Lula abra�a crian�a atendida por programa social da Siemens, durante cerim�nia de inaugura��o das novas instala��es da empresa, em Jundia�. Ao lado, o presidente da Siemens para as Am�ricas, Uriel Sharef Foto: Ricardo Stuckert
No dia 8 de agosto, publiquei aqui um post com um título imenso, que já era uma
espécie de lead: “A Siemens é uma das maiores fornecedoras do governo
federal; quer dizer que, com petistas, não existe safadeza? Por quê? Eles
seriam éticos demais? Ou: É preciso distinguir a punição de culpados da
conspirata política”. Encarregava-me, então, de lembrar e de perguntar o
óbvio: então a suspeita de cartel se resume a São Paulo? Ora…
A manchete da seção de “política” do
Estadão Online é esta: “Esquema de cartel pode ter se espalhado pelo país”. Reportagem de Bruno Ribeiro, Fausto Macedo e
Marcelo Godoy informa o que segue. Leiam com muita atenção (em azul):
O Ministério Público Federal (MPF) vê
indícios de que o suposto esquema de cartel nas obras do Metrô de São Paulo
tenha atuado também em licitações federais envolvendo a Companhia Brasileira de
Trens Urbanos (CBTU). A afirmação foi feita nesta segunda-feira, 12, pela
procuradora da República em São Paulo Karen Louise Jeanette Kahn, responsável
pela investigação do caso na área federal.
Algumas da principais empresas investigadas no caso mantêm e mantiveram contratos com a estatal federal, vinculada ao Ministério das Cidades, desde 1998 até agora. “Há vários contratos (federais) também. Há possíveis outros cartéis em âmbito federal. Aqui estamos falando, via de regra, em cartéis estaduais com efeito na esfera federal, crime de evasão. Envolve recursos da União”, disse Karen.
(…)
Ao lado de Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, superintendente-geral do Cade, Karen é uma das signatárias do acordo de leniência feito por seis ex-executivos da Siemens para delatar o cartel. Eles entregaram provas da atuação do grupo para fraudar licitações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e dos Metrôs de São Paulo e de Brasília.
Nas 1.073 páginas do inquérito do Cade há citações a obras e licitações em outras capitais – Goiânia, Rio, Recife, Belo Horizonte, Fortaleza e Salvador – e também no Chile, em Santiago.
Em trocas de e-mails, os executivos da empresa expõem análises de mercado ou seus planos para fornecer equipamentos em futuros contratos. Mas, ao contrário das seis licitações em São Paulo e no DF, não revelam provas contundentes da atuação do cartel ou indícios de pagamento de propina.
Em seguida, questionada especificamente sobre a CBTU, ela disse: “A CBTU tem alguns possíveis envolvimentos. Isso depende da análise das provas. A gente tem a suspeita”.
Algumas da principais empresas investigadas no caso mantêm e mantiveram contratos com a estatal federal, vinculada ao Ministério das Cidades, desde 1998 até agora. “Há vários contratos (federais) também. Há possíveis outros cartéis em âmbito federal. Aqui estamos falando, via de regra, em cartéis estaduais com efeito na esfera federal, crime de evasão. Envolve recursos da União”, disse Karen.
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Ao lado de Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, superintendente-geral do Cade, Karen é uma das signatárias do acordo de leniência feito por seis ex-executivos da Siemens para delatar o cartel. Eles entregaram provas da atuação do grupo para fraudar licitações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e dos Metrôs de São Paulo e de Brasília.
Nas 1.073 páginas do inquérito do Cade há citações a obras e licitações em outras capitais – Goiânia, Rio, Recife, Belo Horizonte, Fortaleza e Salvador – e também no Chile, em Santiago.
Em trocas de e-mails, os executivos da empresa expõem análises de mercado ou seus planos para fornecer equipamentos em futuros contratos. Mas, ao contrário das seis licitações em São Paulo e no DF, não revelam provas contundentes da atuação do cartel ou indícios de pagamento de propina.
