Enviado por nosso amigo, jornalista e escritor Franklin Jorge - ( Rio Grande do Norte).
Blogueiro no Rio Grande do Norte sofre três condenações a prisão, por críticas a prefeita, numa história que é uma aula de Brasil. E continua na moda, pelo país afora, o uso do Judiciário como instrumento para constranger a liberdade de expressão
Sylvio Costa, Congresso em Foco
Pra entrar no clima, só abrindo com pontos de exclamação. Treze, pra afastar assombração. O velho Aurélio aqui ao lado, deliciosamente jurássico em suas amareladas páginas de papel, esclarece:
“exclamação. Ato de exclamar; voz, grito ou brado de prazer, alegria, raiva, tristeza, dor”
Tirando o prazer e a alegria, tudo a ver. Vontade de gritar. De tristeza, dor, raiva e, principalmente, de espanto. A história é uma aula de Brasil.
Você acha que é ofensa alguém dizer de uma autoridade pública, eleita pelo voto, que ela “paga o preço por seu despreparo”? Ou que anda “empazinada de ansiolíticos e com vida em boa parte reclusa”? E se, sem citar nomes, o sujeito fala que o “sumo pontífice e sacerdotisa da Seita Songamonguista do Reino Azul-turquesa” devem “ajustar seus rituais”? Ofensa?
A juíza Welma Maria Ferreira de Menezes, do Juizado Especial Criminal de Mossoró (Rio Grande do Norte), entendeu que as três afirmações eram ofensivas, sim. E, por causa delas, condenou a cadeia, em três processos diferentes, o blogueiro Carlos Santos, 47 anos de idade e 26 de atuação profissional como jornalista. As punições foram iguais: um mês e dez dias de detenção, em cada uma das ações penais, com permissão para cumprir a pena fazendo doações (no valor de R$ 2.040,00 por processo) a entidades filantrópicas.
Com cerca de 250 mil habitantes e uma das mais prósperas cidades do Nordeste, Mossoró é o segundo município do estado – só perde para Natal – em população e força econômica. Esta, derivada em especial do petróleo, da extração de sal, da produção de frutas, do comércio e do turismo.
Uma cidade situada a meia distância (entre 260 e 270 km) da capital potiguar e Fortaleza e que se orgulha de ter importantes edificações históricas e uma indústria de comunicação expressiva: quatro jornais locais, dez emissoras de rádio e duas de TV aberta.
Uma cidade que… vai que é tua, Brasil… é administrada há 63 anos pela mesma família. Desde 1948, portanto. A família Rosado, a mesma da prefeita Fátima Rosado (DEM) e do seu irmão e chefe de gabinete, Gustavo Rosado (PV).
E também da deputada federal Sandra Rosado (PSB), que lidera a oposição a Fátima. E, ainda, da governadora e ex-senadora Rosalba Ciarlini (DEM), que se elegeu prefeita em 2000 disputando contra a Fátima, mas a ela se aliou nas duas eleições seguintes (2004 e 2008), e a quem Carlos Santos exime de responsabilidade em relação ao calvário que enfrenta.
O chefe de gabinete, Fátima e seu marido, o médico e deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), elegeram Carlos Santos como alvo de nove interpelações e 27 ações judiciais (cíveis e criminais). Uma foi arquivada, as outras 26 estão em andamento.
Somente no dia 23 de abril do ano passado o trio deu entrada em 11 processos contra o jornalista blogueiro. Que é um fenômeno da internet local.
Embora precária, quase heroicamente, Carlos consegue sobreviver com a publicidade que seu blog amealha. E o faz por causa da boa audiência, superior à de qualquer portal mantido na internet pelos tradicionais grupos de comunicação de Mossoró.
1. Gilmar Silva disse:
21 de fevereiro de 2011 às 9:12
Essa teoria de “o poder do mais forte” não passa de um tremendo mito, principalmente em se tratando da natureza humana. É óbvio que a força bruta é a forma mais primitiva de poder e, também, a mais fácil de ser encontrada. Por isso, foi, e ainda é, a estratégia predileta de governos tiranos.
Essa escolha estratégica não é, de forma alguma, aleatória. Como em tudo na vida, tem que haver genuinamente uma certa afinidade de aspectos entre polaridades para que seja possível ações correspondentes; identificação; interações ou simbiose ( vocábulo de terrórios biológicos e ecológicos tomados por catacrese).
Apenas a nível de ilustração, saliento que nenhuma das retratações aqui apresentadas nesse espaço de comunicação telemática virtual e que foram feitas sob a força do poder judiciário teve o poder de mudar a realidade dos fatos, nem de alterar a consciência do “réu” e nem, tampouco, daqueles que conhecem a realidade à qual o discurso se refere.
A tão aclamada lei do mais forte parte da teoria evolucionista de Charles Darwin e, antes deste, do teórico político Jean-Jacques Rouseau sobre o poder do mais forte entre os homens em sociedade. Porém, a contrassenso dessas idéias, os relatos da História nos legaram que: daqueles que, outrora, preferiram utilizar a força do poder (judiciário ou não) para intimidar dissidentes e impor ou obnubilar seus interesses egoístas restou, como herança nos registros históricos da humanidade, apenas a má fama da tirania de suas ações porque a força não tem poder algum sobre a consciência – a primazia da natureza humana.
Diga-se de passagem que blogues como ESSE do Carlos Santos e ESTE do jornalista e escritor Franklin Jorge se constituem como autênticos recursos jornalísticos de análises e de debates públicos sobre política e cultura em geral e são patrimônios inestimáveis pelas contribuições que têm dado ao povo norte-rio-grandense. Pois, ao contrário dos jornais tradicionais – poderosas máquinas de “informações” a serviço da alienação do povo; manipuladores de opiniões e grandes criadores de ilusões, esses jornalista independentes emergem como uma força contrária, e de maior proporção, com o poder de inibir (por meio de debates e discussões públicas nessa nova mídia da pós-modernidade) representantes públicos mal intencionados de abusarem de seus privilégios.
Parabéns, povo potiguar!!!
Para finalizar, concordo que, vez por outra e outra por vez, esses jornalistas(movidos por um sentimento de profunda indignação e revolta contra ao tão alto grau de irresponsabilidades e improbidades administrativas) pegam pesado, mas isso não vem ao caso!!
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