
Alana Rizzo - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O Ministério Público Militar revidou a iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos de criar um grupo para realizar visitas de surpresa em quartéis. Em tramitação na Câmara, o projeto de lei enviado pela pasta também foi criticado por militares. A procuradora-geral militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, sustenta que as inspeções para apurar as condições a que os presos são submetidos já fazem parte da rotina do órgão"Pode ser desconhecimento da ministra Maria do Rosário. Já fazemos esse tipo de visita e, se ela quiser, pode ir também. Não precisa de lei", disse ao Estado a procuradora, para quem ainda há preconceito contra as instituições militares.
Integrado só por civis, o Ministério Público Militar é responsável pelo controle externo das atividades das Forças Armadas. Duas inspeções são feitas regularmente nas unidades militares. A primeira atende às recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público e detalha a situação de presos à disposição da Justiça. A segunda abrange presos administrativos.
"É fato que não conseguimos ir todo mês a todas as unidades, especialmente as de difícil acesso no Norte. Somos 56 procuradores e mais de 2 mil unidades", disse Cláudia. Segundo ela, não há relatos recentes de tortura. "O que chega a nós esporadicamente são denúncias de maus tratos, e todas são apuradas."
Um comentário:
ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO.
Manifesto em Apoio aos Clubes Militares
A função principal do Presidente de um país é pacificar a sua nação.
No nosso país a própria bandeira nacional conclama, imperiosamente, pela Ordem, para se conseguir o Progresso.
O Duque de Caxias notabilizou-se e ficou para a história, como o pacificador, muito mais pela habilidade e decência de evitar confrontos desnecessários que pelos seus feitos militares.
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