Ai, ai… Antes, Banânia era um país meio atrapalhado. Depois foi piorando. Nazareno Fonteles, um deputado do PT do Piauí, teve uma ideia: “E se a gente decidisse botar ordem no Supremo?” E aí resolveu fazer uma Proposta de Emenda Constitucional.
Certo! A porta de entrada para a tramitação de um texto é a Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ, onde brilham os condenados José Genoino (SP) e João Paulo Cunha (SP). Os dois, ora vejam!, ajudaram a dizer “sim” ao texto. Leiam o que informa Laryssa Borges, da VEJA.com. Volto depois com algumas considerações, talvez menos óbvias do que o embate sugere.
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Em uma ação coordenada das bancadas governistas na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submeterá algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao aval do Congresso.
De acordo com a proposta, que passou pela comissão sem sequer ser debatida, as decisões do STF sobre as chamadas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) terão de ser analisadas pelo Legislativo. Outro ponto do texto estabelece que as súmulas vinculantes (mecanismo editado pelo STF que deve ser seguido por todas as instâncias do Judiciário) também serão submetidas ao crivo do Congresso antes de entrar em vigor. Caso os parlamentares rejeitem as decisões do Supremo no julgamento de uma Adin, o tema será decidido por meio de consulta popular.
A proposta altera o quórum obrigatório para que o STF possa declarar uma lei inconstitucional: será necessário quórum de 4/5 dos ministros da corte. O texto ainda proíbe que um ministro do Supremo, em decisão individual, conceda uma liminar para suspender a eficácia de uma emenda constitucional.
A proposta agora será analisada por uma comissão especial na Câmara e, se aprovada, seguirá para o plenário. Depois, também é necessário passar pelo Senado antes de ser promulgada.
Com o nome formal de PEC 33 e patrocinada pelo deputado petista Nazareno Fonteles (PI), a proposta foi aprovada em votação simbólica pela CCJ na mesma semana em que foi publicado o acórdão com as sentenças do mensalão. Dois réus condenados, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), participaram da votação.
“Precisamos resgatar o valor da representação política, da soberania popular e da dignidade da lei aprovada pelos representantes legítimos do povo, ameaçadas pela postura ativista do Judiciário”, argumentou Fonteles.
A tentativa de amordaçar o Supremo havia sido prometida pelo ex-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que ameaçou retaliação à corte por ter determinado a cassação do mandato dos quatro deputados mensaleiros – João Paulo, Genoino, Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Na época, Maia ameaçou acelerar a tramitação dos projetos que alteravam consideravelmente as atribuições do Supremo.
4 comentários:
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Já passou da hora de sairmos às ruas e protestar bravamente contra esta ditadura nazipetista.
Não devemos ficar perguntando: 'cadê a oposição?!'
A OPOSIÇÃO SOMOS TODOS NÓS!!!
VAMOS REAGIR!!!
Brasileiros, a PÁTRIA amada está sendo ultrajada!!!
PARABÉNS!
O STF REAGIU, SENTIU TRATAR-SE RETALIAÇÃO POR MENSALÃO DE QUEREREM O SUBMETER AO CONGRESSO E SENADO!
E o presidente H Alves retrocedeu, já disse que poderá dialogar para evitar um confronto Congresso x STF!
O STF está disposto a encarar os proponentes de diminuir seus poderes e o submeter ao Congresso e Senado, por sinal aparelhado pelo PT e o PMDB pró marxistas; é o PT lançando seus tentáculos e tentar alcançar as bases da democracia e em um futuro submeter tudo sob a “DEMOCRACIA”, como a DEMOCRACIA da Venezuela do Chávez, agora do Maduro, a mesma de Fidel Castro, termo usado constantemente pelo PT mas que significa de fato é “DITADURA COMUNISTA”, das mesmas bases de Cuba e Coreia do Norte comunistas, das iguais ideologias dos nazistas e fascistas que são: totalitaristas, fortemente opressores, materialistas e ateus e querem todos de corrente no pescoço e focinheira na boca…
E também com a imprensa e a net controladas!
Isso é o que espera os que confiam e votam no PT, os descendentes do confesso satanista Marx, que pautam suas ações em suas teorias e métodos.
E A CNBB, isso mesmo, a Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil, a C N B B, ACASO JÁ SE MANIFESTOU A RESPEITO DO QUE ESTÁ ACONTECENDO DE TENTATIVA DE GOLPE COMUNISTA NO BRASIL?
Vamos, CNBB, o Brasil precisa de sua ajuda!
A não ser que como muito se fala por aí, inclusive de certos membros enfiados no Foro de São Paulo e simpáticos ao PT.
Pelo menos nas últimas eleições havia alguns que, apesar de o PT ser marxista stalinista pró aborto, havia supostos eclesiásticos a favor do PT-Dilma!
Atitudes de assustar até os antigos fariseus do Templo de Jerusalém…
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