João Paulo, réu no processo do mensalão, levou à pauta da CCJ uma proposta descarada.

Comandada por réu, CCJ analisa anistia a mensaleiros

Lula Marques/Folha

Por Josias de Souza - Folha Online

Quando o PT indicou o mensaleiro João Paulo Cunha para presidir a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, o gesto foi visto como escárnio.

No instante em que se imaginava que ficaria nisso, descobre-se que a zombaria, por ilimitada, invadiu a pauta de votação.

O repórter Eduardo Bresciani descobriu que João Paulo, réu no processo do mensalão, levou à pauta da CCJ uma proposta descarada.

De autoria do ex-deputado Ernandes Amorim (PTB-RO), sugere o inacreditável: a anistia dos três únicos deputados que tiveram os mandatos passados na lâmina por conta do escândalo de 2005.

Seriam beneficiados José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Correia (PP-SP).

O primeiro frequenta a ação penal do Supremo como “chefe da quadrilha”. O segundo foi convertido pela Procuradoria de denunciante em cúmplice.

O terceiro é um dos tantos políticos que se serviram das verbas sujas providas pelas arcas delúbio-valerianas do esquema que tisnou o primeiro reinado de Lula.

Na justificativa do projeto, Ernandes Amorim não invoca a inocência da tróica. Limita-se a apresentar os candidatos à anistia como injustiçados:

"Não se justifica a manutenção da pena de inelegibilidade apenas para os três parlamentares cassados em plenário, designados arbitrariamente para expiar a culpa de grande parte dos parlamentares."

A proposta companheira foi sorrateiramente enfiada na pauta da CCJ junto com outro projeto que trata do mesmo tema. Redigiu-a o deputado Neilton Mulim (PP-RJ).

Propõe o oposto: que seja proibida "a concessão de anistia aos agentes públicos que perderam a função pública em decorrência de atos antiéticos, imorais ou de improbidade."

Quer dizer: caberia aos membros da CCJ optar entre a imoralidade e a retidão. Ganha uma cópia dos autos do mensalão quem for capaz de adivinhar o resultado.

A votação foi marcada para quarta-feira (9) da semana que vem. Responsável pela elaboração da pauta, o presidente-mensaleiro da CCJ foi procurado pelo repórter.

João Paulo fingiu que não era com ele: “Eu não pautei.” Como assim? “Essa pauta deve ser remanescente. Eu não vi esse projeto.”

Para desassossego do presidente descuidado, o repórter viu. João Paulo não se deu por achado: “Nem sei por que isso foi para a pauta.” Heimmm?!?

“Alguém deve ter pedido para colocar o outro projeto, do Mulim [o que proíbe a anistia] e esse [que perdoa os mensaleiros] veio junto.”

Pilhada em pleno vôo, a manobra deve ser abortada. Pelo menos é o que declara João Paulo, agora mais alerta do que escoteiro novo:

“Vou montar a pauta ainda e te garanto que isso não vai ser apreciado”, disse o presidente petê da CCJ numa segunda conversa com o repórter.

“Aquilo que estava lá era só uma sugestão de pauta, não tem nada a ver esse projeto estar lá.”

De fato, o projeto redentor não tem nada a ver. É tão absurdo quanto a presença de João Paulo no comando da maior e mais importante comissão da Câmara.