Em três anos,
Brasil caiu dez posições no ranking de ambiente de negócios (Federico Caputo/Getty Images/iStockphoto)
Poucos
países têm um ambiente institucional tão pouco amigável a quem quer empreender
como o Brasil. E a triste notícia é que o cenário não muda, mesmo com os
avanços econômicos das últimas décadas. O mais recente levantamento sobre o
tema, o "Doing Business 2013: Regulamentos Mais Inteligentes para Pequenas
e Médias Empresas", foi divulgado pelo Banco Mundial neste mês e coloca o
Brasil na 130ª posição entre 185 economias (confira a infografia 'Onde o Brasil está pior). Elaborado anualmente pelo Banco Mundial desde 2004,
o relatório avalia a facilidade de uma empresa funcionar, considerando
apenas questões tributárias e regulatórias – como processos necessários para
abertura, instalação e operação de um negócio. “Nosso objetivo é identificar as
oportunidades de reformas internas para criação de um ambiente mais
competitivo”, diz a economista Rita Ramalho, uma das coordenadoras do trabalho.
“Parece uma pena que um país como o Brasil, que vive um momento tão oportuno,
com um mercado consumidor crescente, não tenha evoluído no ritmo necessário do
ponto de vista legal.”
Competitividade – Em apenas três anos, o Brasil caiu dez posições no
ranking – era o 120º colocado no relatório divulgado em 2010 e passou a
126ª posição no do ano passado. Esse resultado não necessariamente
significa que empreender está mais difícil, mas que as mudanças feitas aqui
ficaram muito aquém daquelas realizadas em outras economias. A Costa Rica, por
exemplo, pulou da 122ª posição para a 110ª em apenas um ano, graças, sobretudo,
às reformas realizadas para obtenção de alvarás e licenciamento, bem como para
arrecadação de impostos. Em outras palavras, o Brasil tem perdido
competitividade ante seus pares internacionais.
Segundo o relatório, desde 2005, o país implementou
apenas doze reformas institucionais ou regulatórias para facilitar os negócios
em seis áreas das dez avaliadas. No período de análise para o último estudo,
entre junho de 2011 e maio de 2012, houve apenas uma mudança: a implantação de
um sistema eletrônico para o registro de queixas e outros documentos jurídicos
no Tribunal Regional Civil de São Paulo. "A burocracia excessiva e a
complexidade do sistema tributário ainda são os fatores que mais pesam para o
Brasil dar os piores resultados”, afirma Rita.
Vexame tributário – O país é simplesmente o último colocado, por
exemplo, entre os locais que mais demandam tempo do empreendedor para organizar
o pagamento de impostos: 2 600 horas ao ano. A média global, considerando os
185 países avaliados, é de 54 horas. O processo para abrir uma empresa por aqui
também é moroso. São necessários 119 dias, contra os 30 dias, em médida, das
demais economias do ranking (veja quadro comparativo) AQUI
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