ISTOÉ
MP investiga se a ex-chefe do gabinete da Presidência, Rosemary Noronha, fez lobby para beneficiar ONGs
Izabelle Torres e Josie Jeronim
AGENDA DE RESULTADOS
Rose se reunia com representantes de ONGs que, depois,
conseguiam acesso a programas do governo federal
Rose se reunia com representantes de ONGs que, depois,
conseguiam acesso a programas do governo federal
Uma investigação paralela à Operação Porto
Seguro, da Polícia Federal, apura, desde o último mês, se instituições não
governamentais foram beneficiadas pelo governo federal graças à influência da
ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary
Noronha. Segundo o Ministério Público Federal, há indícios de que Rose
participava de uma intrincada rede de lobby montada com o objetivo de facilitar
a celebração de convênios entre organizações sem fins lucrativos e o poder
público. Nessa segunda fase de análise dos documentos apreendidos pela PF,
intrigou os procuradores o crescimento das atividades do Instituto Actos, após
sucessivas intervenções de Rosemary. O Actos, que passou a figurar como
investigado, no final do ano passado, tem como fundadora Sylvia Pariz. Ela
trabalhou como funcionária do Ministério da Cultura durante três anos por
indicação justamente da ex-chefe de gabinete da presidência da República.
Exonerada depois de responder a um processo administrativo por improbidade, Sylvia
Pariz decidiu fundar o instituto e teria, segundo as investigações
preliminares, contado com a ajuda de Rosemary para estruturar a organização e
credenciá-la a receber recursos públicos.
Desde 2008, Sylvia e
Rosemary mantinham encontros frequentes na sede da Presidência em São Paulo ou
em restaurantes da capital paulista. A análise dos documentos pelo MPF revelou
que as reuniões foram no mínimo oportunas. Depois dos encontros, o instituto
passou a fechar convênios na Esplanada dos Ministérios e receber autorizações
para captar recursos para projetos. Essas coincidências entre as reuniões e os
benefícios que eram concedidos em seguida começaram ainda no processo de
criação do Actos. Em dezembro de 2007, o Ministério da Justiça negou o pedido
do instituto de se transformar em uma Oscip (Organização de Sociedade Civil de
Interesse Público). Esta chancela é necessária para que a entidade possa atuar
como prestadora de serviço público. Preocupada com a negativa do registro,
Sylvia Pariz almoçou com Rosemary no Hotel Transamérica, em São Paulo no mês
seguinte à negativa. Quarenta dias depois do encontro, o Ministério da Justiça
reverteu a decisão e concedeu o registro ao Actos. A organização ganhou
autorização para funcionar e logo firmou convênios de cooperação. O primeiro
deles foi com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Fechada a parceria, o
instituto passou a atuar na distribuição de livros no programa Arca das Letras,
que foi implantado nas
regiões rurais do País.
ACILIDADES
Sede da Actos, favorita em convênios fechados na Esplanada
dos Ministérios, está registrada em prédio residencial
Sede da Actos, favorita em convênios fechados na Esplanada
dos Ministérios, está registrada em prédio residencial
Depois das reuniões entre Sylvia e Rose, o
Actos também obteve recursos do Ministério da Cultura. Apesar de ter deixado o
órgão pela porta dos fundos sob acusações de gastar dinheiro público
irregularmente, Sylvia conseguiu R$ 616 mil para projetos de instalação de
bibliotecas comunitárias. Além de Sylvia, o comando do Actos inclui seu irmão
Djay Pariz Campos – também egresso do Ministério da Cultura – e Patrícia Secco.
A sócia dos Pariz Campos na entidade é uma especialista em captar recursos
governamentais. Patrícia aparece no quadro societário de outras três entidades
sem fins lucrativos que recebem recursos do governo há mais de uma década.
Procurados pela reportagem de ISTOÉ, ninguém do instituto quis comentar as
investigações. “Estou chegando de viagem e não posso comentar nada disso
agora”, esquivou-se Djay Pariz, que também não respondeu aos emails
encaminhados a ele e à sua irmã.
Na volta do recesso parlamentar, o PPS
tentará encurralar Rosemary Noronha para que ela explique sua atuação no
governo e suas relações com instituições como o Actos. O partido já pediu ao
Ministério Público em São Paulo a quebra dos sigilos bancário, fiscal e
telefônico da ex-chefe de gabinete da Presidência. O líder do partido, deputado
paranaense Rubens Bueno, disse que a medida é necessária para esclarecer se
houve tráfico de influência. “As investigações avançam e cada vez mais aumentam
as suspeitas de que ela se utilizava do cargo”, diz Bueno
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