Itapecerica. Para o Ministério Público, o prefeito foi assassinado porque tentou acabar com um suposto esquema de corrupção na prefeitura.
O irmão do político, o médico João Francisco Daniel, chegou a declarar que foi avisado que dinheiro de corrupção ia para o Partido dos Trabalhadores antes do crime. A Promotoria ainda argumenta que o então prefeito o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, foi o mandante do crime. Ele foi segurança e assessor do prefeito.
Acusado de matar prefeito de Santo André em 2002 não foi achado em casa.
Defensor de Marcos dos Santos diz que não sabe de paradeiro de cliente.
Kleber TomazDo G1 SP
Acusado de matar Celso Daniel (foto) irá a júri e
pode receber sentença à reveliaO juiz Antonio Augusto Galvão de França Hristov, de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, decretou a prisão preventiva de Marcos Roberto Bispo dos Santos, réu no processo em que é acusado de envolvimento no assassinato de Celso Daniel, prefeito de Santo André pelo PT, em 2002.
O juiz afirmou nesta terça-feira (16) ao G1 que a prisão de Santos foi decretada na última sexta-feira porque o réu não foi localizado pela Justiça na semana passada na casa dele em São Paulo. Um oficial de Justiça tinha ido ao local entregar a intimação para que o acusado comparecesse ao julgamento do caso, na próxima quinta-feira (18), no Fórum de Itapecerica.
Promotor do caso Isabella atuará no julgamento do caso Celso Daniel
Segundo o juiz Antonio Hristov, Santos, que estava solto provisoriamente desde março deste ano por conta de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), perdeu o direito de responder ao processo em liberdade. Agora, o réu passa a ser considerado foragido. Se não for preso, poderá ser julgado à revelia.
Santos é o segundo réu do caso Celso Daniel considerado fugitivo. “Marcos teve a liberdade provisória concedida pelo Supremo Tribunal Federal. Na semana passada mandei um oficial de Justiça até São Paulo. Ele não foi encontrado no endereço que ele indicou. Tive informações do oficial que vizinhos disseram que ele não está na casa desde março, quando saiu da cadeia. Na sexta-feira foi revogada essa liberdade provisória. Eu determinei a prisão preventiva. E decretei a revelia dele. Se ele aparecer no júri será por conta própria. Por isso, ele é foragido da Justiça agora”, disse Antonio Hristov.
Procurado para comentar o assunto, o advogado Adriano Marreiro, que defende Santos, afirmou que não conseguiu fazer contato com seu cliente. Também informou que irá pedir o adiamento do julgamento, já que o réu não foi intimado oficialmente para o júri. “Não consegui contato com meu cliente e sei que ele não foi intimado oficialmente. Por este motivo, vou pedir o adiamento”, disse o defensor. Segundo Adriano Marreiro, Santos chegou a ficar preso preventivamente por quase oito anos acusado do crime. “Meu cliente alega inocência.”
Questionado pela reportagem sobre a intenção da defesa em entrar com um pedido de adiamento do júri na quinta, o juiz Antonio Hristov afirmou que não há motivos para se adiar o julgamento.
“Formalmente não tem pedido nesse sentido ainda, mas não vejo nenhum motivo para adiamento. Não é caso de adiamento. Acredito que o júri deve ocorrer, exceto se tiver um fato extraordinário. Mas até o momento não vejo motivos para adiar”, disse o juiz de Itapecerica.
Em outras palavras, o julgamento do caso Celso Daniel corre o risco de ocorrer sem a presença do réu, que deverá ser julgado à revelia, segundo determina a reformulação da lei de 2008. Nesse sentido, a expectativa é que a sentença do juiz ocorra ainda na quinta, já que apenas quatro testemunhas foram arroladas pela defesa para serem ouvidas.
“O julgamento começa às 9h30, mas a perspectiva do julgamento é acabar no final da tarde”, disse o juiz Antonio Hristov. O julgamento será aberto à imprensa e à população.
Por causa da expectativa do aumento do número de pessoas no fórum de Itapecerica, Hristov pediu reforço na segurança. “Já temos o apoio do pessoal da Polícia Militar que nos auxilia.”
O plenário tem capacidade para cerca de cem pessoas sentadas. Vinte desses lugares serão reservados aos jornalistas. Só serão permitidas imagens no início dos trabalhos e na leitura da sentença. Não serão permitidas imagens dos sete jurados.
Em relação aos familiares de Celso Daniel, nenhum parente solicitou reserva nos assentos da sala do júri. Interlocutores dão conta que os parentes do político estão morando na França e talvez não compareçam ao júri.
