O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá
julgar os primeiros recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, a
partir da segunda quinzena de agosto. De acordo com a assessoria de imprensa da
Corte, essa é a vontade do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, responsável
por colocar o processo em pauta.
Ainda segundo a assessoria, a ação penal não
deverá ser pautada logo no início do mês porque Barbosa combinou que avisaria
com antecedência de dez dias os ministros da Casa sobre a proximidade do
julgamento. Como o STF volta do recesso no dia 1º de agosto e tem sessões
apenas às quartas e quintas-feiras, o julgamento poderia recomeçar, em tese, a
partir do dia 14 de agosto.A cúpula da Corte estima que o julgamento dos embargos declaratórios demore cerca de um mês. Também é estudada a possibilidade de convocação de sessões extras nas segundas-feiras, conforme ocorreu no ano passado. A medida terá que ser aprovada entre os ministros para ser implementada.
Todos os 25 réus condenados apresentaram embargos declaratórios, além do empresário Carlos Alberto Quaglia, que não chegou a ser julgado pelo STF. Ele pede que seu caso seja enviado para a Justiça de primeiro grau sem a acusação de formação de quadrilha. A maioria dos advogados pede a absolvição de seus clientes ou, alternativamente, a redução das penas.
Os réus que não têm prerrogativa de foro querem um
novo julgamento, pois a Constituição garante duplo grau de jurisdição. Os
advogados também argumentam que o acórdão está "capenga" e deve ser
anulado, pois houve supressão de mais de mil falas dos ministros, o que
prejudicou o entendimento do texto. Alguns advogados pedem a substituição de
Barbosa na relatoria do processo..
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