Laryssa Borges, de Brasília
Com o fim do recesso no Supremo Tribunal Federal (STF)
na quinta-feira, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa,
deverá anunciar que a análise dos recursos dos 25 condenados noescândalo
do mensalão começará
no mês de agosto - a ideia é que a apreciação dos chamados embargos de
declaração tenha início nos dias 14 ou 15.
No
primeiro semestre, Barbosa havia se comprometido com os demais ministros que
informaria com pelo menos dez dias de antecedência a data para o
julgamento dos recursos. Para tentar dar celeridade à análise dos apelos finais
dos mensaleiros, os ministros deverão realizar sessões extraordinárias às
segundas-feiras, além de manter as tradicionais sessões às quartas e
quintas-feiras. O único ministro que resiste ao cronograma é Marco
Aurélio Mello
Ao retomar o julgamento do mensalão, os
ministros devem resolver, por partes, a série de questionamentos jurídicos
apresentados pela defesa dos condenados. A tendência é que votem
inicialmente sobre os chamados embargos de declaração. Esses embargos
servem para esclarecer possíveis omissões e contradições da sentença de
condenação, embora a maioria dos 25 condenados tenha utilizado o
pedido com
outros objetivos,
como questionar a aplicação das penas ou pedir a destituição do relator da
ação penal, no caso o próprio Joaquim Babosa. As omissões, se existirem, serão
sanadas pelo plenário, o que poderá, por exemplo, equalizar as multas aplicadas
aos réus condenados e tornar explícito qual será o regime inicial de cumprimento
das penas.
Novos ministros – Com a Corte completa, o STF ouvirá pela primeira vez
os ministros Teori
Zavascki e
Luís Roberto Barroso, que não participaram do julgamento do mensalão até agora.
As opiniões dos dois magistrados são a principal esperança dos mensaleiros
condenados.
Em junho, durante sua sabatina
no Senado, Luís
Roberto Barroso afirmou que o julgamento do mensalão foi um "ponto
fora da curva" na tradição garantista da Corte. Para ele, o tribunal agiu
com mais rigor do que a média ao condenar 25 réus. “O mensalão foi, por
muitas razões, um ponto fora da curva, mas não correspondeu a um endurecimento
geral do Supremo", afirmou. Ele disse ter chegado a essa conclusão depois
de analisar a jurisprudência da Corte em decisões penais. Na
ocasião, Barroso afirmou que iria estudar os pontos do processo sobre os quais
terá de se posicionar na análise dos embargos.
Zavascki considera que "o cometimento de crimes,
ainda que por mais de três pessoas, não significa que tenha sido mediante
formação de quadrilha". A posição do magistrado poderia beneficiar o
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e livrá-lo de cumprir a pena de dez
anos e dez meses em regime fechado. Zavascki também avalia que a decisão pela
perda do mandato de deputados condenados cabe ao Congresso Nacional e não é uma
consequência imediata da condenação criminal. “O trânsito em julgado da
condenação acarreta a suspensão dos direitos políticos, mas não extingue,
necessariamente, o mandato eletivo”, disse ele, em artigo publicado em 1994.
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