PUBLICADO
NO SITE CONSULTOR JURÍDICO NESTA SEGUNDA-FEIRA
Na
edição de 11 de novembro, a Folha de S. Paulo amparou-se
em declarações atribuídas ao jurista alemão Claus Roxin, um especialista na
teoria do domínio do fato, para socorrer na página 5 os condenados no
julgamento do mensalão. Participação no comando do
esquema tem de ser provada, diz o título da reportagem que
promoveu um desfile de frases muito animadoras para os companheiros punidos
pelo Supremo Tribunal Federal. Por exemplo: “Roxin diz que essa decisão
precisa ser provada, não basta que haja indícios de que ela possa ter
ocorrido”,
Neste
domingo, um esclarecimento público divulgado por Roxin em Munique e reproduzido
pelo site Consultor Jurídico atestou que
a reportagem é tão verdadeira quanto um palavrório de Paulo Maluf sobre contas
em paraísos fiscais (leia a íntegra na seção Feira Livre). Durante a conversa
ocorrida no Rio no fim de outubro, em nenhum momento o jurista imaginou que as
perguntas estavam associadas ao julgamento em curso no STF, que não tem
acompanhado e cuja essência desconhece.
“O
professor se limitou a repetições das opiniões gerais que ele já defende desde
1963, data em que publicou a monografia sobre “Autoria e domínio do fato”
(Täterschaft und Tatherrschaft)”,esclarece o documento
redigido pela assessoria de Roxin, que se declarou especialmente perplexo com
outro espasmo de criatividade dos autores da reportagem: “O jurista alemão
disse à Folha que os magistrados que julgam o
mensalão não tem (sic) que ficar ao lado da opinião
pública, mesmo que haja o clamor da opinião pública por condenações severas’”.
O
esclarecimento público resgata a verdade: “A Folha já havia
terminado suas perguntas quando um dos participantes (da
mesa-redonda na Universidade Gama Filho), em razão de uma palestra em
uma escola para juízes (a EMERJ) que Roxin proferiria, indagou se havia alguma
mensagem para futuros juízes, que, muitas vezes, sofrem sob a pressão da
opinião pública. O professor respondeu a obviedade de que o dever do juiz é com
a lei e o direito, não com a opinião pública”.
Além
de demolir a reportagem, o texto desmonta uma invencionice: Roxin se espantou “ao ler, no dia 18 de novembro de 2012, notícia do mesmo jornal em
que consta que ele teria manifestado “interesse em assessorar defesa de
Dirceu”. O professor afirma tratar-se de uma inverdade. O professor declara
tampouco ter interesse em participar na defesa de qualquer dos réus. Segundo
ele, não só não houve, até o presente momento, nenhum contato de nenhum dos
réus ou de qualquer pessoa a eles próxima; ainda que houvesse, o professor
comunica que se recusaria a emitir parecer sobre o caso, que desconhece quase
por completo”.
Em resumo: Claus Roxin
não acompanha o julgamento do mensalão, não está interessado no assunto, não
fez comentários sobre o caso, não analisou o desempenho dos ministros do STF,
não foi convidado para assessorar advogados de defesa de qualquer condenado e,
se for convidado, recusará. Os leitores do jornal aguardam explicações. Se é
que existem.
Nenhum comentário:
Postar um comentário