O ministro Gilmar Mendes foi eleito
nesta quarta-feira (18) ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
para exercer um mandato de dois anos. O Supremo Tribunal Federal (STF) o elegeu
para ocupar a vaga da ministra Cármen Lúcia, que terminou seu biênio no TSE em
novembro passado, justamente quando ocupava a presidência da Corte Eleitoral. É
a segunda vez que o ministro irá ocupar o cargo de ministro efetivo do
Tribunal. A primeira vez foi entre junho de 2004 e abril de 2006, tendo sido
vice-presidente entre março de 2005 e fevereiro de 2006 e presidente do TSE no
período de fevereiro a abril de 2006. Atualmente Gilmar Mendes é
ministro substituto.
O STF também elegeu os nomes da lista tríplice que
será enviada a presidente da República Dilma Rousseff, para que ela nomeie quem
irá ocupar uma suplência no TSE vaga na classe dos advogados. A lista tríplice
traz os nomes dos advogados Joelson Costa Dias, Alberto Pavie Ribeiro e
Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três
ministros do STF, um deles sempre a presidir a Corte Eleitoral, dois ministros
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo um deles o corregedor-geral
eleitoral, e dois representantes da categoria dos advogados.
Os ministros do STF que integram atualmente o TSE são
Marco Aurélio (presidente) e o ministro Dias Toffoli (vice-presidente). Após
sua posse, o ministro Gilmar Mendes ocupará a terceira cadeira de ministro
efetivo no TSE destinada a ministro do Supremo.
Os ministros do STF Luiz Fux e Rosa Weber são os
designados para substituir os ministros do Supremo titulares no TSE em caso de
eventual ausência de um deles. Com a eleição do ministro Gilmar Mendes como
ministro efetivo do TSE, o Supremo terá de escolher mais um ministro do
Tribunal para preencher a vaga de ministro substituto aberta na Corte
Eleitoral.
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