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REVISTA SOCIEDADE MILITAR
Por Robson A.D.Silva - Sociólogo e Professor
Um manifesto com 300 assinaturas de petistas, que o site 247 e outra infinidade de blogs e sites satélites do PT chama de intelectuais, apela aos ministros do Supremo Tribunal Federal que "corrijam violação de direitos" praticada por Joaquim Barbosa. O manifesto diz que o documento é em defesa da justiça e do estado de direito e que Joaquim Barbosa ameaça levar ao caos o sistema prisional brasileiro.
Justiça e estado de direito! Ok, todos já sabemos o que é justiça para os petistas. Nesse caso específico seria ver todos os mensaleiros soltos e com seus direitos políticos restabelecidos. quem sabe trabalhando em hotéis de luxo. O texto diz ainda que Barbosa causa problemas para os presos, que precisam sustentar suas famílias.
Estado de direito para os petistas é o que ocorre hoje na Venezuela e em Cuba, países que são apoiados indiscriminadamente pelo governo atual.
Entre os "intelectuais" estão alguns nomes já conhecidos de outros abaixo-assinados, como Marilena Chauí. A filósofa supracitada até que é reconhecida por alguns como intelectual, embora haja controvérsias sobre isso. Contudo, a maioria dos nomes nem passa próxima de merecer tal título. São estudantes, artistas, membros de partido e políticos. Mas nada é impossível nos dias de hoje, talvez no mundo avermelhado dos companheiros, irreal, irracional e utópico, onde Lula é PHD e Genoíno é herói da democracia, eles até sejam da "elite pensante".
Por curiosidade pinçamos alguns signatários. A intenção era ver qual a base para que sejam chamados de intelectuais. Vejamos.
Intelectual André T. L. Amano. Intelectual de número 23 no manifesto contra Joaquim Barbosa. O jovem é graduado em história e, segundo o documento atualmente faz pós graduação. Ele também assinou o manifesto pedindo a libertação de Batisti, na época assinou como estudante. Mas agora, para dar um tom mais sério à coisa, assinou como pós-graduando. Em relação à idiomas o lattes diz que: Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Intelectual Washington Luiz Cardoso Siqueira. Conhecido no Rio como Washington Quaquá, ex-prefeito de Maricá, teve o mandato cassado em 2013, a justiça determinou a perda dos seus direitos políticos por oito anos, contados a partir de 2012.
Intelectual Paulo Paim. Senador. Ex-metalúrgico e sindicalista.
Intelectual Toni Reis, secretário de educação e ex-presidente da A ssoc. Bras.Gays Lésbicas e Travestis.
Joceli Jaison José Andrioli, Presidente do Movimento dos Atingidos por Barragens.
Veja o Texto do manifesto: O Brasil assiste perplexo à escalada de arbitrariedades cometidas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. Já não se trata de contestar o resultado do julgamento da chamada AP 470 – embora muitos de nossos pátrios juristas ainda discutam inovações polêmicas daquele julgamento, como a chamada "teoria do domínio do fato", por substituir a presunção de inocência pela presunção de culpabilidade.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, ao invés de cumprir as decisões dessa Suprema Corte, nega direitos a alguns sentenciados, desrespeitando a decisão do próprio pleno do STF e a jurisprudência do STJ quanto ao cumprimento do regime semiaberto. Com isso ameaça levar ao caos o sistema prisional brasileiro, pois, aceito o precedente, cria-se jurisprudência não somente em desfavor dos presos e sentenciados, mas contrária ao espírito democrático que rege as leis de execução penal, inclusive.
É o caso de sua exigência de cumprimento em regime fechado de um sexto da pena de réus condenados a uma sanção a ser iniciada no regime semiaberto. Adotada, à revelia de entendimento do pleno desse Supremo Tribunal Federal, tendo como alvo os sentenciados, todos ao regime semiaberto, inclusive Delúbio Soares, João Paulo Cunha, José Dirceu de Oliveira e Silva e José Genoíno, levará angustia e desespero não somente a eles e seus familiares, mas a dezenas de milhares de famílias de sentenciados que cumprem penas em regime semiaberto, trabalhando para sustentar suas mães, esposas e filhos.
É preciso que o plenário do Supremo Tribunal Federal impeça a continuidade dessa agressão ao Estado de Direito Democrático. Concitamos, portanto, os Senhores Ministros integrantes dessa Corte Constitucional de Justiça a que revejam e corrijam tal violação de direitos praticada pelo Exmo. Sr. Presidente do STF, acatando o agravo impetrado pelos advogados dos réus.
O desrespeito aos direitos de um único cidadão coloca em risco o direito de todos, e o Brasil já sofreu demais nas mãos de quem ditava leis e atos institucionais, atacando os mais elementares direitos democráticos.
O leitor Fernando S.R, pelo Facebook, deixou um comentário interessante, lembrou que ha uma música do Paralamas do Sucesso, num sentido um pouci diferente do original, é claro. Ele disse: "SERÃO OS 300 DA MUSICA DOS PARALAMAS DO SUCESSO."LUIZ INACIO FALOU,LUIZ INACIO AVISOU.SÃO 300 PICARETAS COM ANEIS DE DOUTOR"?.
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