Em seguida, questionada especificamente sobre a CBTU, ela disse: “A CBTU tem alguns possíveis envolvimentos. Isso depende da análise das provas. A gente tem a suspeita”.
Voltei
Na sexta-feira, publiquei na íntegra uma nota que a Siemens enviou ao blog e a toda a imprensa. Destaco um trecho. Retomo depois.
(…)
Em 2007 estabelecemos um sistema de Compliance (Integridade e obediência às leis) para detectar, remediar e prevenir práticas ilícitas que porventura tenham sido executadas, estimuladas ou toleradas por colaboradores e chefias da Siemens em qualquer lugar do mundo. Trata-se de um compromisso inegociável, que assumimos mundialmente, de eliminar tais condutas e que nos coloca na vanguarda da mudança que todos querem para a sociedade.
(…)
Na sexta-feira, publiquei na íntegra uma nota que a Siemens enviou ao blog e a toda a imprensa. Destaco um trecho. Retomo depois.
(…)
Em 2007 estabelecemos um sistema de Compliance (Integridade e obediência às leis) para detectar, remediar e prevenir práticas ilícitas que porventura tenham sido executadas, estimuladas ou toleradas por colaboradores e chefias da Siemens em qualquer lugar do mundo. Trata-se de um compromisso inegociável, que assumimos mundialmente, de eliminar tais condutas e que nos coloca na vanguarda da mudança que todos querem para a sociedade.
(…)
Retomo
Como deixa claro a nota, no mundo inteiro, a empresa tenta, vamos dizer assim, limpar seu passivo judicial. Se há coisa ainda obscura — e isto compõe parte de uma história muito mal contada —, são os termos desse acordo de leniência. Ora, reparem como a equação é perfeita para promover uma caça às bruxas, especialmente quando órgãos do estado brasileiro atuam em favor não de um país, mas de um partido. A empresa assina um acordo cujos termos não se conhecem. Esse acordo torna viável uma investigação do Cade. De repente, começam a vazar trechos selecionados do papelório que, quanta coincidência!,. atingem o principal partido que se opõe ao governo.
Como deixa claro a nota, no mundo inteiro, a empresa tenta, vamos dizer assim, limpar seu passivo judicial. Se há coisa ainda obscura — e isto compõe parte de uma história muito mal contada —, são os termos desse acordo de leniência. Ora, reparem como a equação é perfeita para promover uma caça às bruxas, especialmente quando órgãos do estado brasileiro atuam em favor não de um país, mas de um partido. A empresa assina um acordo cujos termos não se conhecem. Esse acordo torna viável uma investigação do Cade. De repente, começam a vazar trechos selecionados do papelório que, quanta coincidência!,. atingem o principal partido que se opõe ao governo.
Como deixa claro a nota da empresa, o
sistema de “compliance” é de alcance mundial — o que faz supor, quando menos, o
risco de práticas heterodoxas mundo afora. Com que então, no Brasil, essa
heterodoxia teria se limitado ao estado de São Paulo? Posso imaginar os
executivos da Siemens a conversar ali com seus botões: “Ah, não, com esse pessoal
do PT, é bom a gente andar nos trilhos! Seria muito arriscado tentar alguma
prática não consagrada pelas leis com essa legião de varões de Plutarco”…
Cadê o acordo?
É preciso, agora, que se torne público esse acordo. É preciso que se conheçam seus termos. Há alguma coisa nele que, de algum modo, direcionou as denúncias para o governo de São Paulo? Uma política de “compliance” não pode se subordinar aos interesses dos poderosos de turno. Ou se tem uma nova corrupção, aí de outra natureza: política.
É preciso, agora, que se torne público esse acordo. É preciso que se conheçam seus termos. Há alguma coisa nele que, de algum modo, direcionou as denúncias para o governo de São Paulo? Uma política de “compliance” não pode se subordinar aos interesses dos poderosos de turno. Ou se tem uma nova corrupção, aí de outra natureza: política.
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