Lei ficha limpa


(Sugestão por Gustavo Castro) 

Com a finalidade de combater a corrupção, ineficiência e os gastos públicos do Governo, vejo como uma saída plausível, concreta e alcançável a curto prazo a aprovação da PEC 280/08.

O que Prevê a PEC? - redução dos deputados federais a, no máximo, 250. Hoje são 513, mais 81 senadores.
Quais os benefícios da PEC 280/08?

 - 1º - economia para os cofres públicos: menos deputados, menos verbas de gabinete, menos verba de paletó, menos indenização para moradia, menos voos em aviões da FAB.

 - 2º  - Investimento - com o dinheiro que sobra, daria para investir em educação, Saúde, transporte (duplicação da BR 381 - rodovia da morte).


 - 3º - FISCALIZAÇÃO: com menos parlamentares, fica mais fácil saber o que eles fazem, fica mais fácil o povo fiscalizar o Mandato de cada um dos eleitos.


 - 4º - COBRA MORDENDO COBRA - com a redução do número de parlamentares, os deputados teriam que mostrar serviço, teriam que fazer leis realmente de interesse do País, teriam que economizar, teriam que dedurar colegas bandidos e/ou descompromissados, para tentarem se manter no poder, afinal, o número cairia pela metade.


 - 5º - Reduziria a manobra de "esvaziar o plenário" para matérias não serem votadas. Essa é uma estratégia que PARTIDOS POLÍTICOS usam, de solicitar aos seus deputados que deixem o plenário para que não haja número mínimo (que geralmente é de metade de deputados) presentes para se iniciar votação. Isso acabaria por que, como seria mais fácil fiscalizar os deputados, seria mais fácil identificar e cobrar dos deputados que adotassem essa conduta.


 - 6º - efeito cascata - com a redução dos deputados federais, iria reduzir o número de deputados estaduais e de vereadores, o que contribuiria com economia aos cofres públicos, fim dos cabides de emprego de parentes, etc.


Além disso, como cobrança ao poder executivo, que teria, basicamente, os mesmos efeitos que a PEC 280, como economia, facilidade de fiscalização, além de impedir o "leilão" de influência executado pelos chefes do executivo, temos como proposta a redução de Ministérios (Federal) e Secretarias (estadual e Municipal), bem como a ocupação dos cargos comissionados por pessoa com qualificação técnica/profissional.

Quem quer o bem do Brasil não pode deixar passar. VAMOS PRESSIONAR. VAMOS À LUTA!!!

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