Com dez anos na magistratura, Antonio Hristov, de 38 anos, é juiz do caso Celso Daniel desde maio de 2007. Ele já presidiu o julgamento do caso dos Highlanders, um grupo de extemínio formado por policiais militares, no mesmo fórum de Itapecerica. Três policiais militares foram condenados em julho deste ano a 18 anos e 8 meses de prisão pela morte do deficiente Antonio Carlos da Silva Alves, conhecido como Carlinhos.
Acusação
Santos é apontado pelo Ministério Público como integrante do grupo que matou a tiros Celso Daniel em 18 de janeiro de 2002. Ele é acusado de guiar o Santana que fechou a Pajero de Daniel. Segundo a Promotoria, ele confessou sua participação ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Na Justiça, ainda na fase de instrução do processo, ele deu outra versão e negou seu envolvimento.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, por enquanto, só ele irá a júri porque os outros sete réus ainda têm recursos da sentença de pronúncia para serem apreciados pelos desembargadores do TJ-SP. Não há previsão de quando isso irá ocorrer. Por esse motivo, existe a possibilidade de os demais acusados só serem julgados em 2011.
Os réus respondem por homicídio duplamente qualificado - motivo torpe e sem chance de defesa da vítima. Dos sete réus, um está solto (Sombra) e dois foragidos (Marcos Santos e Elcyd Brito). Os outros quatro não estão presos por causa do caso Celso Daniel, mas estão presos por outros crimes.
A Secretaria da Administração Penitenciária diz que Elcyd Brito, outro acusado, fugiu no dia 4 de agosto do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, a 603 km de São Paulo. Ele, que segue foragido, escalou e pulou os dois alambrados que a circundam o Centro de Progressão de Pena. Além dele, outros dois presos fugiram pelas pastagens que delimitam a área da instituição. Apenas um deles foi recapturado.
De acordo com a secretaria, a Policia Militar foi imediatamente comunicada do fato e realizou busca pelas imediações. A Polícia Civil e a Vara de Execuções Criminais de Tupã também foram informadas.
O caso
Celso Daniel foi morto em 2002, após ser sequestrado em 18 de janeiro daquele ano. O corpo do prefeito foi achado após dois dias, baleado em uma estrada de terra em Itapecerica. Para o Ministério Público, o prefeito foi assassinado porque tentou acabar com um suposto esquema de corrupção na prefeitura.
O irmão do político, o médico João Francisco Daniel, chegou a declarar que foi avisado que dinheiro de corrupção ia para o Partido dos Trabalhadores antes do crime. A Promotoria ainda argumenta que o então prefeito o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, foi o mandante do crime. Ele foi segurança e assessor do prefeito.
Segundo a denúncia, quando Celso Daniel foi capturado, os dois estavam juntos, voltando de um jantar. Sombra dirigia a Pajero do prefeito em uma rua da periferia de São Paulo, quando um bando os cercou. Daniel foi abordado por homens armados que o levaram.
O promotor Francisco Cembranelli, que atuou no caso Isabella, poderá reencontrar o advogado Roberto Podval, que defendeu o casal Nardoni, em um novo júri popular, agora o do caso Celso Daniel. Cembranelli será o promotor responsável pela sustentação oral no julgamento que apura a autoria do assassinato de Celso Daniel em 2002, quando era prefeito de Santo André pelo PT. Podval é o advogado de defesa do principal acusado pela morte do político, o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, que na época do crime foi segurança e assessor do prefeito. O réu alega inocência.
No primeiro semestre deste ano, Cembranelli saiu vitorioso sobre Podval ao obter a condenação dos clientes do advogado pela morte de Isabella. Alexandre Nardoni, pai da menina, e Anna Carolina Jatobá, madrasta, estão presos atualmente em Tremembé, no interior de São Paulo. O casal nega o crime.
Questionado por jornalistas, na tarde desta terça-feira (16), sobre a possibilidade de reeditar o “duelo” com Podval no júri do caso Celso Daniel, Cembranelli preferiu não polemizar o assunto.
“Tenho um tratamento bastante cordial com ele [Podval]. O papel do Ministério Público agora [no caso Celso Daniel] visa apenas satisfazer a opinião pública e lutar por Justiça”, afirmou Cembranelli, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça na capital paulista.
Após o caso Isabella, Cembranelli e Podval voltaram a se encontrar fora do plenário por, pelo menos, duas ocasiões. Uma foi num evento promovido por uma universidade; a outra, no lançamento de um livro sobre o julgamento do casal Nardoni.
Designado no meio deste ano pelo procurador-geral Fernando Grella para atuar no julgamento do caso Celso Daniel, Cembranelli negou que sua participação tenha sido credenciada pelo papel que exerceu no caso Isabella. “Fui designado há alguns meses para acompanhar o caso com outros colegas. Não atribuo minha escolha a minha participação no caso Isabella. Tenho 22 anos como promotor. Já fiz outros júris, como o do esquadrão da morte”, disse Cembranelli.
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