O conteúdo do
depoimento do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza no qual ele acusa o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter despesas pessoais pagas com o
dinheiro do mensalão será analisado pelo Ministério Público Federal de São
Paulo.
Leia também:
O que Valério contou ao MP, e o
que ainda resta contarGurgel sobre Lula: 'Nada deixará
de ser investigado'
A informação foi dada nesta sexta-feira pelo
procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Os procuradores paulistas,
afirmou, receberão os papéis na segunda-feira. Até então, havia dúvida se o
caso seria remetido a São Paulo, Minas Gerais ou Distrito Federal.
No depoimento, prestado em 24 de setembro à
Procuradoria-Geral da República, Marcos Valério afirmou ter depositado cerca de
100.000 reais na conta da empresa Caso, de propriedade do ex-assessor da
Presidência da República Freud Godoy, uma espécie de "faz-tudo" de
Lula em seu primeiro mandato. Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal já estava
votando o processo do mensalão - Valério já havia sido condenado como o
operador do esquema de pagamento de parlamentares. O procurador-geral optou, na
época, por adiar uma decisão sobre o destino do caso a fim de que o julgamento
fosse concluído.
Ao deixar o governo, Lula perdeu o direito ao foro
privilegiado, ou seja, deixou de ter a prerrogativa de ser investigado e
processado perante o STF. Por esse motivo, Gurgel decidiu remeter o depoimento
de Valério para análise pelo Ministério Público Federal que atua na primeira
instância da Justiça. Recebido o relatório de Gurgel, os procuradores
designados para o caso abrirão uma investigação preliminar. Se concluírem que
há indícios de que o ex-presidente se envolveu com crimes, eles deverão pedir a
abertura de um inquérito. Numa fase posterior, se existirem provas, poderá ser
aberto um processo criminal.
Lula não foi incluído no processo do mensalão julgado
pelo STF porque na época da denúncia o Ministério Público Federal tinha
concluído que não existiam indícios de participação dele no esquema. Após
julgar a ação durante o segundo semestre de 2012, o Supremo decidiu condenar 25
réus, entre os quais o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula José Dirceu e
o ex-presidente do PT José Genoino.
O STF
informou na sexta-feira que o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, terminará
nesta segunda-feira a parte dele no acórdão do julgamento do mensalão, que é o documento que
oficializará a decisão sobre o processo. Eventuais recursos ou prisões dos 25
réus condenados no processo do mensalão somente poderão ocorrer após a
publicação desse acórdão. Mas o documento apenas poderá ser divulgado depois
que todos os ministros que participaram do julgamento revisarem e liberarem
seus votos. Não há previsão de quando isso ocorrerá.
Além das penas fixadas pelo STF, os réus poderão
questionar outros pontos do julgamento, como o que definiu a perda automática
dos mandatos dos parlamentares condenados. Esse tema é bastante polêmico e já
provocou discussões entre integrantes do Legislativo e do Judiciário.
Na sexta-feira, na cerimônia de abertura do ano
judiciário no STF, Barbosa afirmou que os Poderes têm de conviver em harmonia
para assegurar a concretização de direitos e garantias constitucionais. "A
plena vigência do estado democrático de direito implica uma separação de
Poderes equilibrada e em pleno reconhecimento da independência e da autoridade
da Justiça. Não há democracia sem Justiça forte e sem juízes
independentes", disse. Presente à solenidade, o vice-presidente Michel
Temer afirmou que "a última palavra sobre o estado é do Judiciário".
(Com Estadão Conteúdo)
2 comentários:
só espero que as denuncias contra o argh luladrão não caia em mão de gente do tipo levandowuisk ou totofoli.
cusp...cusp...cusp...
O Brasil espera que a Justiça Federal Paulista não abafe o caso do Ali-Babá.
Romeo Zanchett
Postar um comentário