Ministério da Pesca compra lanchas que não usa

MARTA SALOMON / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Sem competência para fiscalizar a pesca irregular, o Ministério da Pesca comprou 28 lanchas-patrulha por mais de R$ 1 milhão cada, das quais ao menos 23 nunca entraram em operação ou estão avariadas, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Parte da fatura de R$ 31,1 milhões foi paga na gestão de Ideli Salvatti, responsável hoje pela coordenação política do governo Dilma Rousseff.

Dados do Tesouro mostram que parcela de R$ 5,2 milhões da compra foi paga em abril e maio de 2011, sob ordem da então ministra da Pesca, no programa de "apoio e implantação de infraestrutura aquícola e pesqueira". Ontem à noite, a assessoria de Ideli Salvatti informou que a auditoria do TCU investigou não o pagamento, mas a compra das lanchas, negócio autorizado na administração de Altemir Gregolin, que deixou a pasta em dezembro de 2010. No último dia no cargo, em 31 de dezembro, ele determinou a construção de mais 5 lanchas, quando apenas 4 das 23 encomendadas haviam entrado na água. Quem recebeu o dinheiro foi a empresa Intech Boating Comércio de Embarcações Ltda., sediada em Santa Catarina e inaugurada pouco antes da primeira compra de cinco lanchas autorizada por Gregolin.

Desde a criação da Secretaria até a saída de Ideli Salvatti, o posto criado no governo Lula coube ao PT de Santa Catarina. "O negócio foi lançado para a Intech Boating ganhar", afirma o relatório do ministro Aroldo Cedraz, aprovado na sessão de ontem do Tribunal. O edital reproduzia os requisitos técnicos do modelo de estreia da empresa no mercado. "As medidas e padrões de desempenho atendem perfeitamente aos requisitos excessivamente detalhados nos editais dos pregões", diz o relatório. E mais: o aviso de licitação foi publicado em jornal que circula só no Distrito Federal, onde não há estaleiros. A licitação exigia que as lanchas deveriam ser entregues em São Luís (MA) e Belém (PA).

Processo. Mesmo sem saber o tamanho do prejuízo, o TCU determinou a abertura de processo para recuperação do dinheiro desviado. O ex-ministro Altemir Gregolin é tido como responsável, ao lado de outros cinco funcionários da pasta. Gregolin não foi localizado ontem à noite.

"A baixa utilização das lanchas revela a antieconomicidade das aquisições e comprova que os gestores do ministério falharam gravemente, uma vez que, mesmo diante das dificuldades encontradas em dar utilidade aos bens licitados, continuaram a ordenar a fabricação de novas unidades", diz o relatório. A compra das lanchas foi patrocinada por emendas parlamentares ao Orçamento da União.