Neto de Lula recebe passaporte diplomático, diz jornal

Dois filhos do ex-presidente também ganharam o benefício.

Bispo da Igreja Universal Romualdo Panceiro recebeu passaporte.

Do G1, em Brasília

Um neto de 14 anos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu passaporte diplomático no dia 29 de dezembro, a dois dias do fim do mandato do petista, segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (7) pelo jornal "Folha de S.Paulo".

Segundo o jornal, a concessão do passaporte diplomático ao neto de Lula contraria norma interna do Itamaraty. Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filhos do ex-presidente Lula, e o bispo da Igreja Universal Romualdo Panceiro Filho também receberam o benefício, informou a publicação.

A assessoria do Ministério de Relações Exteriores informou ao G1 que a concessão dos passaportes diplomáticos foi "feita com base na legislação vigente".

O decreto 5.978 de dezembro de 2006, que regulamenta a concessão do documento, garante o benefício do passaporte diplomático a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

Itamaraty dá passaporte diplomático a dois filhos de Lula, diz jornal

Cônjuges e dependentes até 21 anos ( 24 anos, caso sejam estudantes) ou portadores de deficiência também têm direito ao passaporte.

De acordo com a reportagem, o neto do ex-presidente não cumpre os requisitos necessários, segundo o decreto, para receber o passaporte diplomático.

Segundo o decreto, o ministro de Relações Exteriores pode autorizar a expedição do passaporte diplomático "em caráter excepcional" e "em função de interesse do país".

Foi com base nessa prerrogativa que o então ministro Celso Amorim concedeu o passaporte diplomático ao neto de Lula.

Amorim concedeu ainda a renovação de passaporte diplomático a Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filhos do ex-presidente Lula.

Eles também não cumpririam os requisitos necessários, segundo o decreto, para receber o passaporte diplomático.O Itamaraty não explicou por que a concessão de passaporte diplomático a dois filhos e ao neto do ex-presidente Lula é de interesse do país.

A validade do passaporte diplomático concedido a dois filhos e ao neto de Lula é de quatro anos, a contar da data de emissão. Assim, durante todo o governo de Dilma Rousseff, eles terão acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática.

Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é emitido sem nenhum custo para a autoridade e seus dependentes.

Universal

Segundo a reportagem, o bispo da Igreja Universal Romualdo Panceiro Filho também recebeu passaporte diplomático. O documento foi emitido, também "em caráter excepcional", em fevereiro de 2010, com validade de um ano. Em resposta ao jornal, o bispo informou que "o mais apropriado a responder é o próprio Itamaraty".

Apontado como sucessor de Edir Macedo, Panceiro é o responsável pela congregação na América Latina. O pedido para a concessão do passaporte diplomático, segundo a reportagem, teria partido do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), parlamentar da base aliada.

autorizada pelo ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.


tamaraty concede passaporte diplomático para o número dois da Universal

Documento, válido por um ano, foi emitido para Romualdo Panceiro nos últimos dias de dezembro

Gustavo Ribeiro

No apagar das luzes do governo Lula, o Itamaraty realizou uma série de questionáveis emissões de passaportes diplomáticos. Um dos privilegiados foi o bispo Romualdo Panceiro, da Igreja Universal. Ele recebeu o documento em “caráter excepcional” nos últimos dias de dezembro. A benesse, válida por um ano, foi concedida para atender um pedido formal do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), também bispo da Universal, e autorizada pelo ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

Panceiro é o número dois na hierarquia da Universal, e apareceu em uma gravação de abril do ano passado ensinando pastores a arrecadar dinheiro de fiéis durante a crise econômica mundial. “Com essa crise, se não pegar tudo que tem no banco e der para Deus, o espírito da crise vai pegar tudo”, disse o bispo durante uma videoconferência. Ele recomendava aos religiosos usarem passagens bíblicas para estimular os fiéis.

Por lei, os passaportes diplomáticos só podem ser concedidos a autoridades de estado, como o presidente da República, ministros, congressistas e, naturalmente, diplomatas. As exceções são permitidas apenas para pessoas que representem interesses do país. O documento diplomático facilita a entrada de seus portadores em outros países, pois elimina a burocracia na alfândega.

Além do bispo, dois filhos do então presidente Lula, Marcos Cláudio e Luís Cláudio, receberam o documento diplomático, válidos por quatro anos. Têm direito ao passaporte diplomático filhos de presidente de até 21 anos (até 24 anos se estudante) ou portadores de deficiência. Não é o caso de ambos.

O Itamaraty fez outra gentileza a Marcos Cláudio e Luís Cláudio: além do passaporte, enviou um pedido formal à embaixada americana solicitando visto para que os dois pudessem realizar uma viagem a Nova York de 5 a 15 de janeiro.