado pelo MST para o “Abril Vermelho” deste ano, que é “Lutar não é Crime”. Para justificar o slogan, o movimento cita dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra) que apontam a morte de 1.546 trabalhadores rurais entre 1985 e 2009, dos quais apenas 85 casos foram julgados.
Quando questionada sobre qual método os sem-terra deveriam adotar para exigir do governo a reforma agrária, Kátia Abreu não apresenta um caminho e diz só ser contra a invasão de terras. “Eu não sei não o que eles devem fazer. Há milhares de estratégias. Acho todas justas dignas, desde que não pratiquem crimes. Sou a favor do fim das invasões de terra”, afirma a parlamentar.
Como argumento para as ocupações, o MST diz que há 4 milhões de famílias pobres no campo e outras 90 mil desprovidas de terra acampadas pelo país. Para a senadora, os grandes proprietários não deveriam dividir suas terras para amenizar a desigualdade no campo. “Nós não temos obrigação. Quem vai querer dividir sua terra? Não somos sócios do programa da reforma agrária. Nós somos a iniciativa privada”, diz.
Índices de produtividade
Outra exigência do MST no “Abril Vermelho” é a atualização dos índices de produtividade da terra. A medida foi prometida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos sem-terra em agosto do ano passado, mas até agora não se concretizou. Os índices servem de parâmetro para identificar propriedades improdutivas e desapropriá-las para fins de reforma agrária. A atualização está entre as principais e mais antigas reivindicações dos trabalhadores rurais.
Os novos índices seriam calculados com base no período de produção entre 1996 e 2007 e referenciados em estudos técnicos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Os índices também serviriam de parâmetro para analisar a produtividade em assentamentos da reforma agrária.
A promessa de atualização dos índices foi uma resposta de Lula à jornada de lutas do MST de agosto de 2009, quando milhares de sem-terra e militantes, ao longo de dez dias, realizaram ações em 24 Estados, organizaram marchas, atos, ocuparam propriedades e prédios públicos (inclusive o do Ministério da Fazenda).
O presidente, no entanto, recuou após ser pressionado pela bancada do PMDB no Congresso e pelo então ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, aliado dos ruralistas.
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